Grupo de Trabalho vai analisar impactos causados por usina do Madeira

Sede do INCRA foi ocupada em Porto Velho. Foto J. Gomes

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), decidiu criar um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar os impactos sofridos nos Projetos de Assentamento Joana D'Arc I, II e III, em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, região de Porto Velho. O grupo irá propor soluções e encaminhá-las junto a seus respectivos órgãos e entidades, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

A decisão de criar o grupo de trabalho nasceu em comum acordo entre os órgãos e entidades envolvidas. Na semana passada, mais de 100 famílias do assentamento resolveram acampar na sede do Incra, em Porto Velho. Elas reclamam do atraso no processo de indenização das famílias que foram atingidas.

O estado de calamidade pública em decorrência das cheias do Rio Madeira e seus afluentes que afeta todo o Estado de Rondônia fez o Incra a criar o grupo de trabalho.

O Grupo Técnico de Trabalho deverá realizar os estudos, elaborar relatório conclusivo, contendo propostas e encaminhamentos, e apresentar à direção dos órgãos e entidades envolvidas, para apreciação. O Grupo Técnico de Trabalho deve ser instalado no prazo de 15 dias e o período para realização do trabalho é de 120 dias.

A composição do grupo é formada por representantes do INCRA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),

Santo Antônio Energia S/A; Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia (Embrapa).

O investimento no Porto e a hidrovia do Madeira

Demorou, mas finalmente acabou saindo do papel. O investimento de mais de R$ 17 milhões anunciado ontem pela Secretaria de Portos da Presidência da República na Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Sofh), vai permitir o bom andamento no transporte e recebimentos de cargas no Porto Graneleiro de Porto Velho, além de impulsionar a economia de Rondônia nos próximos anos.

A cheia histórica do rio Madeira serviu para mostrar a importância dessa estrutura portuária na economia de Rondônia e do Brasil. Com a enchente registrando 19,75 metros, todos os portos privados foram tomados pela força da água do Madeira. A Cargil, por exemplo, teve o seu pátio tomado pela água e o transporte de soja só não ficou comprometido graças ao Porto Graneleiro. O transporte de combustível também foi afetado e a estrutura do porto também atendeu à demanda.

De acordo com o plano de trabalho, o dinheiro que aporta hoje em Rondônia será aplicado na construção de um novo cais flutuante, edificações administrativas, aquisição de uma balsa flutuante, equipamentos de atracação da rampa ro-ro, caminhão com caçamba, balança rodoviária, empilhadeiras e construção de log-boom – terminal hidroviário do Cai N’água, atingido também fortemente com a cheia do Madeira.

Nada mais justo o investimento. O Porto Graneleiro de Porto Velho é de responsabilidade do Governo Federal, mas nos últimos meses o governador Confúcio Moura (PMDB), tem feito sozinho investimentos na melhoria da infraestrutura no local. No ano passado, foram R$ 13 milhões que saíram dos cofres do Estado para melhorar o transporte de cargas. Confúcio sabe da importância do Porto Graneleiro na economia de Rondônia e tem se esforçado em Brasília na busca de recursos.

O próximo passo agora é licitar a dragagem do rio Madeira, que permitirá o melhor escoamento de grãos no período da seca do rio. Os dois investimentos precisam caminhar unidos. De nada vai adiantar investir na estrutura portuária se não houver melhoria no aproveitamento do rio. Rondônia precisa ter bons portos, mas precisam também do rio navegável.

SEP anuncia R$ 17,7 milhões para modernizar porto de Porto Velho

Porto da Capital, em Porto Velho. Foto: Jota Gomes

A Secretaria de Portos da Presidência da República anunciou a liberação de R$ 17, 7 milhões na modernização do Porto Graneleiro de Porto Velho. O anúncio foi feito ontem pelo diretor da Sociedade de Porto Hidrovias de Rondônia (SOPH), Ribamar Oliveira, durante entrevista nesta quinta-feira ao programa “Rondônia em Debate”, apresentado na Rede TV! Rondônia.

Os recursos, segundo Oliveira, serão aplicados no projeto de construção e instalação de módulo de cais flutuante, edificações administrativas, construção de uma balsa flutuante com rampas, reforma completa do cais e pavimentação do pátio contíguo à rampa ro-ro com blocos de concreto.

O investimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. “Parte do dinheiro será usado na aquisição de equipamento de atracação da rampa ro-ro, pá-carregadeira, caçamba, balança rodoviária, guindaste fixo, empilhadeira de garfo, além da construção de um log-boom no porto e outro no terminal hidroviário do Cai N´água”, explicou Oliveira.

Oliveira disse que os investimentos são necessários em decorrência do volume de cargas no local. “O Porto está trabalhando acima de sua capacidade. Com a previsão do aumento da safra 2014, a previsão é aumentar também o transporte de soja, milho e carne”, disse o diretor, acrescentando que no ano passado, o governo do Estado investiu quase R$ 13 milhões na melhoria da infraestrutura portuária.

“Com os investimentos, será possível oferecer melhor estrutura às empresas que utilizam o porto. O governador Confúcio Moura sabe da importância do Porto para a economia do Estado e por isso não tem medido esforços no sentido de investir na melhoria da estrutura, apesar do Porto ser de responsabilidade do governo federal.”

Novo terminal em Porto Velho

A Secretaria de Portos autorizou a instalação de dois novos Terminais de Uso Privado (TUP) em Aracruz (ES) e Porto Velho (RO). Desta forma, já são oito novas instalações portuárias privadas autorizadas desde a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor (Lei 12.815/2013), além da ampliação do terminal da Ultraféril já existente no Porto de Santos.

Em Aracruz, foi autorizada a construção do Estaleiro Jurong, que terá capacidade para movimentar  10 mil toneladas/ano de carga geral e demandará investimentos previstos em R$ 500 milhões.

Na capital de Rondônia, serão investidos R$ 100 milhões para a construção de um terminal da Amaggi Exportação e Importação, com capacidade para movimentação de 5 milhões de toneladas de granel sólido/ano.

Cheia no Madeira

A cheia histórica no rio Madeira serviu para mostrar a importância do Porto Graneleiro à economia de Rondônia e do Brasil. De acordo com Oliveira, a instalação do porto está em área privilegiada e não foi comprometida com a enchente. “Os demais terminais foram afetados com a enchente e todo o transporte de alimentos se concentrou no porto da Capital juntamente com o de combustível”.

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Malásia habilita frigoríficos de Rondônia

Três frigoríficos de Rondônia poderão exportar carne para a Malásia. O Departamento de Serviços Veterinários da Malásia (DVS) encaminhou à Embaixada Brasileira, em Kuala Lumpur, certificados de aprovação habilitando os frigoríficos Minerva (SIF 791), JBS (4333) e Marfrig (4334).

Também foram habilitados frigoríficos em outros estados: no Mato Grosso: 1751 (Marfrig) e 4490 (Vale Grande); em Tocantins: 1940 (Minerva); no Pará: 2583 (Frigol); e no Mato Grosso do Sul: 3181 (JBS).

De acordo com o ministério da Agricultura, com a aprovação desses estabelecimentos, o Brasil, que até então contava com apenas dois produtores de carne bovina habilitados, deverá ampliar a exportação para a Malásia e assegurar importante credencial para acessar outros mercados, por ser capaz de cumprir alguns dos mais rígidos requisitos de certificação "halal" do mundo.

Em 2003, o Egito foi o país que mais consumiu carne de Rondônia. De acordo com a Superintendencia Federal da Agricultura, foram mais de 93 mil toneladas do alimento remetidas ao país. Em segundo posição ficou o Hong Kong (51 mil toneladas); em terceiro Venezuela (29 mil toneladas) e Rússia (13 mil toneladas).

O frigorífico Minerva está localizado na região de Rolim de Moura, na Zona da Mata de Rondônia, e abate diariamente 840 mil cabeças. Na mesma cidade estão instalados os frigoríficos JBS e Marfrig. O gerente e coordenador administrativo, Leudo Rezende, explicou ao Diário que a habilitação da exportação de carne para a Malásia não vai abrir novos postos de trabalho. Hoje o frigorífico conta com 750 funcionários.

“Os contratos de exportações são fechados por São Paulo. Se a empresa entende que o contrato da Malásia é mais viável, mudamos o foco da nossa linha de produção”, disse Leudo, acrescentando que ano passado a linha de produção esteve focada para a Venezuela, Rússia e Hong Kong e Egito. O Marfrig tem sede no município de Chupinguaia, no Sul de Rondônia, e abate em média 600 bois por dia.

