31 de maio de 2011

Adelino Ramos havia solicitado proteção de vida: MP e Justiça foram negligentes, diz ministra




Maria do Rosário diz que MP e Judiciário foram negligentes


O ouvidor agrário, Gercino José da Silva, confirmou que pediu as autoridades proteção de vida ao líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, o popular Dinho, assassinato na última sexta-feira na divisa de Rondônia com o Acre e Amazonas. "Várias vezes pedimos proteção da Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública no Amazonas e também ao Ministério Público", disse o ouvidor agrário ao jornalista Evandro Éboli e Nair Hofmeister, da Agência O Globo.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto) afirmou que houve negligência no caso de Adelino Ramos e cobrou agilidade do MP e Justiça. "Já havia por parte da Polícia Federal um inqúerito (pedidos de) buscas mas que acabaram não tendo desdobramentos no âmbito do MP e do Judiciário de Rondônia. Isso atrasou as ações contra esse grupo de exterminío que acabou por matar Dinho e está operando na região", disse a ministra.





Anúncio de exonerações no governo Confúcio Moura volta a preocupar secretários





Pelo menos seis secretários de Estado amanhareceram o dia preocupados com seus empregos. O governador Confúcio Moura (PMDB) já teria em mãos a relação de nomes para substituir no seu governo nos próximos dias. O assunto, guardado a sete chaves pelo Palácio Presidente Vargas, vazou na noite de ontem para a imprensa. Deputados estaduais tiveram a missão de fazer várias observações sobre o andamento de algumas secretárias. A lista dos possíveis exonerados é um alerta para alguns assessores considerados "puxa-sacos", alertou uma fonte do governo.


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30 de maio de 2011

Tensão em RO: Pastoral da Terra divulga lista de pessoas marcadas para morrer














Adelino Ramos foi assassinado na última sexta-feira



Gilberto Carvalho comanda reunião hoje no Palácio do Planalto

A Comissão Pastoral da Terra entregou ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, uma relação de pessoas que foram juradas de mortes. O documento será analisado hoje em Brasília durante reunião com cinco ministro que vão avaliar a situação no campo e uma possível intervenção na Ponta do Abunã, divisa de Rondônia com o Acre.

A reunião acontece após a morte, na última sexta-feira em Rondônia, do líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, assassinato brutalmente em Vista Alegre do Abunã, divisa com o Estado do Acre. Ainda na semana passada, foram mortos no Pará, os ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Apixuna (PA).

Gilbermo Carvalho disser ser muito estranho, "de repente, surja tudo isso de uma vez. Precisamos saber se esse clima agudizou a questão, no sentido de eliminar quem atrapalha o desmatamento".

28 de maio de 2011

TSE mantém multa de R$ 10 mil a ex-governador João Caulla

João Caulla no momento em que recebe o governo das maos de Ivo Cassol



A utilização indevida do site eletrônico do governo de Rondônia rendeu uma multa de R$ 10 mil reais a ex-governador João Aparecido Caulla (PPS). A decisão é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, ao analisar recurso eleitoral interposto pelos advogados do ex-governador.

Caulla disputou a reeleição em 2010 e, segundo a decisão do ministro, houve de fato a comprovação de propaganda eleitoral no sitio do governo do Estado, "e não se tratava de propaganda excepcionada pela norma legal, pois as normas se refere aos atos do governo, inclusive a posse do governador".


O ministro acrescenta que: "se houve manutenção da propaganda, por quem quer que seja, agiu negligentemente o representado em não determinar a retirada, bem como escolheu mau seus assessores, incidindo daí a aplicação da teoria da culpa in eligendo e in vigilando".

27 de maio de 2011

Ivo Cassol promete mexer no Código Florestal: RO terá autonomia de legislar sobre tema


Ivo defende que estados devem legislar sobre questões ambientais

O Palácio do Planalto terá muita dor de cabeça na próxima semana quando retomam os debates sobre a análise do Código Florestal nas comissões permanentes do Senado Federal. O senador Ivo Cassol (PP-RO) já anunciou que pretende fazer alterãções ao texto que foi aprovado na última terça-feira na Câmara Federal. Casso vai apresentar uma emenda propondo que os estados tenham poder de legislar sobre o tema e receber recursos da União se cumprir o Código Florestal.

Além de Cassol, quem promete dar muita dor de cabeça para os parlamentares da base aliada da presidente Dilma Rousse é o senador ruralista Blairo Maggi (MT). Preparou uma emenda onde explica que o Poder Executivo terá de produzir mapas de vegetação para diferenciar tipologia florestal de bioma. Outra emenda de Maggi estabelece que obras de infra-estrutura rodoviaria seriam submetidas as mesmas regras destinadas as redes de transmissão de energia. Pelo código, os proprietários de terras não seriam obrigados a repor a área que foi atingida pelo empreendimento.


Ontem, noticiado que o senador Acir Gurgacz será o relator do Código Florestal na Comissão de Orçamento. Caberá ao pedetista analisar os dois textos que serão apresentados na semana durante a reunião da comissão. Os embates sobre o tema prometem render muito na próxima semana. Essa semana, o ex-presidente Lula teve que se reunir com os líderes para rediscutir a estratégia do governo junto a base aliada no Congresso Nacional. O senador Acir Gurgacz participou da reunião.


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26 de maio de 2011

Acir Gurgacz será relator do Código Florestal na Comissão de Agricultura




Após tomar café da manhã com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), líder do PDT no Senado, teve seu nome cogitado para ser o relator do Código Florestal na Comissão de Agricultura do Senado Federal. O pedetista terá a missão de convencer a base governista no Senado e manter o texto aprovado na última terça-feira pela Câmara Federal.

Lula teve que entrar no circuito para reforçar a articulação do Palácio do Planalto, que saiu derrotado na votação do Código Florestal na Câmara. Além de Acir Gurgacz, participaram da reunião o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), o vice-presidente da República, Michel Temer, os senadores e líderes Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PP-ES).

No encontro, que durou mais de três horas, Lula ouviu as ponderações dos líderes sobre o que falta para aproximar o governo do Congresso. Muitos falaram da necessidade de dar mais autonomia a Luiz Sérgio. Magno Malta (PP-ES) reclamou que Palocci não recebia ninguém e Renan Calheiros (PMDB-AL) falou em necessidade de acertar a "sintonia fina".

PF identifica autores de rebelião em Jirau: eles sabiam que caixas eletrônicos estavam abastecidos

Caixas eletrônicos estavam abastecidos no dia da rebelião e foram destruídos



A Polícia Federal e a Polícia Civil identificaram os principais autores do ato de vandalismo ocorrido na usina de Jirau, em Porto Velho, e que resultou na destruição dos alojamentos. O ato de vandalismo contou com a participação de pelo menos 150 pessoas, mas quatro delas lideraram a rebelião. As duas políciais abriram inquérito para apurar o caso.


No dia da rebelição em Jirau, de acordo com relatório preliminar da Polícia Civil, os caixas eletrônicos que ficam no canteiro de obra estavam abastecidos. As maquinas tinham capacidades para armazenar ate R$ 1,5 milhão. "Cada caixa eletrônico era abastecido com R$ 150 mil", disse o delegado de polícia Hélio Teixeira Lopes Filho.


Os autores do ato de vandalismo sabiam que os caixas eletrônicos estavam abastecidos, revela inquérito. Durante o tumulto, quatro caixas foram arrancados de suas bases e levados por um caminhão até a oficina do canteiro, onde maçaricos já estava a postos para cortar a porta dos cofres, aponta o relatório da polícia.


Em março, quando a confusão tomou conta de Jirau, a construção da usina estava no seu pico de contratação, com 22 mil trabalhadores na obra, dos quais 19 mil estavam sob responsabilidade da Camargo Corrêa.


Obra abrigava ex-presidiários e usuários de droga - As empresas negam, mas o canteiro de obra de Jirau abrigava ex-presidiários, pessoas que cometeram homicídios e vendedores de drogas. Todos os envolvidos na rebelião estão sendo investigados e o relatório deve ficar concluido dentro de alguns meses.

25 de maio de 2011

Briga entre sindicatos vai parar na delegacia de polícia

Depois de vazar para imprensa nacional, a disputa sindical pelo controle de 40 mil trabalhadores que estão empenhados na construção das usinas do Rio Madeira, em Porto Velho, agora foi parar na delegacia de polícia.


A Polícia Civil começa nesta quinta-feira (26) a colher depoimentos de representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav). O primeiro é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o segundo a Força Sindical.


A briga entre os dois sindicatos foi parar até em vídeos no YouTube, onde dirigentes do Sticcero aparecem em imagens fazendo supostas negociações para demitir das obras de Jirau quem não se submete ao seu comando. Há ainda acusações de suposto uso indevido de contribuições trabalhistas arrecadadas. Os vídeos foram divulgados pelo ex-funcionário do sindicato, Danny Bueno, que também move uma ação contra o Sticcero.


A disputa sindical começou no ano passado, quando Antonio Acácio Amaral, que presidia o Sticcero havia menos de dois meses, foi afastado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por supostas irregularidades no comando do sindicato. Amaral, que é presidente da Força Sindical em Rondônia, acusa a CUT de conluio para colocar no Sticcero alguém vinculado ao PT. Ele é filiado ao PDT.


Para o delegado Hélio Teixeira Lopes Filho, diretor da divisão de repressão ao crime contra o patrimônio, da Polícia Civil, o resultado imediato dessa briga é a completa insegurança transmitida aos trabalhadores. "Os sindicatos estão desacreditados e os funcionários, perdidos."

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