Deputados deixam mandato e dão calote na conta de luz e água

A Câmara dos Deputados tem pelo menos 26 políticos, a maioria ex-integrantes da Casa, em sua lista de inadimplentes. Juntos, devem R$ 275,6 mil pela falta de pagamento de contas como luz, água, gás e telefone de apartamentos funcionais.

O pente-fino, ao qual a Folha teve acesso, é referente aos últimos quatro anos e foi realizado no Sistema de Controle de Débitos da Câmara.

No total da dívida estão incluídos os valores devidos pelos políticos que morreram antes de pagar o débito.

Entre eles, estão Sérgio Naya, que deixou dívida de R$ 3.126,78, valor que, segundo a Câmara, deve ser cobrado dos herdeiros.

Como os débitos dos atuais deputados são abatidos diretamente na folha de pagamento, a lista é composta, em sua maioria, por deputados que já deixaram o mandato ou que cumpriram, como suplente, apenas parte do mandato atual.

A Câmara também apura uma dívida de Brizola Neto (Trabalho). Ele tomou posse no Ministério do Trabalho no último dia 3 de maio.

A dívida é de R$ 515, segundo dado preliminar. O motivo foi a falta de pagamento da conta de gás (R$ 373,55), de luz (R$ 104,51) e de telefone (R$ 34,94).

O ministro disse por meio da assessoria que desconhecia a dívida. "Eu não tinha conhecimento. Vou pagar."

FAZENDA

O levantamento também mostra que pelo menos outros 45 ex-deputados não pagaram os débitos durante o processo administrativo na Câmara. Um desses casos foi o do ex-deputado e atual senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ele teve seu nome encaminhado ao Cadin (cadastro de créditos não quitados do setor público federal). O processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda Nacional.

A origem do débito de Eunício, candidato a líder do PMDB no Senado em 2013, foi a falta de pagamento de uma conta de telefone e o pagamento indevido de verba indenizatória.

Por meio da assessoria, o senador informou que o débito se refere a viagem ao exterior em que fez uso do celular cedido pela Câmara.

"Em função do valor da conta, ele acreditou tratar-se de uma clonagem e solicitou uma verificação dessa suspeita, não confirmada pela Câmara, o que gerou a referida cobrança, a título de uso de verba indenizatória", disse o senador por meio da assessoria. "Já foi solicitada a emissão de boleto para o ressarcimento", acrescentou.

O pagamento, no valor de R$ 13.742,89, foi efetivado na última quinta-feira por meio de uma Guia de Recolhimento da União e, em razão disso, o pemedebista deixou a lista de inadimplentes.

EXTRAVIO

O histórico do sistema de cobrança revela ainda que o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), já integrou a lista de inadimplentes.

Em outubro de 2008, após servidores realizarem levantamento dos bens fornecidos pela Casa ao gabinete do deputado, constatou-se o "extravio" de um microcomputador. O aparelho original, que custava na época R$ 2.150,32, nunca reapareceu.

Em contrapartida, Odair ofereceu um aparelho similar, mas incompleto, faltando vários componentes (jaqueta de expansão, cartão de rede e tampa de proteção). Apesar da falta das peças, a Câmara aceitou a troca e o caso de Odair foi arquivado.

Fonte: Folha de São Paulo