Sem eleições pela frente e com os prefeitos já empossados, 2013 tende a ser mais movimentado para o setor de saneamento, o "primo pobre" da infraestrutura e alvo principal das consultas e licitações de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Das 24 PPPs que tiveram consulta pública ou licitação divulgada ao longo de 2012, sete foram no setor de saneamento, segundo levantamento do Observatório PPP Brasil.
Além da iniciativa dos governos estaduais, grandes empresas estão de olho em projetos de concessões e PPPs em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás. A janela de dois anos para as próximas eleições tende a estimular o desenvolvimento de mais projetos, já vislumbrados por grupos de peso como Foz do Brasil, Andrade Gutierrez, OAS, Águas do Brasil, CAB Ambiental, Marquise e Equipav.
O diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz, diz que a obrigação dos municípios elaborarem até 2014 um plano de saneamento para não ficarem impedidos de receber recursos da União também poderá despertar oportunidades para parcerias com o setor privado.
O vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Newton Azevedo, afirma que o setor amadureceu depois do marco regulatório de 2007, mas que as garantias necessárias para as parcerias com o setor privado ainda são um grande problema a ser enfrentado pelos municípios.
Um dos projetos mais visados de 2013 é a PPP da Sabesp do Sistema Produtor de Água São Lourenço, o sétimo destinado ao abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Com o edital de licitação lançado em novembro, o projeto vai exigir investimento de R$ 1,68 bilhão e garantir receita de até R$ 6 bilhões nos 25 anos de concessão.
No início de fevereiro, a Sabesp recebe as propostas dos interessados e a empresa prevê assinar o contrato por volta de setembro.
São Paulo deve lançar ainda edital de PPP para combate de enchentes. A previsão do Conselho Gestor de PPPs é que o contrato seja assinado em abril. O projeto tem custo de R$ 814 milhões e a empresa vencedora deve construir sete piscinões em dois anos e gerir outros 33 existentes ou em construção.
Em Minas Gerais, a Copasa tenta acompanhar o exemplo da empresa paulista e prepara sua primeira PPP, que será destinada à ampliação do sistema de abastecimento de água rio Manso. A publicação do edital está sendo preparada pela companhia e a licitação poderá custar em torno de R$ 500 milhões.
Ainda no Sudeste, a companhia de saneamento do Espírito Santo, a Cesan, pertencente ao governo do Estado, dá andamento a uma PPP que permitirá o investimento de R$ 390 milhões em esgotamento sanitário do município de Serra. O processo, contudo, está atrasado e a Cesan ainda aguarda autorização da Câmara de Vereadores da cidade para lançar o edital.
Já no Rio Grande do Sul, a companhia estadual Corsan publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de olho numa parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário para diversos municípios. O processo licitatório está previsto para 2013. A empresa ainda estuda uma parceria com o setor privado voltada para a área de resíduos sólidos, um novo segmento de negócios para a Corsan.
No curto prazo, entre os processos que estão prestes a ter os resultados anunciados, está a PPP da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) referente aos serviços de esgotamento sanitário em 15 municípios, sendo 14 na região metropolitana do Recife. O Valor apurou que o consórcio entre Foz do Brasil (do grupo Odebrecht) e a construtora pernambucana Lidermac deve ganhar a disputa. É estimado um investimento de R$ 4,5 bilhões para a PPP, sendo cerca de 70% dos recursos de responsabilidade do setor privado. O contrato terá vigência de 35 anos.
E a Saneago, estatal de saneamento de Goiás, também está para anunciar as empresas que serão responsáveis pelos serviços de esgoto das cidades de Aparecida de Goiânia e Trindade, ambas na região metropolitana da capital, e de Rio Verde e Jataí, no sudoeste do Estado. Quatro consórcios estão na disputa, que tem valor mínimo de outorga de R$ 90 milhões e investimento previsto em torno de R$ 1 bilhão.
| Autor(es): Por Beatriz Cutait e Guilherme Soares Dias | São Paulo |
| Valor Econômico |
Nenhum comentário:
Postar um comentário