Membros da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), estiveram em Porto Velho na manhã de ontem, na Sociedade de
Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), para conhecer o Porto e
participar de uma reunião onde puderam conhecer a realidade do trabalho
em nossa Capital. Na ocasião estiveram presentes Adalberto Tokarski e
Mário Povia, diretores da Antaq e empresários que trabalham utilizando a
estrutura do Porto: como o grupo Amaggi e Hermasa, além da equipe
técnica da Soph.
Na oportunidade, o diretor presidente da Sociedade de Portos e
Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph, José Ribamar da Cruz Oliveira,
apresentou alguns números relativos à exportação e importação dos
produtos e também algumas demandas necessárias para o bom funcionamento
do Porto. “Este ano transportamos o superior a três milhões e trezentas
mil toneladas de cargas em geral, como: grãos, madeira, açúcar e
contêiner que abastecem tanto o mercado regional (Amazônia, Rondônia,
Acre, Pará e Mato Grosso) quanto aos países da Ásia e Europa”, afirmou
Oliveira.
Rio sem qualquer sinalização
O presidente da Soph aponta que o rio Madeira tem 1.056 km de via
navegável, e abrange a região entre Rondônia e o estado do Amazonas, e
possui rota para o comércio internacional, no entanto, se trata de um
rio sem nenhum tipo de sinalização (hidrovia), além de problemas
relacionados a dragagem do rio. “O controle do curso é feito por cartas
de navegação. Outro fator que dificulta o transporte no rio Madeira
neste período de agosto a novembro é a baixa do rio, e em 2014 esse
problema está maior, pois, ao contrário de anos anteriores, nessa época o
rio costuma subir e no momento está abaixo do padrão normal com 4,40
metros, ou seja, há uma baixa no volume transportado, podendo sair
apenas 30% do volume de cargas”, expõe José Ribamar.
Diagnóstico do Porto Organizado
Para o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, a vinda a Porto Velho é
algo já esperado há algum tempo e tem como objetivo conhecer a situação
do Porto Organizado, a fim de se buscar melhorias junto aos órgãos
reguladores, bem como conhecer as potencialidades, saber onde investir e
o que esperar desse Porto. “Precisamos definir o Porto que temos e o
Porto quer queremos”, frisou.
Segundo
o diretor presidente da Soph, o Porto já existe há 25 anos e há 17 anos
é administrado pela Soph. A atividade consiste no transbordo de carga, e
é de suma importância para o desenvolvimento do comércio de importação e
exportação para o estado de Rondônia. “Em 2013 fechamos com um volume
de 3,6 milhões toneladas de cargas e deverá ser superado em 2014, é
esperado um volume de mais de 4 milhões de toneladas”, relatou.
Sociedade de Portos e Hidrovias
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph – foi
criada em 14 de julho de 1997, através da Lei nº. 729, mas foi a partir
da assinatura convênio de delegação nº. 06 que iniciou suas atividades. A
Soph é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito
privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira,
que tem por finalidade executar a política estadual de transporte
aquaviário, abrangendo a implantação, construção, manutenção e melhorias
de portos, hidrovias e vias navegáveis, bem como exercer a
administração e exploração de toda a infraestrutura aquaviária do
interior. Cabe também à Soph o papel de fiscalizar e promover a
preservação dos recursos naturais que interagem com a atividade
portuária e aquaviária.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
Conforme
a Portaria-MT nº 1.012, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do
porto organizado de Porto Velho é constituída: pelas instalações
portuárias terrestres existentes na margem direita do rio Madeira, na
cidade de Porto Velho, desde a extremidade norte do porto, a jusante da
rampa ro-ro, até a extremidade sul, a montante dos dolfins de atracação
do cais flutuante, abrangendo todos os cais, rampas ro-ro, docas,
pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios,
edificações em geral, vias internas de circulação rodoviárias e, ainda,
os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências,
pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de
Porto Velho, ou sob sua guarda e responsabilidade.
Pela infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo
áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes
a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado. (Cintia Valadares)
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