A visão futurista da Energisa

A empresa Energisa, que no mês passado assumiu o controle da distribuição de energia elétrica no estado de Rondônia, vem com uma visão inovadora de empreendedorismo empresarial e com bastante força de vontade em atrair novos investimentos na região. Percebeu-se nesses primeiros dias de ações que um dos focos da empresa é a valorização do cliente, o principal responsável pela geração de receitas para a empresa. 
O primeiro bate-bato conduzido ontem em Porto Velho pelo executivo André Theobald é um grande indicativo de inovação e um claro sinal de que em curto espaço de tempo a população rondoniense poderá contar com importantes mudanças na economia do Estado. Natural do Rio de Janeiro, o novo presidente assumiu há pouco tempo o comando da empresa em Rondônia e de imediato tratou logo de reunir a imprensa para transmitir sua mensagem de boas vindas. Isso é inovação. 
A empresa sabe das dificuldades que terá pela frente. Uma delas é inserir no mercado 21 localidades que ainda estão fora do Sistema Nacional de Energia Elétrica. O segundo ponto é reduzir o número de furto de energia elétrica, hoje em torno de 27%, conforme gráfico apresentado na palestra. A meta é reduzir para 8%, um percentual ainda considerado aceitável no cenário nacional. 
A visão da nova empresa é de proporcionar à população um consumo eficiente. Infelizmente, a  população ainda paga um preço bem alto pela energia que é furtada em Rondônia e essa prática criminosa será combatida com bastante eficiência. A empresa desembarcou em Rondônia trazendo na bagagem a visão de “fazer acontecer” e essa ambição é muito importante para a economia do Estado. 
Pelo contrário do que pregam alguns economistas e sindicalistas, a empresa não chegou no Estado com a missão de reduzir sua força de trabalho e promover demissões em massa. A Energisa quer aproveitar sim uma boa parcela de colaboradores para atender o setor operacional, um dos principais gargalos em Porto Velho e no interior do Estado. Talvez a menina dos “olhos de ouro” esteja nesse setor. A população ainda sofre com alguns serviços que são prestados, mas tudo é questão de tempo.
André Theobald  tem uma visão de empreendedor e deixou saudade na Paraíba, onde teve uma carreira promissora na empresa. Visualiza no estado de Rondônia um mercado muito promissor na distribuição de energia elétrica, diferente de outras regiões por onde passou. Com certeza, o governo do Estado e grandes investidores precisarão receber os “novos investidores” com tapete vermelho. Se for para o bem da população, as ações da empresa terão todo o apoio da sociedade e da imprensa também. Juntos somos mais fortes. 

O mapa do transporte e logística do Brasil

O Plano CNT de Transporte e Logística 2018 elenca 2.663 projetos para o setor de transporte, totalizando um investimento de quase R$ 1,7 trilhão. As  propostas apresentadas por esse Plano são o resultado de um levantamento de demandas locais, estaduais, federais  e  de  entidades  afiliadas  à  CNT,  além de demandas identificadas pelos diversos estudos setoriais realizados por essa Confederação, e têm  como  objetivo solucionar os principais gargalos do transporte no Brasil. 
Entre os projetos que merecem destaque na região em Rondônia está a proposta de duplicação da BR-364, no trecho entre Comodoro (MT) e Porto Velho (RO) e a construção da Ferrovia ligando Rondônia com o Mato Grosso. A BR-364 é a única rodovia que atravessa todo o estado de Rondônia e beneficia também o Estado do Acre. A estrada foi inaugurada na década de 70 e nos últimos 40 anos e ao longo desse período foi beneficiada apenas com operação tapa-buraco. 
O transporte aéreo foi outro ponto destacado pela CNT pelo fato de  possuir grande relevância para a integração nacional, pois permite vencer longas distâncias e obstáculos naturais de forma rápida e fácil. Considerando a dimensão territorial do Brasil e a dificuldade de acesso a algumas regiões pelos demais modos de transporte, esse segmento ganha ainda mais relevância tanto para o transporte de pessoas quanto de bens. 
Em 2017, apenas 127 aeroportos no país registraram movimentação de cargas e/ou passageiros. Dentre esses, dez estão concedidos à iniciativa privada e, juntos, concentraram nesse ano mais de 74% de toda a carga movimentada por esse modal e quase 60% da movimentação de passageiros. Essa centralização reforça a necessidade de se investir nos demais aeroportos e aeródromos do país, a fim de se constituir uma malha mais bem distribuída por todo o território nacional. 
Atualmente,  cada aeroporto cobre  uma  área  com raio  de  146  quilômetros  do  território  brasileiro,  em  média,  sendo  que  as regiões  mais  deficientes  são  a  Norte  e  a  Centro-Oeste. Rondônia foi penalizado com a redução do número de voos para a região. Também ficou no prejuízo o estado do Acre. 
O Brasil necessita de de um sistema de transporte que beneficie a população e ao mesmo tempo contribua para a economia. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na eleição de segundo turno uma expressiva votação de lideranças do agronegócio. Em Rondônia, não foi diferente. Produtores rurais que residem na região abraçaram as propostas do presidente e espera, no mínimo, um tratamento diferente para o agronegócio em Rondônia. 

