Repasse do FPE reduz e Governo fará cortes

Lorival Amorim fala da queda na arrecadação

A transferência de recursos federais, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), continua em queda e no último mês o repasse foi considerado o menor dos últimos três. De acordo com informações da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin), Rondônia recebeu em outubro da União o repasse de R$ 115 milhões e 618 mil.

No ano passado, no mesmo período, a transferência de recursos da União chegou a R$ 136 milhões e 593 mil. Se comparado ao mesmo período, o Estado deixou de receber R$ 36 milhões/mês. O assunto foi tratado ontem em Ariquemes pelo governador Confúcio Moura (PMDB) com lideranças da região. Segundo o governador, Rondônia já perdeu algo em torno de mais de R$ 350 milhões. 

“Estamos pisando nos freios, em todos os setores e pastas que compõem nosso governo. Há cortes em diversas áreas, entre elas passagens aéreas, salário do governador e do vice e ainda esta semana estarei em Brasília, onde cobraremos soluções para este problema”, afirmou o governador durante coletiva à imprensa. 

O deputado estadual e prefeito eleito por Ariquemes, Lorival Amorin (PMN), disse que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem afetado drasticamente também o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O município de Ariquemes, por exemplo, perdeu mais de R$ 500 milhões no mês de outubro. As prefeituras dependem de cada centavo e a decisão do governo Federal de prorrogar o IPI só compromete a receita dos municípios”.

Técnicos da Receita Estadual atribuem a queda na arrecadação de recursos federais à crise na Europa. “As exportações do Brasil para esses países, em função da crise financeira, também foram reduzidas. Da mesma forma, a importações dos produtos do mercado Europeu. Rondônia, por exemplo, exportava carne para esses países. Agora, em função da crise, reduziu o volume de exportação”, explicou um técnico da receita. 

            Agosto             Setembro       Outubro

2012 R$ 128.010 mi R$ 108.665 mi R$ 115.618 mi

2011 R$ 130.172 mi R$ 103.000 mi R$ 136.593 mil

(Marcelo Freire)