Julgamento do Mensalão pode influenciar na cassação de Natan Donadon

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Porto Velho, Rondônia - O deputado federal Natal Donadon (PMDB-RO) pode ser atingido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa amanhã sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão. Quatro ministros já votaram pela imposição imediata dessa sanção aos deputados federais envolvidos com o escândalo e quatro se posicionaram contra a perda de mandato. Só falta o voto do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que sinalizou ontem ser favorável à cassação.

O presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão antes que Celso de Mello se pronunciasse, já que o decano elaborou um voto extenso sobre o tema. A análise da cassação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) será retomada na tarde desta quarta-feira.

Apesar de ainda não ter votado, Celso de Mello fez várias intervenções em defesa da perda de mandatos. "O Congresso não pode interferir nos resultados de uma condenação criminal transitada em julgado e não pode interferir nos efeitos extra penais que resultam desse mesmo título. A suspensão dos direitos políticos é o que expressamente diz a Constituição", explicou Celso de Mello. "Sem a posse plena da cidadania, sem a posse plena dos direitos políticos, ninguém pode permanecer no desempenho de uma função pública nem aspirar à investidura", acrescentou o decano do Supremo.

Na semana passada, o presidente da Corte e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, havia determinado a perda do mandato, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, disse que a palavra final cabe à Câmara dos Deputados. Mais seis ministros votaram na sessão de ontem. Além dos nove ministros que participam do debate, Cezar Peluso votou em prol da cassação de João Paulo Cunha antes de se aposentar, no fim de agosto. Ainda não está definido se a decisão do Supremo na Ação Penal 470 terá efeitos sobre outros três parlamentares já condenados pela Corte, mas ainda com mandatos: Natan Donadon (PMDB-RO), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

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