Um técnico conhecedor das demandas do Estado

A indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério de Infraestrutura pode ter sido uma escolha certa e que poderá produzir benefícios para Rondônia. Tarcísio já esteve no Estado e é um grande conhecedor das principais demandas de infraestrutura da região Norte.

A nova pasta chefiada por Tarcísio englobará Transportes, Portos e Aviação Civil, além de cuidar de temas como recursos hídricos e desenvolvimento regional, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Mobilidade urbana e saneamento básico também irão para a nova superpasta.

Tarcísio é um técnico experiente. Foi durante sua gestão no cargo de diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que foi anunciado o processo de restauração da  BR-425, que liga Porto Velho ao município de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. 

A revitalização de uma das principais vias de escoamento do comércio na fronteira do Brasil e Bolívia era reivindicada pelos moradores e representantes de associações comerciais e prefeituras de Nova Mamoré e Guajará Mirim. O futuro ministro não é político e não costuma prometer o que não pode cumprir. 

O futuro ministro sabe ainda da importância de Rondônia no corredor de exportação. É conhecedor ainda da posição privilegiada do Estado no corredor logístico. Rondônia, sem dúvida, terá papel importante na condução das demandas emergentes, entre elas a BR-364, principal rodovia federal que corta o Estado. 

Entre as demandas que precisam de uma resposta urgente está a restauração da BR-364, em pontos considerados críticos. O senador Acir Gurgacz (PDT), na condição de membro da comissão de Infraestrutura do Senado, promoveu diversas audiências públicas para tratar da restauração e privatização da BR-364. 

O futuro ministro de Infraestrutura sabe que a BR ultrapassou o limite de sua capacidade. A situação se complica no período das chuvas, conforme antecipou o Diário da Amazônia, em recente editorial publicado neste espaço. No último domingo, o deputado federal eleito Leo Moraes levou um grande susto quando o seu veículo foi atingido por outro carro, conduzido pelo sargento do Corpo de Bombeiros Adão Freitas. O acidente aconteceu em um trecho bem crítico da rodovia federal. 

O deputado federal Eduardo Valverde (PT) foi vítima de acidente na BR-364. O veículo em que o parlamentar estava aquaplanou na BR e o parlamentar morreu na hora. Mais de 100 pessoas perdem a vida na rodovia todos os anos, além de centenas que ficam com sequelas. Resta desejar sucesso ao senhor Tarcísio na missão em defesa da logística no Estado de Rondônia. 

