Por unanimidade, TSE mantém governador de Rondônia no cargo

O ministro relator João Otávio

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite de hoje o governador Confúcio Moura (PMDB) no cargo ao emitir parecer favorável ao provimento impetrado pela coligação "Rondônia no Rumo Certo". 

 O ministro-relator do processo, João Otávio, ao emitir seu voto disse que a convenção é uma festa que energiza os participantes e todos têm acesso. Já a ministra Luciana Lossio disse que no processo não há prova da distribuição de alimentação no dia da convenção.

“Mais triste é o Tribunal de Rondônia acatar a tese. Quer dizer agora que as convenções acontecem em lugar fúnebre. É comum se comemorar lançamento de candidaturas. Onde está a irregularidade na festa de lançamento da candidatura?”, questionou o Noronha.

O advogado Almeida Júnior lembrou que Confúcio foi cassado por 4 a 3, e lembrou que os votos divergentes deixaram a dúvida com relação a gravidade a doutrina trazidas no relator do processo.

ENTENDA O CASO

Confúcio Moura e Daniel Pereira (PSB) tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia por abuso de poder econômico na convenção que antecedeu as eleições de 2014.

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada contra a coligação "Rondônia no Caminho Certo", em uma convenção do PMDB no ano passado, foi distribuída comida em grande quantidade aos cerca de mil participantes do evento. O autor do processo alega que a distribuição caracterizou abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). A Ação foi impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia.

Porto Velho na rota de grandes portos

O objetivo político e de um grupo de empresários da área de transportes marítimos liderados pelo presidente da Mediterranean Shipping Company, Elber Alves Justo, é transformar Porto Velho num centro de logística para exportar, frango, madeira, peixe, soja e milho, em container para o resto do mundo e na volta trazer fertilizantes da Rússia e de Israel. 
Atualmente, são exportados pelo rio Madeira 60 contêineres por semana transportando 1,5 mil toneladas de produtos oriundos do noroeste de Mato Grosso e Rondônia. O intuito é dobrar o volume de cargas nos próximos 12 meses, conforme avalia Elber Alves Justo, que nos últimos dois dias úteis da semana, apresentou ao governador Confúcio Moura, empresários e outras autoridades um plano de desenvolvimento para o transporte marítimo na região. 
De Porto Velho, os carregamentos seguem em barcaças até Manaus, onde os contêineres são transferidos para navios de alta capacidade de navegação marítima alcançando os portos de Cartagena ou Cristobal no Panamá e dali seguindo para o restante do mundo. Isso é bom para o exportador, que terá um controle de tempo maior, encurtando as distâncias com aumento nos lucros em torno de 50%. 
Na opinião dos empresários do ramo que acompanham Elber Alves Justo, esse é um crescimento linear, uma vez que Rondônia estará conectada com os principais portos globais, com tempo de trânsito adequado e competitivo interligando Porto Velho a Manaus. Haverá uma cobertura exclusiva entre Porto Velho, Santarém via Manaus com quatro navios dedicados a esse serviço, interligando Cristobal,Cartagena, Porto of Spain, Manaus, vila do Conde no Pará pelo sistema intermodal no de vai-e-vem.   
Com uma estrutura e rede de serviços com capacidade para alcançar mais de 5 mil locais ao redor do mundo a Mediterranean Shipping Company, oferecendo serviços de logística com mais de 2,8 mil caminhões próprios, 10 mil rebocadores e 1.100 vagões de trens, incluindo controle de contêiner refrigerado e assistência durante todo o processo. A frota dela é de 475 navios, cobrindo 200 rotas, 315 portos com escala e 24 mil colaboradores, alcançando mais de 5 mil locais ao redor do planeta. Essa é a 2ª maior frota marítima do mundo. 

Do Panamá, especialmente dos portos de Cristobal e Balboa, a empresa possui rotas diretas, para os Estados Unidos, Costa Leste, Oeste e Golfo, América Central, Costa Leste e Oeste, Caribe, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador, Norte da Europa, Mediterrâneo, China, Japão, Coreia do Sul e Oceania. 

