25 de fevereiro de 2017

O índice de saneamento básico em Porto Velho

Esgoto é despejado no rio Madeira, em Porto Velho. (J. Gomes)
O município de Porto Velho ocupa os piores índices de saneamento básico e água tratada, segundo revelou o Instituto Trata Brasil. Pela quarta vez consecutiva, a capital de Rondônia voltou a amargar as últimas colocações de atendimento total de água tratada e esgoto, conforme mostrou o relatório. 
Os números que constam no relatório precisam de uma análise mais profunda por especialistas da área.  Porto Velho, por exemplo, ocupa a 97ª posição no ranking 2017. Mas de acordo com o próprio relatório, o município foi beneficiado com 76.203 novas ligações realizadas pela Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd).  
O município também ocupa lugar privilegiado no percentual do índice de distribuição da água, 67%. Ao que parece, os números do saneamento não batem. Com relação ao atendimento total de água dos dez piores municípios, apenas Várzea Grande - MT (96,97%) e Nova Iguaçu - RJ (93,60%) possuem mais do que 90% de atendimento. Além disso, quatro municípios atendem menos da metade de sua população com água: Macapá (AP), Porto Velho, Santarém (PA) e Ananindeua (PA). O indicador médio para o grupo é de 72,64% (72,18% em 2014) valor quase 9 p.p. abaixo da média nacional, que segundo o SNIS 2015, é de 83,30%. 
Já para o indicador de atendimento urbano de água, três municípios atendem menos da metade da população com água, Macapá - AP (37,00%), Porto Velho (37,30%) e Ananindeua - PA (28,90%). O indicador médio para o grupo é de 74,25% (74,04% em 2014) valor também inferior à média nacional, que segundo o SNIS 2015, é de 93,08%.
O município de Porto Velho de fato ainda patina em saneamento básico e distribuição de água e a situação se agravou com paralisação das obras de esgotamento sanitário. O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas e sobrepreço de R$ 204 milhões no contrato para água e esgotamento sanitário. Como investir em água tratada e esgotamento sanitário se os recursos de mais de R$ 500 milhões disponíveis estão travados na Caixa Econômica Federal (CEF). 
Compete nesse momento a Comissão de Infraestrutura do Senador Federal resolver a pendência com o Tribunal de Contas de União e viabilizar o mais rápido possível a liberação dos recursos que estão parados – hoje o dinheiro não é suficiente para executar o serviço e deixar a cidade 100% com água tratada. Enquanto o problema não for solucionado, Porto Velho vai continuar liderando o topo do ranking das piores cidades em saneamento básico.

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