O aniversário dos 88 anos do Ministério do Trabalho

O aniversário de 88 anos do Ministério do Trabalho merece uma profunda reflexão da sociedade. No mês passado, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), chegou a anunciar nas redes sociais a extinção da pasta no futuro governo, gerando várias críticas por parte da mídia e dos trabalhadores. A promessa acabando sendo revista pelo futuro presidente e parece ter sido sepultada. 
Em Rondônia, a comemoração dos 88 anos foi feita em Porto Velho com um bolo que foi compartilhado com funcionários e trabalhadores que visitavam o prédio. Mas o que chamou atenção é que ainda existe uma parcela grande da população que desconhece o trabalho realizado pela pasta, criada em 1930 através do primeiro ato de governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Naquela época, a mulher não trabalhava e muito menos gozava do direito de votar. 
De lá para cá, muito avançou e o Ministério do Trabalho acompanhou esse processo de mudança importante para a vida do trabalhador. Muitos visualizam o órgão como um simples órgãos emissor de Carteira de Trabalho, mas o ministério desenvolve um grande trabalho que precisa ser reconhecido pela sociedade. Muitas das vezes, essas informações também não chegam por falha da comunicação e a ausência da atenção necessária que o setor merece. 
O Ministério do Trabalho, além da emissão de carteiras, é responsável pela formação do trabalhador com cursos profissionalizantes. Um convênio firmado com a Universidade Federal de Brasil (UNB) garante pelo menos 30 cursos que podem ser realizados pela internet. Entre os cursos, estão de turismo e criação de peixes, importantíssimo para a região da Amazônia, que infelizmente ainda tem grande carência de profissionais.
Mas as ações do Ministério do Trabalho não param por aí. O órgão possui em sua estrutura on line o Sine Fácil, um banco de curriculum que ajuda o trabalhador a procurar emprego. Muitas das vezes, o emprego dos sonhos do trabalhador não está em Rondônia. Esse ano foram cadastradas cerca de 4,5 mil pessoas, sendo que 800 conseguiram empregos através do Sine Fácil e outros 1000 foram selecionados. 
Além desses benefícios, o Ministério do Trabalho tem forte poder de encaminhamento de multas  aplicadas pela Justiça do Trabalho às empresas condenadas em ações trabalhistas. Recentemente, Rondônia foi contemplado com as instalações da Base do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Polícia Militar, cujos investimentos foram  R$ 2,5 milhões, doados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 
Acabar com o Ministério do Trabalho pode ser um retrocesso. É necessário, nesse momento de mudança de governo, fortalecer a pasta e melhorar a estrutura nos Estados onde o índice de trabalho escravo ainda é forte. O órgão precisa estar mais próximo do trabalhador e deve ser visualizado pela sociedade como um ministério em defesa da classe menos favorecida e da coletividade. 

Rondônia no ranking do desmatamento

Rondônia está entre os quatro Estados da região Norte que mais desmataram nos últimos meses e a notícia não agrada a equipe do governador eleito Marcos Rocha (PSL). Os números foram apresentados ontem pelo Ministério de Meio Ambiente e revelam que o Estado enfrentou um dos piores anos com o alto índice de desmate. Vários fatores contribuíram para o avanço do índice de destruição da floresta; o primeiro foi a alta temperatura no período da estiagem no Estado e o segundo foi a falta de investimentos nas brigadas de incêndio.   
Segundo apontou o relatório do Ministério de Minas e Energia, os Estados que apresentaram os valores mais elevados de desmatamento foram Pará (35,9% do total), Mato Grosso (22,1%), Rondônia (16,7%) e Amazonas (13,2). Por diversas vezes, o ex-governador Confúcio Moura (MDB) foi bastante cobrado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e recebeu vários puxões de orelha pelo índice de crescimento de queimadas no Estado. 
O crescimento do desmatamento em Rondônia traz grande preocupação para o Estado e pode gerar prejuízos econômicos para o Brasil. No ano passado, a Noruega anunciou  redução do repasse para o Fundo Amazônia por causa do crescimento do desmatamento. O corte de  repasse foi em torno de R$ 200 milhões e pode ter comprometido este ano as ações de combate ao desmatamento na região. 
A Noruega continua sendo o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. 
Rondônia terá prejuízos com os cortes de recursos para a conversação da floresta, apesar do Estado estar fazendo o dever de casa. As Áreas Protegidas na Amazônia Legal têm uma extensão de aproximadamente 5 milhões de km², constituindo 59% do território brasileiro.
O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem feito um trabalho importante no combate ao transporte ilegal de madeiras e na preservação das florestas na Amazônia, mas a exemplo de outros órgãos do Governo Federal, é impactado com a falta de recursos. Os cortes no orçamento do Ibama comprometem plano de ações  no combate ao desmatamento e as operações de fiscalizações no Norte. Por outro lado, os servidores realizam um esforço no cumprimento de suas obrigações, mas muitas vezes sofrem com a falta de orçamento para operações no Vale do Jamari, uma das regiões mais afetadas com a destruição da floresta. 

