Ao longo do primeiro semestre, os
governos se dedicaram à entrega de títulos definitivos de
propriedades rurais, construção de casas dos programas “Minha
Casa, Minha Vida”, entrega de máquinas para os municípios com até
50 mil habitantes, mas pouco se investiu em saneamento básico.
O diretor do Ministério das Cidades,
Ernani de Miranda, em palestra na última semana durante evento
promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, apresentou
resultado nada bom. Disse que pelo menos 70% dos municípios
brasileiros não podem acessar recursos federais para investir em
projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário e tratamento
de água. Segundo ele, com legislação nacional, de 2007, somente
cidades que adotaram Plano Municipal de Saneamento podem financiar o
setor com verbas da União, o maior provedor de dinheiro para a
atividade.
Ocorre que boa parte desse recurso está ficando no caixa do Governo Federal por falta de projeto consistente. Esse ano por exemplo, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Rondônia enviou ao Governo Federal pelo menos 21 projetos à análise do Ministério das Cidades. Somente 2 foram aprovados e contemplados com recursos: Mirante da Serra e Alta Floresta do Oeste. Essas duas cidades serão beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e as obras entram em processo de execução ainda esse ano.
Essa semana circulou notícia que o
Estado de Rondônia poderia perder recursos para obras de saneamento
básico. A informação foi contestada pela diretoria da Companhia de
Água e Esgoto de Rondônia (Caerd). O dinheiro está assegurado e
não existe a possibilidade de perder. No governo passado, o Tribunal
de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades nos
projetos, mas as pendências foram sanadas.
Preocupa, e com certa razão, a
percentual de municípios brasileiros que têm projetos de saneamento
básico. Segundo o Ministério das Cidades, apenas 30% tem algum tipo
de projeto. E dos 70% que são analisados, muitos apresentam
problemas e precisam ser refeitos. Quem perde com isso é a própria
população. Cidades sem saneamento básico costumam gastar mais com
recursos na área da saúde. Muitas empresas deixam de investir no
Brasil por falta de projetos. O problema precisa ser solucionado
primeiramente no município.
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