E os apagões seguem até dezembro em Rondônia

P ela primeira vez, o Operador do Sistema Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgou uma nota bem técnica - só faltou o manual de explicação - sobre os últimos apagões ocorridos em Rondônia e Acre em um período de 40 dias. Os dois Estados são atendidos por meio de um sistema de transmissão em 203 kV e existe previsão de investimentos na melhoria do sistema. 
Ocorre que esses investimentos devem ser consolidados somente no mês de dezembro. Até lá, não se sabe se Rondônia e Acre vão continuar enfrentando a sequência de apagões, principalmente nos finais de semana, quando o consumo de energia geralmente aumenta em decorrência da onda de calor. Quanto mais elevada a temperatura no Estado, maior é o consumo de energia. 
Outra preocupação, que consta na nota assinada pelo ONS às redações dos jornais, é o fato da falta de água no reservatório da usina de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari (Usina Samuel Rondônia). Para piorar, ainda mais a situação da população rondoniense e acriana, a UTE Termonorte II, que está instalada em Porto Velho, enfrenta uma redução na produção energética devido a problemas ao fornecimento de combustível. O que seria esses problemas?
Os apagões têm tirado o sono da população e se tornaram frequentes nos dois Estados. Os investimentos para sanar o problema existem. No último dia 26, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  realizou o leilão para construção de uma nova linha de transmissão em Rondônia, com capacidade para receber a 150 MVA. Esse empreendimento, assim como outros em curso no Estado, vão permitir reforçar o sistema de transmissão e amenizar os apagões. É possível que as obras tenham início ainda este ano. A empresa vencedora do lote H foi a Isolux, conceituada na construção de linhas de transmissão em vários Estados. 
Talvez a saída emergencial, nesse primeiro momento, é reforçar o que já existe na demanda energética do Estado. No caso, o aumento de carga na Termonorte II. Seria uma forma paliativa de solucionar o problema em curto espaço de tempo. Investir em linhões custa caro e não acontece da noite para o dia. 

Um paliativo para a crise prisional

Rondônia ainda enfrenta vários problemas decorrentes da superlotação no sistema prisional de Porto Velho, após a chacina que resultou em 45 mortes no presídio Urso Branco em 2002. Até hoje o governo do Estado responde por essas mortes na Corte Internacional Inteamericana. A superlotação nos presídios não é uma exclusividade de Rondônia e ocorre em todos os Estados da federação. 
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal determinou a liberação do saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo novos contingenciamentos. Esse dinheiro é controlado pelo Departamento Penitenciário Nacional e é aplicado na melhoria da estrutura dos presídios. 
A Justiça entendeu que o dinheiro deve ser liberado para a imediata execução de sua finalidade. Rondônia, na década de 90, bateu recorde de recebimento desse bolo financeiro. Teve época, que o valor chegou a R$ 3 milhões, mas devido ao aumento da demanda  de presos no Estado, o valor não foi o suficiente para implementar melhorias no sistema prisional.
Um relatório produzido recentemente pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon) mostrou os problemas nas unidades prisionais, como condições insalubres e precárias, ausência de materiais básicos de expediente, falta de equipamentos de segurança, superlotação, inexistência de locais adequados para visitação aos detentos e para alojar temporariamente os servidores, inadequação no número de servidores, ausência de padronização de procedimentos, dentre outros.
Por conta desse documento, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal, realizou inspeção nas unidades de Porto Velho, Vilhena, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Ariquemes. Os números não poderiam ser diferentes e o principal problema constatado é o de sempre: a superlotação. 
Ainda não se sabe o valor real da importância a ser liberada, mas o dinheiro pode ser o suficiente para amenizar os problemas mais emergentes do sistema prisional de Rondônia. É claro que a demanda do Estado precisa obedecer alguns critérios e deverá constar no plano de aplicação  estabelecido pela Corte Superior de Justiça. 

Rondônia tem mais de 10 apagões em nove meses

O número de interrupções no fornecimento de energia continua a subir. Desde o início do ano, com a ocorrência do último domingo, que atingiu os estados do Acre e de Rondônia novamente, foram 11 apagões. No período de 40 dias, já se somam, aproximadamente, 10 horas sem energia elétrica. De acordo com a Eletrobras - Distribuição Rondônia, ainda não foi identificada a causa real dos eventos, nessas últimas ocorrências. A Eletrobras divulgou uma nota informando que o apagão começou por volta das 10h e foi provocado pela perda da conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), entre as cidades de Pimenta Bueno e Ji-Paraná. O fornecimento foi normalizado por completo às 11h45.
O superintendente de operação e manutenção da Eletrobras, João Picanço, informou em entrevista coletiva realizada ontem que, em reuniões com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi colocada a importância da reativação das usinas térmicas para equilíbrio do sistema. “Quem rege e aciona as usinas térmicas em todo o País é o ONS. Houve recomendação por parte do Ministério de Minas e Energia que algumas térmicas fossem desligadas, entre elas, a Termonorte 2. [Religá-la] seria uma opção para manter mais geração para o sistema em Rondônia”, afirmou.
O senador Acir Gurgacz entrou em contato com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que visitou a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio no mês de agosto e prometeu alternativas para solucionar o problema. Gurgacz pediu providências definitivas para uma solução imediata. De acordo com o senador, Rondônia não pode continuar sofrendo por uma deficiência estrutural na rede que favorece as regiões Sul e Sudeste do País. “É inadmissível sermos exportadores de energia e ficarmos no escuro”, destacou.