Um 2019 bem complicado para o Estado

A futura equipe do governador eleito Marcos Rocha (PSL) ainda não definiu as prioridades na proposta orçamentária 2019, em análise na Assembleia Legislativa do Estado. É no orçamento que são definidas políticas, diretrizes e metas de governo para o exercício fiscal de 2019, por meio do orçamento anual, ou seja, o elo entre o que se planejou e o que se pretende executar, visando, sobretudo, o resultado dos programas de governo, mediante execução de metas físicas e financeiras na forma proposta.
O Orçamento 2019 foi elaborado pelo governador Daniel Pereira (PSB), mas é possível fazer ajustes, promover alterações e priorizar investimentos aos municípios. Trata-se de um projeto de grande importância para as finanças do Estado.  Apesar de crise econômica que atingiu o País, o Estado está em situação mais confortável em relação às demais regiões da federação. 
Mas essa zona de conforto não é motivo de comemoração. Rondônia terá sim um ano bem difícil, com poucos investimentos e necessitará com urgência do apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro.  Se olhar com maior atenção o montante do bolo orçamentário, o eleitor verá que sobrará pouco para investimentos.
O orçamento de 2019, que é de R$ 8,1 bilhões, ficou assim distribuído; 6.518.842.922  para o governo do Estado; R$ 396, 9 milhões serão para Assembleia Legislativa; R$ 905,4 milhões para o Poder Judiciário; R$ 294.3  milhões ao Ministério Público e R$ 74.1 milhões para Defensoria Pública.
Somados esses valores, sobrará pouco para investimentos. Será importante, nesse trabalho da equipe de transição que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reveja com o futuro presidente do Banco Central, o economista Roberto Campos, a revisão da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Se Rondônia, com a ajuda de Jair Bolsonaro, conseguir extinguir essa dívida, será possível investir em outras áreas, principalmente na saúde. 
Para poder assumir o BC, Roberto Campos será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A bancada federal de Rondônia terá uma oportunidade importante para ajudar a população, que clama por investimentos em educação e segurança. A suspensão da dívida do Beron é um bom motivo para colocar em apreciação nesta reunião. Se isso não ocorrer, dificilmente haverá outro momento de Rondônia sentar na mesa de negociação com o futuro presidente do Banco Central. Os Poderes, mais do que nunca, precisam estar unidos com esse objetivo. 

