Estado fixa Orçamento em R$ 6,5 bi; Porto Velho fecha em R$ 1 bi

Prefeito eleito vai gerenciar R$ 1 bi e 39 milhões em 2013

Porto Velho, Rondônia - Os deputados estaduais começam hoje a esmiuçar a proposta orçamentária de 2013. Uma reunião programada para acontecer às 14h30min no plenarinho com os integrantes da Comissão de Finanças, Economia e Tributação da Assembleia Legislativa vai definir o relator e sub-relator da lei orçamentária.

Fixado em R$ 6,5 bilhões, o orçamento estabelece repasse de recursos para Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e aponta quanto o governo pretende investir na máquina pública a partir do ano que vem. Em relação ao ano passado, o orçamento atual recebeu um acréscimo financeiro de R$ 561 milhões.

O Orçamento ficou assim distribuido: Governo (R$ 5,4 bilhões); Assembleia Legislativa (R$ 293 milhões); Tribunal de Justiça (R$ 572 milhões) e Ministério Público (R$ 172 milhões). Recém criada, a Secretaria da Paz (Senpaz) terá em caixa R$ 10 milhões para executar o trabalho social e de ressocialização de presos.

Antes de encaminhar à análise do Poder Legislativo, a projeção de receita do Estado passou pelo controle externo do Tribunal de Contas. Em decisão monocrática no último dia 18 de outubro, o conselheiro José Gomes de Melo emitiu, em decisão monocrática, parecer favorável a projeção de arrecadação para o próximo exercício financeiro.

A comissão é Finanças é formada pelos deputados Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), Luiz Cláudio (PTN-Rolim de Moura), Marcelino Tenório (PRP-Ouro Preto) e Glaucione Rodrigues. O relator será escolhido em comum acordo entre os parlamentares.

Municípios - Os vereadores também começam a analisar os orçamentos que serão administrados pelos prefeitos eleitos no último dia 7 de outubro. Os municípios também definiram, com auxílio do Tribunal de Conta, seus orçamentos para o ano que vem. A proposta orçamentária de Porto Velho é de R$ 1 bilhão e 39 milhões para o ano que vem. No segundo maior município de Rondônia, Ji-Paraná, o prefeito eleito Jesualdo Pires (PSB) e o vice-prefeito eleito Marcito Pinto (PDT) vão trabalhar com projeção orçamentária de R$ 170 milhões.

Veja o orçamento dos municípios para 2013:

Porto Velho: R$ 1 bilhão e 39 milhões

Ji-Paraná: R$ 170 milhões

Ariquemes R$ 167 milhões

Buritis R$ 51 milhões

Cacaulândia R$ 19 milhões

Cujubim R$ 29 milhões

Guajará-Mirim R$ 64 milhões

Rio Crespo R$ 11 milhões

Theobroma R$ 22 milhões

Vale do Anari R$ 18 milhões

Monte Negro R$ 36 milhões