Mais recursos injetados na merenda escolar

O anúncio do Governo Federal de reajustar os valores per capital da alimentação escolar pode representar um pequeno alívio no curto orçamento das prefeituras. O reajuste, conforme anunciou na última quarta-feira o presidente Michel Temer (PMDB), será de 20% para alunos do Ensino Fundamental e Médio e os demais terão aumento de 7%.
Conforme apurou o Diário, atualmente é repassado R$ 0,30 per capita, mas os dados do Siope de 2015 mostram que a despesa per capita fica bem próxima de R$ 3,0. Ocorre que quem estava cobrindo essa grande diferença desde 2010  nos últimos anos eram as prefeituras, penalizadas com a queda acentuada da transferência de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo divulgou que o reajuste seria diferenciado pelo número de habitantes dos Municípios. Esta semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) trouxe uma informação interessante. No último dia 9 de fevereiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a Resolução 1, de 8 de fevereiro de 2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que “altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar - Pnae”, e os valores não são diferenciados por grupos de municípios.
Conforme anúncio realizado pelo governo, para o ano de 2017 serão liberados R$ 465 milhões a mais para atender aos 41 milhões de estudantes brasileiros. Por mais que os prefeitos sejam criativos e precisam se rebolar com o curto orçamento destinado à educação, muitos gestores ainda terão dificuldade pela frente para continuar bancando a merenda escolar e retirando dinheiro de outras fontes do orçamento.
A maior dificuldade para ter acesso à merenda escolar acontece nos pequenos municípios. Crianças costumam madrugar para ir à escola e, muitas das vezes falta o transporte escolar, ou o ônibus que faz o transporte de alunos apresenta defeito. O diretor da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada no Furo do Paracuuba, no município de Iranduba (AM), Joaquim dos Santos, representou os diretores escolares, merendeiras e estudantes, no evento promovido pelo Governo Federal na última quarta-feira. Segundo ele, o reajuste concedido pelo governo não recompõe a inflação. O valor da merenda escolar repassado pela União aos Estados e municípios precisa ser reajustado conforme a inflação, caso contrário, sempre a conta ficará na conta do gestor público.