O relator de Receita do Orçamento Geral da União de 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse há pouco que aumentou a previsão de arrecadação em R$ 25,6 bilhões, basicamente com a revisão de parâmetros da proposta do governo.
O governo previu uma inflação de 4,9%, que ele aumentou para 6%. Com isso, há também aumento de arrecadação.
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era de 5% e foi reduzida para 4,5% no relatório do senador.
A cotação final do dólar era de R$ 1,61 e foi aumentada pelo relator para R$ 1,80.
A taxa de juros média foi prevista pelo governo para 12,5%, e o relator baixou para 10,5%.
O senador espera que o relatório de Receita seja votado na próxima semana.
O senador recomendou aos integrantes da comissão que, ao distribuir essa quantia extra, não indiquem despesas obrigatórias, porque se refere a receitas transitórias.
Revisão em dezembro
O senador afirmou também que o relatório de Receita será revisto em dezembro, quando novas previsões de arrecadação poderão ser acrescentadas, em razão de licitações na área de telecomunicações e de royalties do petróleo.
O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reforçou aos integrantes da comissão que as receitas extras são transitórias e, por isso, eles devem tomar cuidado ao indicar sua alocação. Um dos itens possíveis, segundo ele, são despesas relativas à Lei Kandir.
Chinaglia afirmou também que, após a aprovação do relatório de Receita, poderá indicar os limites de despesas dos relatores setoriais.
Proposta
A proposta orçamentária enviada pelo Executivo (PLN 28/11) estima as receitas primárias em R$ 1,1 trilhão, o que representa um aumento de R$ 100 bilhões sobre os últimos valores projetados para 2011.
A apresentação do parecer da receita representa, de fato, o início do processo legislativo da proposta orçamentária no Congresso. O atendimento das diversas demandas que já estão chegando ao relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), depende em grande parte do resultado do parecer do senador Gurgacz. Não será uma tarefa fácil para o deputado, principalmente porque neste ano há uma forte pressão para reajuste de servidores públicos.
Aumentos
Um levantamento dos projetos em tramitação na Câmara mostra que os reajustes propostos pelo Judiciário, Ministério Público da União, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) superam a marca de R$ 8,6 bilhões, todos sem previsão orçamentária em 2012. O número final é superior, porque não foi divulgado o impacto de quatro das 10 propostas sobre as despesas do próximo ano. Além disso, pode haver defasagem em alguns dos cálculos apresentados ao Congresso. A proposta orçamentária reservou apenas R$ 1,65 bilhão para reajustes no Poder Executivo, e mais R$ 2,12 bilhões para o provimento de cargos na esfera federal.
Outro problema a ser enfrentado pelo relator-geral é que os reajustes previstos para este ano ao Judiciário e ao MPU, na lei orçamentária em vigor, ainda não foram liberados pelo Executivo. São R$ 306,4 milhões, incluindo aumentos para os ministros das cortes superiores e o procurador-geral da República. Se os recursos forem pagos, terá que haver previsão orçamentária também em 2012.
Defasagem
O parecer da receita faz uma atualização da arrecadação federal com base na projeção dos chamados parâmetros econômicos, como inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e massa salarial. As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado fizeram algumas ressalvas ao projeto enviado pelo Executivo
O governo previu uma inflação de 4,9%, que ele aumentou para 6%. Com isso, há também aumento de arrecadação.
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era de 5% e foi reduzida para 4,5% no relatório do senador.
A cotação final do dólar era de R$ 1,61 e foi aumentada pelo relator para R$ 1,80.
A taxa de juros média foi prevista pelo governo para 12,5%, e o relator baixou para 10,5%.
O senador espera que o relatório de Receita seja votado na próxima semana.
O senador recomendou aos integrantes da comissão que, ao distribuir essa quantia extra, não indiquem despesas obrigatórias, porque se refere a receitas transitórias.
Revisão em dezembro
O senador afirmou também que o relatório de Receita será revisto em dezembro, quando novas previsões de arrecadação poderão ser acrescentadas, em razão de licitações na área de telecomunicações e de royalties do petróleo.
O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reforçou aos integrantes da comissão que as receitas extras são transitórias e, por isso, eles devem tomar cuidado ao indicar sua alocação. Um dos itens possíveis, segundo ele, são despesas relativas à Lei Kandir.
Chinaglia afirmou também que, após a aprovação do relatório de Receita, poderá indicar os limites de despesas dos relatores setoriais.
Proposta
A proposta orçamentária enviada pelo Executivo (PLN 28/11) estima as receitas primárias em R$ 1,1 trilhão, o que representa um aumento de R$ 100 bilhões sobre os últimos valores projetados para 2011.
A apresentação do parecer da receita representa, de fato, o início do processo legislativo da proposta orçamentária no Congresso. O atendimento das diversas demandas que já estão chegando ao relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), depende em grande parte do resultado do parecer do senador Gurgacz. Não será uma tarefa fácil para o deputado, principalmente porque neste ano há uma forte pressão para reajuste de servidores públicos.
Aumentos
Um levantamento dos projetos em tramitação na Câmara mostra que os reajustes propostos pelo Judiciário, Ministério Público da União, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) superam a marca de R$ 8,6 bilhões, todos sem previsão orçamentária em 2012. O número final é superior, porque não foi divulgado o impacto de quatro das 10 propostas sobre as despesas do próximo ano. Além disso, pode haver defasagem em alguns dos cálculos apresentados ao Congresso. A proposta orçamentária reservou apenas R$ 1,65 bilhão para reajustes no Poder Executivo, e mais R$ 2,12 bilhões para o provimento de cargos na esfera federal.
Outro problema a ser enfrentado pelo relator-geral é que os reajustes previstos para este ano ao Judiciário e ao MPU, na lei orçamentária em vigor, ainda não foram liberados pelo Executivo. São R$ 306,4 milhões, incluindo aumentos para os ministros das cortes superiores e o procurador-geral da República. Se os recursos forem pagos, terá que haver previsão orçamentária também em 2012.
Defasagem
O parecer da receita faz uma atualização da arrecadação federal com base na projeção dos chamados parâmetros econômicos, como inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e massa salarial. As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado fizeram algumas ressalvas ao projeto enviado pelo Executivo
Nenhum comentário:
Postar um comentário