RECORDE DE ABATE

Em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o abate de bovinos no Brasil alcançou pelo segundo ano consecutivo recorde na série anual, com a marca de 34,4 milhões de cabeças abatidas. Esse valor foi 10,6% mais alto que o recorde alcançado no ano anterior (31,1 milhões de cabeças).

O incremento de 3,3 milhões de cabeças bovinas abatidas em 2013, comparativamente à 2012, teve como destaque as seguintes UFs, em ordem decrescente de incremento de cabeças: Mato Grosso (+822.140), Minas Gerais (+552.505), Goiás (+543.480), Pará (+269.633), Rondônia (+242.785), São Paulo (+200.467), Tocantins (+144.088), Bahia (+136.839) e Mato Grosso do Sul (+132.000), Todas essas UFs também apresentaram aumento nas exportações de carne bovina in natura.

A produção de carcaças de bovinos também alcançou em 2013 seu segundo recorde consecutivo na série histórica, com a marca de 8,2 milhões de toneladas. Esse valor foi 11,1% mais alto do que o recorde alcançado no ano anterior (7,4 milhões de toneladas).
 
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A restauração da BR-364

O nível do rio Madeira começou a baixar e a redução do volume da água traz outras consequências à população. Além das doenças no período pós-enchente, existem ainda a necessidade da restauração da BR-364, no trecho entre Porto Velho-Rio Branco. A pista ficou mais de 60 dias tomada pela água e, na região de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, o asfalto foi levado pela força da correnteza.

Outros trechos na região do Abunã e Araras foram danificados e agora a pista precisa ser reconstruída pelo Governo Federal. A dúvida agora é sobre a restauração do trecho alagado. O Departamento Nacional da Infraestrutura e Transporte (Dnit) vai restaurar o trecho ou será feito um novo estudo com a possibilidade de elevar o nível da pista no trajeto impactado pela água?
Se a BR for apenas restaurada, dentro de um futuro próximo, a pista poderá ser novamente afetada por uma nova cheia do Madeira. Segundo especialistas sobre o assunto, o município poderá ser afetado por uma nova cheia nos próximos 50 anos. Pelo menos é essa previsão. Acontece que os maiores especialistas do mundo também não previam um Tsunami no Japão.

Trecho crítico em Jaci Paraná. Foto: J. Gomes

A restauração da BR nesse trecho deve gerar uma despesa extra de mais de R$ 2 milhões, segundo previsão de engenheiros do Dnit. Se a pista for elevada ou tiver sua rota alternada, o valor será triplicado e haverá necessidade de se realizar um novo estudo de impacto ambiental. Esses questionamentos precisam de respostas por parte dos responsáveis pela rodovia.

A BR-364 é o único acesso do Acre ao sul do Brasil. Durante o período de 60 dias, o município ficou isolado e chegou a sofrer com a falta de alimentos, combustível e outros produtos. O governo do Acre chegou a decretar estado de calamidade pública em função da cheia histórica do Madeira. Representantes do Acre estiveram na última segunda-feira discutindo o assunto com a equipe da Defesa Civil de Rondônia. O Estado, de acordo com economistas, teve um prejuízo de R$ 5 bilhões com a cheia.

Justiça dobra o cerco contra os fichas-sujas

Líder em todas as pesquisas, o pré-candidato ao governo, ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), terá dificuldade para obter o registro de sua candidatura. Segundo matéria publicada no site brasilnoticia, órgãos de fiscalização estão de olho em decisões válidas para as eleições municipais de 2012, quando Lei da Ficha Limpa, já em vigor, foi flexibilizada. Segundo o site, Expedito e outros 1,4 mil políticos, contam que o mesmo acontecerá em 2014. Ledo engano.

Leia a notícia na íntegra:


Da Reportagem DF

Os organismos de fiscalização e controle da União, estados e municípios computam em todo o Brasil nada menos que 1,4 mil políticos fichas-sujas pelo país afora. Muitos deles, se apegando a decisões válidas para as eleições municipais de 2012, quando a Lei da Ficha Limpa, já em vigor, foi flexibilizada, contam que o mesmo acontecerá em 2014. Ledo engano.

Agora, para estas eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE, respectivamente os órgãos de fiscalização e execução do processo eleitoral, não darão trégua aos políticos condenados por crimes e desvios de conduta no exercício de seus mandatos.