Estado vai ao Ministério Público Federal 
 
Na manhã de ontem, o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o procurador-geral do Estado de Rondônia, Glauber Gahyun, se reuniram com a procuradora da República Gisele Cunha. “Viemos até o MPF para debater sobre quais métodos podem ser tomados para que não haja mais a interrupção de energia como nos últimos dias, já que se trata de um serviço contínuo e essencial à população”, frisou o chefe da Casa Civil.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que foi aberto um processo inicial de investigação. De acordo com o órgão, serão apuradas informações com todos os envolvidos: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Eletrobras - Distribuição Rondônia. Assim que notificados, eles terão prazo máximo de dez dias para se pronunciarem.
Os danos materiais ocorridos durante a paralisação na entrega de energia serão apurados e, se comprovados, serão ressarcidos pela Eletrobras. “Existe um procedimento e uma norma de atendimento a esses clientes, a partir daí é analisada a ocorrência e a avaria para verificar se o equipamento e a indústria foi prejudicada”, explicou Picanço na coletiva de imprensa.
De acordo com o superintendente, existem técnicos dentro da empresa preparados para realizarem a análise. “Se couber a reparação, ela será feita pela distribuidora e depois avaliaremos a responsabilidade de cada um, a partir do relatório final do ONS e como se dará essa compensação à distribuidora”, ressaltou ele ao esclarecer que, para as mercadorias perdidas, também será realizado o mesmo processo. (ARIADNY MEDEIROS)

Municípios de Rondônia e Acre sofrem apagões de mais de 2 horas

Os municípios de Rondônia e Acre voltaram a sofrer um novo apagão na tarde de ontem. A falta de energia começou por volta das 15 horas e só retornou às 17h33m. A Eletrobrás, empresa responsável pela distribuição da energia no Estado, não informou o motivo da interrupção do sistema elétrico.

Os apagões, segundo apurou a reportagem do Diário, ocorreram geralmente no período da tarde, quando existe uma sobrecarga no sistema de distribuição. O último apagão aconteceu no dia 13 e a cidade de Porto Velho ficou por mais de 2 horas sem energia. Os grupos geradores do Hospital João Paulo II, na capital, não suportaram muito tempo sem o fornecimento de energia e os pacientes enfrentaram calor intenso.

Com o pagão de ontem, Rondônia já contabiliza mais de 10 horas nos últimos 30 dias sem o fornecimento de energia.

O movimento contra a CPMF

As eleições municipais acontecem somente no próximo ano, mas uma forte campanha já está contagiando os partidos de oposição no Congresso Nacional. Consideradas como siglas de oposição, partidos como DEM, PSDB e Solidariedade, e da base aliada (PP) lançaram ontem campanha contra a elevação da carga tributária no País. A campanha é denominada: Basta de Imposto. Não à CPMF.
No mesmo ritmo contagiante dos manifestos, as federações das indústrias nos Estados terão uma reunião hoje na Confederação Nacional da Indústria (CNI) para tratar dos cortes no orçamento. Brasília, ao que parece, vai se transformar nas próximas semanas, na capital central das manifestações.
Uma onda de manifestações deve tomar conta das principais ruas da cidade. Em tempos de vacas magras, é natural a reação imediata de setores que fazem parte da cadeia produtiva do Brasil. Está claro que a população dirá nas ruas que o Brasil não aguenta mais pagar um número grande de impostos.
Mas a ira maior dos representantes políticos, está de fato em cima da CPMF, o chamado imposto do cheque. Acontece que o uso do cheque caiu nos últimos anos e perdeu concorrência para o cartão de crédito. Embora a equipe do governo aposte que o retorno do imposto vai ajudar a cobrir o rombo no orçamento da União, analistas econômicos acreditam que a medida poderá ser um tiro no próprio pé.
Segundo o Planalto, a redução das despesas somada ao conjunto de medidas para aumentar receitas englobarão R$ 64,9 bilhões e, neste bolo, estaria a ideia de cobrança da nova CPMF. Obras que deveriam ocorrer em Rondônia também foram inviabilizadas justamente por falta de recursos.
O abacaxi, agora, tem que ser descascado pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. A única certeza, é que o Brasil nesse momento precisa elevar suas receitas, caso contrário, se tornará cada mais difícil governar sem uma previsão orçamentária positiva.

