Ministro dos Transportes autoriza estudos para a concessão da BR-364

Trecho da BR-364 em Porto Velho, Rondônia.  Roni/DA

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, autorizou ontem, por meio de portaria,  empresas privadas a realizarem estudos técnicos de viabilidade para a concessão da BR-364 no trecho entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT). O trecho deve ser concedido à iniciativa privada dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em junho, pela presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a portaria ministerial, 20 empresas vão realizar os estudos que deverão ficar prontos em 180 dias. Será constituída Comissão de Seleção, a ser nomeada pelo Ministério dos Transportes, com o objetivo de subsidiar a decisão do mesmo quanto aos estudos técnicos a serem selecionados e aos valores devidos a título de ressarcimento.
“Os autorizados poderão sugerir alterações de escopo da futura concessão, como, por exemplo, a inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como, o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão”, diz a portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada.
O Programa de Investimento em Logística do Governo Federal abrange 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões. Além da BR-364, os trechos destacados nos editais incluem Estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte.
A BR-364 foi contemplada no plano de concessão de rodovias federais graças à interferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que solicitou a inclusão da rodovia ao Ministério dos Transporte durante audiência no Senado.