Em 2012 houve casos, como, por exemplo, o do prefeito eleito de Fênix, Altair Molina Serrano, no Paraná, que deixaria de ser ficha-suja a quatro dias antes da eleição. Nesta situação ele sequer poderia ter se apresentado como candidato e foi barrado no ato do registro da candidatura. Mas entrou com liminar e concorreu sub judice.

Para 2014, esta situação não deve prevalecer. No final do ano passado, mais exatamente no dia 18 de dezembro de 2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o MPE tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu registro de candidatura. Como a disposição da Procuradoria Eleitoral é apertar o cerco aos fichas-sujas, a situação não será fácil para eles.

Até porque a vigilância da sociedade está sendo cada vez maior, lembrando, inclusive, que a Lei da Ficha Limpa foi oriunda de uma proposta da própria sociedade, que mobilizou milhões de pessoas por todo o País. Assim, tanto o MPE quanto o TSE tendem a conter as candidaturas dos políticos sujos já mesmo nos seus requerimentos de registros.

Um dos casos de político ficha-suja que vem apostando na brecha de 2012 é o ex-senador Expedito Junior (PSDB-RO), que tem argumentado que o entendimento do TSE em relação ao prefeito Altair Molina Serrano valeria para sua situação. A Assessoria do Tribunal assegurou que não, que cada caso é um caso e que tudo vai depender da interpretação do juiz, se o candidato entrar com liminar para tentar assegurar seu registro. “O caso do prefeito de Fênix não criou jurisprudência”, afirmou a assessoria.

Desta forma, complementou a assessoria do TSE, nenhum candidato pode afirmar que a decisão para uma situação valha para o seu caso. E frisou que se a situação em 2012 foi flexibilizada por dúvidas em relação à aplicação da lei, atualmente todas as dúvidas estão dissipadas.

A Lei da Inelegibilidade (LC 64/90), à qual se inseriu a Lei da Ficha Limpa na alínea “j”, do inciso I, do artigo 1º, estabelece que: “estão inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 08 (oito) anos a contar da eleição.

Se o candidato terá sua inelegibilidade exaurida em 3 de outubro de 2014, no caso do ex-senador Expedido Junior, três dias antes da eleição, seu registro de candidatura estará automaticamente indeferido. E, se eleito, sua diplomação cassada.

Fonte: brasilnoticia.com.br

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Usina de Tabajara depende de construção de Linhão

Estrada que dá acesso ao distrito de Tabajara

O projeto de construção da Usina de Tabajara, na região de Machadinho do Oeste, ainda está em fase de estudo de impacto ambiental pelo Grupo de Estudo Tabajara (GET), mas o empreendimento já começou a atrair novos investimentos na região. Uma audiência pública, a terceira realizada no município, serviu para tirar dúvidas e abriu novos questionamentos sobre os impactos ambientais gerados com a obra.
A usina será construída sobre o rio Machado, na Cachoeira 2 de Novembro, cerca de 70 km da sede do município, e é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. “Os estudos devem ser finalizados ainda esse semestre e encaminhados à análise do Ibama”, disse Diego Silva, diretor técnico da empresa Polar. A previsão de início da obra é no primeiro semestre de 2015, mas o prazo ainda depende do parecer prévio do Ibama.
No pico da obra, de acordo com Silva, serão gerados cerca de 2.800 empregos diretos. Outros 2.000 empregos indiretos serão criados com a obra. O GET é formado pelas empresas Construtora Queiroz Galvão, Eletrobras, Eletronorte, Furnas e Endesa Brasil. Essas empresas são responsáveis pelos estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do Aproveitamento Hidrelétrico. “O GET está encarregado de fazer um Raio X do município”, explicou Silva.
O projeto foi aprovado em 2007 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ganhou prioridade nos últimos anos em função da possibilidade de crise energética e o esvaziamento de reservatórios no Sul do Brasil. Quando estiver em operação, a Usina será interligada ao SIN (Sistema Integrado Nacional) e vai reforçar o sistema de transmissão de energia ao Sul do Brasil.
A energia gerada pela Usina vai atender 700 mil residência em Rondônia, o que representa 40% da demanda do Estado. O excedente vai para o Sul do Brasil.