O Índice de Vulnerabilidade Social na região Norte

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última terça-feira, 1, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) sobre a exclusão social, pobreza e vulnerabilidade social. O mapeamento foi feito em todos os Estados da federação.
Na região Norte, de acordo com a pesquisa, 41,9% dos municípios estão no grupo de IVS muito alto e o Estado que apresenta maior percentual de municípios nessa faixa do IVS é o Amazonas, com 80,6%, seguido do Pará, com 63,6%.
Na faixa do IVS médio estão 24,1% dos municípios desta macrorregião, incluindo Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Macapá (AP). Já as capitais Palmas (TO) e Boa Vista (RR) apresentam baixo IVS.
De acordo com o mapa 27, as maiores evoluções do IVS (redução da vulnerabilidade social), entre 2000 e 2010, ocorreram nos estados do Tocantins, de forma generalizada, e, pontualmente, em municípios da área central de Rondônia, Sudeste do Pará, Oeste do Amapá e nos municípios de Tefé e Codajás, no Amazonas.
O estudo é importante na construção de novas políticas públicas em benefício da sociedade. As secretarias municipais das prefeituras em situação de baixa de vulnerabilidade social têm um forte indicador que podem direcionar medidas emergentes na melhoria de vida da sociedade.
A falta de infraestrutura é outro fator importante que precisa ser discutido dentro das novas políticas públicas na região Norte. O estudo mostrou que a falta de abastecimento de água, esgotamento sanitário adequados, coleta de lixo e o tempo de gasto no deslocamento entre a moradia e o trabalho são fatores que pesam no momento da construção de IVS.
Com abundância em água doce, igarapés e solo produtivo, não é admissível Estados da Região ocuparem o índice de alta vulnerabilidade.
Os municípios da região Norte, conforme revelou o estudo, indicam a necessidade na melhoria da infraestrutura das cidades. O estudo do Ipea é uma fonte rica de informações importantes na elaboração do novo orçamento dos municípios e Estados.

Porto Velho e Acre sofrem apagão após visita de ministro de Minas e Energia

Um apagão de mais de uma hora em plena tarde de ontem parte do  Estado de Rondônia e municípios do Acre sem energia. De acordo com moradores de várias regiões de Porto Velho, que procuraram o Diário em busca de informações, a falta de eletricidade atingiu desde o Centro da capital rondoniense até a zona Leste.
Segundo Sara Pantoja, a energia acabou por volta das 14h e só voltou depois das 15h30. “Nós sabemos que a energia do nosso Estado não é proveniente das usinas de Santo Antônio e Jirau, mas chega a ser engraçado que já tivemos tantos apagões desde o começo do ano com duas usinas gigantescas perto de casa”, diz indignada a moradora do bairro Esperança da Comunidade.
É de conhecimento comum que a energia gerada em Porto Velho segue até uma distribuidora em São Paulo e, uma parte dela, volta para Rondônia. No entanto, os apagões já têm se tornado corriqueiros e os rondonienses e, também acrianos, já estão indignados. A eletricidade também tem faltado no Estado vizinho do Acre e gerado reclamações constantes.
Outro ponto citado pelos leitores entrevistados pelo Diário foi a questão dos possíveis acidentes que a falta de energia elétrica causou. “Quase bati a moto duas vezes, pois os semáforos não estavam funcionando e virou um caos. E no meio do dia, horário que as pessoas estavam voltando do almoço. Realmente, complicado”, disse Henrique Gomes, morador que precisou se deslocar da zona Leste até o Centro da cidade durante o apagão.
Em visita às usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau há pouco mais de uma semana, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, citou que melhorias serão feitas para que os apagões na região sejam eliminados. Na ocasião, ele afirmou que serão investidos R$ 195 bilhões nos próximos anos para acabar com os problemas. “Com relação a apagão, o problema não é apenas relacionado à geração. [Para que os apagões acabem se] implica melhorias na rede de distribuição. Neste momento estamos fazendo três leilões de redes de distribuição em todo o Brasil”, disse Braga.
Entretanto, a situação relacionada ao abastecimento parece cada dia mais complicada. Ontem, segundo o Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (Sindur), 95% dos servidores da Eletrobras em todo o Estado de Rondônia pararam as funções. De acordo com as informações passadas, os servidores protestam contra a privatização das distribuidoras, algo citado pelo ministro Eduardo Braga, que não descarta a discussão de que algumas distribuidoras passem por uma parceria público privada.
Com a greve dos servidores, que afeta todas as lojas do Estado, nenhum serviço tem sido oferecido à população.