Uma vitória dos prefeitos e vereadores na Marcha dos Prefeitos

A XVIII Marcha dos Prefeitos em Brasília pode não ter consolidado 100% a pauta de demandas junto ao Governo Federal em torno do pacto federativo, mas os prefeitos e vereadores deixam a Capital Federal nesta quinta-feira (28) satisfeitos com o resultado da votação na Câmara Federal que sepultou, na noite de terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política.
Na tarde de terça-feira, bem próximo do Congresso Nacional e antes da votação, prefeitos e vereadores arquitetavam um plano de convencer os congressistas no arquivamento da matéria. Deu certo. A investida dos municipalistas mostrou, mais uma vez, que quando existe união, o resultado é bem diferente. O chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário, foi arquivado e deverá permanecer na gaveta por um bom tempo.
A proposta foi rejeitada pelos parlamentares por 267 votos a 210 e 5 abstenções. A Câmara, graças à pressão dos municipalistas, manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher.
Os prefeitos e vereadores conseguiram convencer aos congressistas que as demandas estão nos municípios e o modelo apresentado de reforma política só contribuiria para complicar ainda mais a vida dos legisladores e ordenadores de despesas. O próximo passo agora é rever o pacto federativo. Prefeitos e vereadores precisam agora pressionar suas bancadas nos Estados e reverter o cenário. O atual modelo na distribuição de recursos federais às prefeituras não atende às demandas das cidades e está enforcando os prefeitos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acertou no alvo ao definir a data da Marcha dos Prefeitos justamente na semana de votação na Câmara dos Deputados da PEC da reforma política. Resta agora esperar entrar na pauta do Congresso o pacto federativo, considerado uma das prioridades das duas casas legislativas.