O senador Acir Gurgacz (PDT)
defendeu no plenário do Senado a continuidade dos estudos sociais, econômicos e
ambientais que estão sendo realizados pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o licenciamento da obra de
reconstrução da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
A sugestão de paralisação dos
serviços e interrupção do contrato celebrado entre o Dnit e a empresa Engespro
Engenharia, foi enviado ao superintendente do Dnit do Amazonas, José Fábio Porto
Galvão, pelo diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit Nacional, Adailton
Cardoso Dias, e protocolado no último dia 15 de outubro.
A informação chegou ao conhecimento
do senador Acir Gurgacz apenas no início desta semana, sendo que imediatamente ele
solicitou mais detalhes dos órgãos envolvidos.
O diretor de Planejamento e
Pesquisas do Dnit, Adaiton Cardoso Dias, alega que o Ibama ainda não se
manifestou sobre a necessidade de incluir ou não no processo de licenciamento o
estudo antropológico das 34 Terras Indígenas solicitado pela Funai em 24 de
novembro de 2011. O Dnit consultou o Ibama porque ele é o órgão licenciador do
empreendimento.
O posicionamento do diretor do
Dnit é que não há necessidade de inclusão das 34 terras indígenas no estudo,
uma vez que elas estão distantes mais de 40 quilômetros do perímetro da rodovia,
conforme define portaria federal para rodovias localizadas na Amazônia Legal. “Nenhuma
dessas 34 está no intervalo de 40 quilômetros, estando, portanto, isentas de
estudos indígenas, conforme a portaria 419/2011”, salienta Dias.
.jpg) |
| BR-319 no trecho entre Porto Velho e Manaus |
O senador Acir Gurgacz diz que
não vai aceitar a paralisação dos estudos sem uma explicação mais convincente
do Ministério dos Transportes, a quem o Dnit está subordinado, do Ministério do
Meio Ambiente que controla o Ibama, e do Ministério da Justiça, a quem a Funai
está ligada. “Vou conversar com os ministros e realizar uma audiência pública
aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado para que o governo federal
explique à sociedade o que está ocorrendo no licenciamento da BR-319 e assuma novamente
o compromisso público de realização desta obra”, frisou Acir.
O senador destacou que a
reconstrução da rodovia representará, de fato, a integração da Amazônia por via
rodoviária e abrirá novos caminhos para o escoamento da produção agrícola de
Rondônia, especialmente a produção de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar, bem como para o turismo na Amazônia. Em novembro do ano passado, o
senador Acir Gurgacz realizou uma diligência da Comissão de Agricultura na
BR-319, juntamente com órgãos do governo federal e representantes dos governos
de Rondônia e do Amazonas.
“Depois dessa diligência
conseguimos viabilizar a manutenção no trecho do meião da rodovia e também
acelerar o processo de licenciamento do projeto de reconstrução da rodovia, mas
agora essa notícia nos pega a todos de surpresa”, reclamou Acir.
Os estudos do meio físico e
sócio-econômico já foram realizados e aprovados pelo IBAMA. Atualmente, uma
equipe formada por cerca de 100 profissionais, entre biólogos, arqueólogos,
engenheiros e técnicos de apoio, está realizando os estudos de fauna e flora
nas unidades de conservação federais. Além da perda dos dados coletados e
analisados, a paralisação dos estudos acarretaria um adiamento de pelo menos um
ano no início das obras.
O senador criticou também a falta
de sintonia entre os próprios órgãos do governo federal e a existência de uma
articulação muito bem tramada de forças contrárias para atrasar ou impedir o
licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia. A novela do licenciamento
ambiental da BR-319 se arrasta desde 2007 e já foram gastos quase R$ 100
milhões somente com estudos e criação de unidades de conservação. “Estes
estudos não podem ser paralisados, pois com isso serão jogados mais R$ 10
milhões no lixo e o cronograma de execução da obra sofrerá um atraso de mais de
um ano”, dispara Acir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário