O repasse emergente de mais de R$ 17 milhões aos municípios de Rondônia vai cair na conta das prefeituras somente no próximo mês, mas a medida já gera uma grande expectativa aos prefeitos neste final de ano. O valor é resultado da pressão dos prefeitos, durante a mobilização nacional ocorrida em Brasília na semana passada e faz parte da pauta de trabalho da Confederação Nacional dos Municípios.
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), na ocasião da inauguração do Hospital de Câncer da Amazônia, confirmou na última quinta-feira em Porto Velho, liberação de R$ 2 bilhões em auxílios financeiros para municípios do País.
Esse valor é um dinheiro suplementar emergencial aos municípios. Os recursos entrarão como receita livre, sem destinação específica. O prefeito poderá tapar alguns eventuais buracos em que possam estar faltando recursos. Tribunais de Contas devem ficar atentos à aplicação correta dos recursos que chegarão às contas das prefeituras nas primeiras semanas de dezembro.
Nessa época do ano, municípios da região Norte enfrentam o inverno amazônico com sérios problemas para administrar, principalmente na questão da infraestrutura das estradas, pontes e ruas da zona urbana sem acesso. Porto Velho, por exemplo, tem mais de 400 quilômetros de estradas vicinais e a situação das vias que dão acesso ao assentamento Joana D’arc está bem complicada, principalmente para o transporte escolar.
Os prefeitos correm contra o tempo para fechar as contas de final de ano e já planejam 2018 que será focado nas eleições estaduais. Na semana passada, políticos de Rondônia estiveram reunidos com representantes do Tribunal de Contas para encontrar uma forma de socorrer os municípios. O Estado tem a pretensão de aumentar o repasse de socorro às prefeituras, mas há recomendações pelos órgãos de controle sobre a liberação.
Prefeitos estiveram este ano, por várias vezes, em Brasília na tradicional Macha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Puderam, durante a mobilização dos gestores, repassar ao Governo Federal a necessidade de reaver o pacto federativo. A doação de tratores e pás-carregadeiras talvez não tenha atendido às demandas dos municípios.
Nesta guerra contra a crise, prefeitos de vários municípios reduziram ao longo do ano despesas com a folha de pagamento, diminuíram diárias e cortaram seus próprios salários, mas esses ajustes ainda não foram suficientes para equilibrar as contas públicas neste final do ano. Na guerra travada contra crise, alguém precisa ser punido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário