MPF pede afastamento do secretário da Sempre Israel Xavier

Após investigações apontarem diversas irregularidades em obras realizadas pela Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) em Porto Velho, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou ao prefeito Roberto Sobrinho o afastamento ou exoneração do secretário da pasta Israel Xavier, da adjunta Silvana Cavol e do coordenador de fiscalização Valmir Queiroz de Medeiros dos respectivos cargos. O anuncio foi realizado ontem em coletiva de imprensa.

Segundo procurador do Ministério Público Federal Reginaldo Trindade, o trio é acusado de favorecer empresas em processos licitatórios e em contratos com a prefeitura da Capital. “Os indícios são fortíssimos que eles sejam os responsáveis. Possuímos elementos sólidos para confirmar a situação”, explicou Trindade. Roberto. Sobrinho tem 48 horas para informar se cumpri as medidas recomendadas. Caso contrário o MPF/RO irá adotar novas medidas.

Os relatórios apontam para dois grupos que atuam dentro da Sempre. O primeiro beneficiava às construtoras Porto Júnior, Fortal, M & E, Pontual, BH, Pavinorte e Lufen em processos licitatórios e contratos. Entre as fraudes, eram pagos às empresas horas-máquina trabalhadas, mesmo com os maquinários parados. Em outra apresentada pelo MPF/RO, empresas venciam processos licitatórios sem possuí frota suficiente para cumprir os contratos com a prefeitura.

O segundo grupo atuaria dentro da Secretaria, na qual o procurador intitulou de “seio” do grupo, neste, servidores aceleravam processos, pagavam serviços não autorizados, favorecia empresas, entre outras. Ainda segundo o MPF/RO, os servidores que eram contra às ordens do alto escalão, automaticamente eram afastados de cargos, transferidos para outras secretarias, ou perdiam benefícios.

Devido as inúmeras irregularidades praticadas dentro da pasta, os prejuízos aos cofres públicos são incalculáveis até o momento.”Os danos ainda são imensuráveis aos cofres públicos, porque são obras desde o inicio do mandato do prefeito, até agora. Ainda é muito cedo para saber quais são os reais prejuízos”, disse Trindade.

Medidas

Entre as medidas recomendadas pelo MPF/RO ao prefeito, estão o de reter todos os valores devidos entre às empresas, até que sejam adotadas novas ações para eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. Além de todas as licitações e contratos vencidos pelas empresas e construtoras receberem auditoria geral. O MPF/RO ainda recomenda ao prefeito responsabilizar as empresas por eventuais irregularidades cometidas nas contratações.

Laranjas

Através das investigações e denuncias das próprias pessoas envolvidas no caso, o MPF/RO identificou empresas que utilizavam “laranja” e parentesco entre sócios das diferentes construtoras que participavam das licitações da prefeitura. O MPF/RO também apurou tráfico de influência entre empresários, políticos e servidores públicos municipais e estaduais.

Entre os envolvidos, o procurador citou o vereador eleito Edwilson Negreiros, sobrinho do vereador Ramiro Negreiros, dono da empresa Porto Júnior, que está formalmente em nomes de terceiros.