Rondônia tem sinal verde para ampliar endividamente com a União

Brasília - Num esforço para turbinar os investimentos no país, o governo federal autorizou ontem o Estado de Rondônia e outros noves das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ampliem em R$15,7 bilhões seus gastos em áreas como saneamento, mobilidade urbana, agroindústria e ecoturismo.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os estados são parceiros importantes do governo para assegurar o crescimento econômico do país num momento de crise global:
- É importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Vivemos uma crise forte no exterior e por isso é importante que o Brasil não deixe a peteca cair.

O ministro explicou que a ampliação da capacidade de endividamento dos estados se deu graças a uma melhoria nas contas de cada um. Mantega defendeu que o benefício não coloca em risco a política fiscal nem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - trata-se de um mecanismo já previsto na legislação.

- Esses estados estão cumprindo a LRF à risca, produzindo o (superávit) primário que têm que produzir até o fim do ano e, com isso, se habilitaram a ter esse espaço fiscal maior. Isso está em sintonia plena com a política fiscal que estamos realizando este ano. São os primeiros dez estados que se habilitaram e nos próximos dias estaremos dando novas concessões para novos estados.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que o aumento do limite para endividamento dos estados é essencial para que eles possam realizar investimentos importantes em infraestrutura:

- Sem esse financiamento, seria impossível que tocássemos obras que são essenciais. Metade dos R$500 milhões que a Paraíba foi autorizada a tomar, por exemplo, é para estradas. Outros 15% são para saneamento. Essa é uma agenda importante que faz com que o país ultrapasse momentos delicados no mundo.

Com o aumento da margem para endividamento, os dez estados poderão contratar novos empréstimos com BNDES, Caixa, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fonte: O Globo