27 de maio de 2011

Ivo Cassol promete mexer no Código Florestal: RO terá autonomia de legislar sobre tema


Ivo defende que estados devem legislar sobre questões ambientais

O Palácio do Planalto terá muita dor de cabeça na próxima semana quando retomam os debates sobre a análise do Código Florestal nas comissões permanentes do Senado Federal. O senador Ivo Cassol (PP-RO) já anunciou que pretende fazer alterãções ao texto que foi aprovado na última terça-feira na Câmara Federal. Casso vai apresentar uma emenda propondo que os estados tenham poder de legislar sobre o tema e receber recursos da União se cumprir o Código Florestal.

Além de Cassol, quem promete dar muita dor de cabeça para os parlamentares da base aliada da presidente Dilma Rousse é o senador ruralista Blairo Maggi (MT). Preparou uma emenda onde explica que o Poder Executivo terá de produzir mapas de vegetação para diferenciar tipologia florestal de bioma. Outra emenda de Maggi estabelece que obras de infra-estrutura rodoviaria seriam submetidas as mesmas regras destinadas as redes de transmissão de energia. Pelo código, os proprietários de terras não seriam obrigados a repor a área que foi atingida pelo empreendimento.


Ontem, noticiado que o senador Acir Gurgacz será o relator do Código Florestal na Comissão de Orçamento. Caberá ao pedetista analisar os dois textos que serão apresentados na semana durante a reunião da comissão. Os embates sobre o tema prometem render muito na próxima semana. Essa semana, o ex-presidente Lula teve que se reunir com os líderes para rediscutir a estratégia do governo junto a base aliada no Congresso Nacional. O senador Acir Gurgacz participou da reunião.


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