O velho e guerreiro João Paulo II

Deixou de ser novidade a superlotação no Hospital João Paulo II, considerado o maior pronto-socorro de emergência do estado de Rondônia. Hoje a unidade de saúde tem capacidade para atender 150 leitos, mas esse número está muito além da demanda de pacientes que desembarca diariamente no hospital. No final de semana, esse número se distancia com casos de acidentes de trânsito e vítimas da criminalidade. A unidade chega a receber 200 pacientes que dividem os corredores do hospital e parte do estacionamento. 
A ‘estadia’ dos pacientes se agrava no período das chuvas, quando centenas de pacientes são removidos do estacionamento para os corredores. O Conselho Federal de Medicina de Rondônia (Cremero) é conhecedor dos problemas do João Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) também sabe das dificuldades e do esforço da equipe médica em suprir a imensa demanda de pacientes que chegam de ambulâncias do interior do Estado em busca de atendimento de emergência. 
No último dia 1º, por exemplo, a equipe médica do João Paulo II teve que se desdobrar para atender pacientes que foram vítimas de ataques praticados por  Edinei Ribeiro de Souza, de 49 anos, na zona leste de Porto Velho. Naquela ocasião, foram esfaqueadas por ele  11 pessoas e muitos deram entrada na sala de emergência com fraturas expostas. Alguns aguardavam leito de UTI para receberem os primeiros cuidados. 
Os médicos, por mais que se esforcem, não conseguirão atender a grande demanda do João Paulo II. Boa vontade não falta. O que parece faltar é conscientização da classe política na questão do gerenciamento das demandas do João Paulo II. Os municípios, apesar da descentralização da saúde no interior, continuam encaminhando pacientes para o João Paulo. Esse problema se arrasta há anos. 
Em Ariquemes, por exemplo, não saiu do papel a construção do hospital regional, que poderia amenizar o fluxo intenso de pacientes no João Paulo. Pacientes, que deveriam receber atendimento em Ariquemes, são transportados de ambulância para Porto Velho. O mesmo acontece com Guajará-Mirim, onde as obras do Hospital Regional não passaram de promessas políticas durante a campanha eleitoral. 
Com certeza, o governador eleito Marcos Rocha (PSL) terá que buscar uma saída paliativa para o problema. O ex-governador Confúcio Moura (PMDB), logo no seu primeiro ano de mandato, disse que resolveria o problema do João Paulo II e tiraria os pacientes do chão. Na realidade, os pacientes foram apenas remanejados do chão para os corredores da unidade de saúde. Os problemas são os mesmos. Ademais, no orçamento do Estado 2019 não existe dinheiro suficiente para resolver o problema da saúde. A unidade sempre será um desafio para os próximos governadores. 

Usina de Tabajara na pauta de Jair Bolsonaro

Um estudo inédito elaborado pelo Instituto Acende Brasil revela que o processo de licenciamento ambiental de uma hidrelétrica no Brasil leva, em média, nove anos. Após a emissão da licença prévia, exigência obrigatória para que o projeto possa disputar leilão de energia, o processo ambiental leva, em média, cinco anos e nove meses, prazo que extrapola o prazo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para o início de operação da usina.
Os números, obtidos a partir de dados colhidos de 81 hidrelétricas licenciadas entre 1992 e 2013,  traz um conjunto de recomendações para reduzir incertezas, riscos e ineficiências, além de agilizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica, principalmente hidrelétricas. Em Rondônia, a hidrelétrica de Tabajara, na região de Machadinho do Oeste, já se aproxima de cinco anos e ainda não saiu do papel. 
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica.
O Ministério Público entende que é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. A região onde está prevista a instalação da usina é imensa e possui uma das maiores riquezas ambientais da região de Rondônia. Trata-se de uma área importante para fauna, mas que teve a sua alteração realizada ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O projeto da hidrelétrica de Tabajara prevê a construção da barragem no rio Ji-Paraná, em Machadinho, área com alta diversidade de fauna e flora, sendo uma das mais ricas do Brasil em espécies de aves, incluindo 24 espécies ameaçadas de extinção. Na região a ser impactada pela barragem, há 13 espécies ameaçadas (onça-pintada, gato-mourisco, ariranha, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, sagui-branco etc) e outras espécies vulneráveis (tracajá, jabuti, sapinho-da-mata), além de boto-cor-de-rosa, tucuxi, capivara e outros animais. Há também locais onde quelônios (tartaruga-da-amazônia, tracajás) e crocodilianos (jacaré-açu, jacaré-coroa) fazem ninhos para seus ovos. 
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende, a partir de janeiro do 2019, dar uma acelerada em projetos de licenciamento, mas para isso precisa da ajuda do Congresso Nacional para mudar as exigências da lei e enfrentará pela frente resistência por parte de ONGs.