Obra depende de energia de qualidade 
Antes de iniciar a obra, os empreendedores vão enfrentar sérios problemas no canteiro da obra em função da falta de energia limpa. Hoje, o município de Machadinho é atendido com energia produzida através de grupos geradores e não atende a demanda da região.
No passado, a cidade sofreu constantes interrupções de energia.
Para não comprometer o cronograma das obras, os responsáveis pelo projeto pretendem utilizar energia gerada através de um Linhão que ainda não saiu do papel. Empresas não manifestaram interesse na construção da linha de transmissão de Jaru, que vai interligar Machadinho ao sistema nacional de energia.
O preço praticado na construção da linha de transmissão não despertou interesse por parte das empresas construtoras em recente leilão realizado pela Aneel.
A Eletrobras está fazendo novos estudos e uma segunda licitação será feita ainda este ano.

150 famílias devem ser afetadas

A obra deve afetar 150 famílias e os moradores que residem no entorno do reservatório já temem os impactos da obra. É o caso do pescador Armando Ramos, de 52 anos. Ele atua há 25 anos no ramo da pesca e chegou na localidade de Tabajara no início da década de 60. “Tive o privilégio de receber a visita do ex-governador Jorge Teixeira, que pousava de avião trazendo alimentos e roupas para atender as famílias vítimas de uma enchente histórica”, lembra.
Ele disse que já recebeu a visita dos empreendedores. Ramos conta que no início do mês foi surpreendido com a cheia do rio Machado e teme, com a construção do reservatório, que novas famílias sejam atingidas na região.
Famílias estão sendo cadastradas na região de Tabajara e serão indenizadas pelos empreendedores. Segundo os responsáveis pelo projeto, as indenizações acontecerão de acordo com o preço de mercado e algumas dessas famílias precisarão ser transferidas à sede do município.
“Muitas famílias não tem documentação da propriedade do imóvel e moradores temem ficar no prejuízo”, disse André Alexandre, morador de Machadinho. O presidente do Sindicato dos Agricultores, Eliomar Patrício, afirmou ser favorável ao empreendimento, mas teme que o município sofra impacto a exemplo do município de Porto Velho em decorrência da cheia histórica do rio Madeira. “Estive recentemente na localidade de Joana D’Árc, onde algumas famílias não foram indenizadas pelos empreendedores”, afirma.

IMÓVEIS VALORIZADOS EM ÁREA NOBRE

Com o anúncio da construção da usina, novos empreendimentos começaram a se instalar no município. A empresa Terrabens se instalou no município e lançou o primeiro conjunto habitacional estruturado com ruas pavimentadas, rede elétrica e água potável.
“Comercializamos mais de 350 terrenos e já estamos preparando o lançamento do segundo empreendimento”, afirmou Elizandro Sartoro. A empresa é da cidade de São José do Rio Preto e atua desde 2009 no ramo de loteamentos no Brasil. De início, o terreno começou a ser comercializado a R$ 14 mil e hoje o preço de mercado é de R$ 50 mil. Houve também uma valorização nos imóveis localizados no centro comercial do município. Machadinho já conta com bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e recentemente foi instalada na cidade uma agência do Banco Bradesco. O município deve ser beneficiado com uma agência do Banco da Amazônia (Basa). “Hoje já encontramos dificuldade em localizar mão de obra local”, afirmou o empresário.

Linhão trava novas empresas na cidade
Enquanto o estudo da usina está em fase de finalização, o prefeito da cidade, Mário Alves (PV), o popular Marinho da Caerd, corre contra o tempo e trabalha dobrado com a missão de preparar o município para receber os investidores. Hoje o município é responsável por 3.000 km de estradas, 29 escolas, 6.100 alunos e 7 postos de saúde.
“Estamos ampliando o número de escolas, postos de saúde e buscando parceria com o governo do Estado”, adiantou o prefeito. “A chegada da usina vai ser um benefício muito grande ao município, mas é necessário avaliar os problemas que serão ocasionados em decorrência da obra”, afirmou o prefeito.
Ele acrescentou que várias empresas mostraram interesse em se instalar no município, mas as pretensões esbarram na falta de energia de qualidade.

DISTRITO TEM VOCAÇÃO PARA O TURISMO 
Localizado à margem esquerda do rio Machado, distante cerca de 70 km de Machadinho, o distrito de Tabajara (Senhor da Aldeia) constitui-se num importante ponto turístico por suas praias e corredeiras ao longo do rio e pela variedade e quantidade notável de peixes. Muitos afirmam que Tabajara é mais velho do que Porto Velho. Bem antes da grande seca do nordeste (1878) o lugar já recebia significativo volume de exploradores e garimpeiros vindos inclusive de outros países.
Palco de grandes seringais, a região é habitada por seringueiros dos Estados do Ceará e Amazonas.
Na década de 30, a região recebeu garimpeiros por ocasião da descoberta de diamantes no Machado, mais precisamente na cachoeira Idalina, bem acima de Tabajara.
Hoje, a região passou a receber um volume de pessoas vindas dos mais diferentes lugares atraídas pelo movimento da construção da usina. Novos hotéis foram construídos em Machadinho e outros receberam ampliação.

PARTE DA MÃO DE OBRA LOCAL SERÁ APROVEITADA
O município de Machadinho faz fronteira com os estados do Amazonas e Mato Grosso.
Em princípio, a meta dos empreendedores é aproveitar boa parte da mão de obra local na construção da usina. “Até porque, vai sair caro para a empresa trazer mão de obra de outros estados. É claro que alguns profissionais teremos que trazer de fora, mas se tiver o profissional habilitado no município pretendemos contratá-lo”, explicou Daniel Freitas, da empresa Queiroz Galvão.

Asfalto depende do Governo
O acesso a Tabajara é pela RO-133, uma rodovia estadual e que precisa de manutenção. O acesso é precário e precisa de melhoria para receber máquinas pesadas e atender a demanda de veículos no transporte de operário ao canteiro da obra.
A pavimentação da estrada dependerá do governo de Rondônia e as pontes precisarão ser refeitas. Os investidores já sinalizaram durante palestra pública que não vão pavimentar a rodovia.

Denunciada manobra para destituir Mesa Diretora da Câmara de Candeias

Vereadores Neiton Bento (e) durante visita à redação

O clima na Câmara Municipal de Candeias do Jamari continua tenso, e o pivô de tudo seria o ex-prefeito e ex-deputado federal, Lindomar Alves, o Garçon, que estaria articulando manobra para destituir a atual composição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Neilton Bento (Pros), adversário do atual prefeito Dinho Sousa, tio de Garçon.

De acordo com Neilton, que esteve no Diário acompanhado do 2º secretário, vereador João Gadelha (PDT), tudo começou com o processo de cassação do prefeito Dinho, acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, quando obteve 3.144 votos válidos (24,73%) contra 3.103 (24,41%) do professor Raimundo.

No último mês de março, o juiz Eleitoral, Carlos Augusto Teles de Negreiros, determinou a diplomação do professor, mas uma liminar do juiz Federal, Herculano Martins Nacif, manteve Dinho no cargo, sob a alegação de que a medida seria desproporcional, ao conceder efeito imediato. Para surpresa dos candeienses, Dinho renunciou ao cargo com a pretensão de concorrer a outro cargo nas eleições gerais deste ano. Com isso, assumiu o vice Francisco Sobreira, conhecido como “Careca”.

Como dos nove vereadores de Candeias, seis são da base do Executivo (Bejim (PV), Haia (PV), Miguelzinho (PV), Júnior Silva (PP), Carlos César (PC do B) e Brito da Bicicletaria (Solidariedade), a estratégia do grupo de Garçon, segundo Neilton e Gadelha, é destituir a atual Mesa Diretora para eleger presidente o sobrinho do ex-deputado federal e ex-prefeito, o vereador Claudiomar Lemos, o Haia, que em seguida assumiria a prefeitura com a possível renúncia ou confirmação da cassação do “Careca”.

Para o presidente da Câmara, que antes de ser vereador atuava como comerciante na cidade, a insatisfação por parte do prefeito e do grupo aliado, deve-se ao trabalho transparente que vem sendo realizado na Casa. “Com o mesmo orçamento da Mesa anterior, reformamos a Câmara, compramos equipamentos e isso tudo tem desagradado a esse grupo, que tem enfrentado também a mobilização da população, que nos apoia”, afirmou.

Renúncia e aprovação de processo sob vaias do público

Na tentativa de colocar o plano em prática, segundo Neilton e Gadelha, na manhã do último dia 7, cinco dos vereadores aliados ao prefeito entraram com requerimento junto ao setor financeiro da Câmara pedindo uma série de informações “de imediato”. Diante da impossibilidade de os servidores atenderem, em função também da ausência do chefe imediato, os vereadores teriam mantido os servidores numa espécie de cárcere privado, até a chegada do diretor, Sérgio Pastor, que respondeu a parte dos questionamentos no dia seguinte e pediu prazo de 10 dias para os demais. Ainda no dia 7, o grupo se reuniu com Neilton e pediu para que o mesmo renunciasse à Presidência e em troca não teria investigadas possíveis irregularidades. “Eles me deram prazo até a terça-feira. Não aceitei renunciar e sugeri que se houvesse alguma suspeita contra mim, encaminhassem pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado, pois é o órgão competente”, disse Neilton, completando que à noite, durante a sessão ordinária, os vereadores Júnior Silva (1º secretário) e Carlos César (vice-presidente) pediram renúncia da Mesa e entraram com novo requerimento, desta vez para abertura de processo para apurar irregularidades do presidente. “O mais interessante é que esse pedido não constava na Ordem do Dia. Eu, como presidente, só soube na hora e o documento só foi protocolado após ser aprovado sob vaias do público que assistia à sessão. A decisão de Carlos César contrariou, inclusive, orientação do seu partido, o PC do B”, argumentou, ressaltando o apoio do vereador Dr Lúcio Rojas (3º secretário), também do PC do B, que optou em ficar com a minoria da Câmara, mas a maioria da população, que foi a responsável pelo voto que os conduziu à Câmara.

Novo tumulto

Os vereadores Júnior Silva, Bejim e Miguelzinho, protagonizaram novo tumulto, na quinta-feira, que resultou no registro de ocorrência na Delegacia daquele município (BO 789/2014) pelo cidadão Silas da Costa Rafael de Assis, que acusa os três de abuso de poder pelo fato de ter sido expulso da Câmara. Segundo o denunciante, os três vereadores registravam na sessão o trabalho realizado nas imediações por pedreiros de uma empresa terceirizada. Ao questionar por que os mesmos não fiscalizavam obras na cidade, foi iniciada uma discussão seguida de agressão e expulsão de Silas Rafael, que ainda acusa Bejim e Júnior da Silva de ameaça de morte. “Os dois estavam bastante nervosos, me cercaram e o Bejim me pegou pelo colarinho e me chamou para brigar no campo de futebol, atrás da Câmara, me xingou e ameaçou de morte”. (Diário da Amazônia)

Após cheia na Bolívia, Rondônia enfrenta mortandade de peixes e arraias

A mortandade de peixes e arraias no rio Guaporé, que ocorre desde o início das alagações, preocupa o prefeito do município, Francisco Gonçalves, popularmente conhecido como Chico Território. Ele aguarda o resultado de um laudo toxicológico dos peixes e arraias atingidas e relata que nem os urubus não estão comendo os animais, o que para ele pode ser um indicativo de que os animais estariam contaminados por substâncias tóxicas, provavelmente em decorrência da grande mortandade de animais ocorrida na Bolívia, onde ficam as nascentes do rio Guaporé. Com a morte dos peixes, os pescadores estão sem trabalho e aguardam a liberação do Seguro Defeso para a categoria.

Segundo Chico Território, as mortes dos pescados começou no início das alagações e não parou. “Agora começaram a morrer também os peixes de escama”, informa. O fenômeno foi comunicado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que fez uma análise da água da região e não constatou contaminação. O Ibama (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Naturais Renováveis) também foi acionado e recolheu amostras dos peixe e arraias, mas aguarda o resultado de um exame toxicológico, que não é feito em Rondônia. O prefeito aguarda uma visita da Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) no município.

Segundo a presidente da Colônia de Pescadores Z-17, de Costa Marques, Elizete Tomicha Lobo, a entidade tem o cadastro de cerca de 170 pescadores no município e, ao todo, aproximadamente 300 pessosas vivem da atividade no local. “A pesca está intimamente ligada à cultura e à história do município e também representa um importante setor da economia de Costa Marques”, afirma o prefeito.

O rio Guaporé está com 20 centímetros a mais das médias históricas para o período e pelo menos 240 famílias  estão desalojadas. Outras 60 famílias que vivem do lado boliviano também foram atingidas pela água. A prefeitura ajuda no resgate de 56 famílias da Reserva Indígena Ricardo Franco,  que estão isoladas. Uma comunidade quilombola de Santa Fé, com aproximadamente 20 famílias, está isolada. A Defesa Civil Estadual está apoiando a retirada dos desabrigados e na distribuição de cestas básicas e água potável. A prefeitura criou o Conselho Municipal de Defesa Civil para reforçar os trabalhos assistenciais. (ANA ARANDA/DIÁRIO DA AMAZÔNIA)

César Cassol culpa Congresso por crise nos municípios

César Cassol tomou o microfone de Sônia Cordeiro. (J. Gomes)

O prefeito de Rolim de Moura, César Cassol (PSD), roubou a cena na mobilização nacional “Viva seu Município”, promovida hoje pela Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), em Porto Velho. Ele culpou o Congresso Nacional pela crise financeira enfrentada nos municípios. “Tudo é culpa do Congresso Nacional, que cede para o Governo Federal em troca de carguinhos em ministérios”, disse.

Antes do pronunciamento de César Cassol, a presidente da Arom, prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro (PT), declarou que o fechamento das prefeituras hoje era uma resposta aos vereadores e a sociedade. “Não é uma mobilização contra o governo Federal. Muitos prefeitos estão sendo tratados por vereadores como incompetentes e precisamos dar uma resposta à sociedade”.

Após o discurso de Sônia, César Cassol pediu desculpas e reafirmou que a crise nas prefeituras é culpa do Congresso. “Inclusive ao meu irmão (Ivo Cassol), uma pessoa que amo muito, é culpado disso. Quando não tenho ninguém pra brigar, brigo com meu irmão”, disse o prefeito, que na semana passada esteve em uma emissora de rádio do interior criticando o senador Ivo Cassol (PP).

César Cassol pretendia deixar o cargo de prefeito no último dia 6 para disputar o governo de Rondônia nas próximas eleições, mas sua pré-candidatura foi barrada pelo presidente regional do PP, o seu irmão Ivo Cassol.

TCE envia ao TRE lista de ficha sujas de Rondônia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista dos gestores públicos contas reprovadas. A relação, disponível do site eletrônico do TCE, é Na lista, estão campeões de votos no Estado como o senador e ex-governador Ivo Cassol (PP), o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), o ex-deputado federal e ex-prefeito de Candeias, Lindomar Garçom (PMDB), além de ex-prefeitos, presidentes de câmaras e vereadores.

Todos os gestores tiveram suas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas em processos julgados por um colegiado. Portanto, eles foram fisgados pela Lei Complementar, mais conhecida pela Lei do Ficha, e terão problemas no processo de registro de candidaturas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A lei é bem clara e não deixa dúvida: os condados por decisão de colegiado são enquadrados na lei não poderão participar de eleições.

É importante ressaltar que a listagem divulgada na página eletrônica do TCE não significa que todos que aparecem lá estarão fora do processo eleitoral. É de competência da Justiça Eleitoral divulgar, no momento oportuno, a relação com nomes dos inelegíveis. De um certo modo, compete agora a interpretação da Justiça Eleitoral na análise do processo de cada gestor.

Sancionada em 2010 pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a lei também deixa uma imensa brecha. Não poderão disputar as eleições quem teve problemas em processo transitado e julgado. Se todos recorrerem a Justiça por conta desses pareceres dos conselheiros, poderão ter uma oportunidade nas eleições de outubro deste ano.

No âmbito do Judiciário, a Resolução 156, uma espécie de Lei da Ficha Limpa, atingiu de servidores do desde que entrou em vigor, em 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vedou a nomeação de pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou passível de inelegibilidade. Funcionários que ocupavam cargos de confiança foram exonerados e servidores perderam suas funções por não se enquadrarem à Resolução 156.

No caso da listagem do TCE, a Justiça Eleitoral precisa tratar do assunto com certa rapidez e criar uma comissão para analisar os processos. Mesmo impedidos de disputar as eleições, eventuais candidatos barrados pela corte eleitoral apenas substituirão candidaturas por parentes ou alguém de confiança. Caberá ao eleitor, mais uma vez, saber fazer essa distinção e votar no que for melhor para a Rondônia.

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Caos nos aeroportos do Brasil

Longas filas nos banheiros, filas nos terminais das empresas aéreas, engarrafamento nos estacionamentos, falta de assentos nas salas de embarque e ausência de guias em orientar os turistas. Esse é o verdadeiro cenário dos aeroportos espalhados pelo Brasil, sede, pela terceira vez, dos jogos da Copa do Mundo.

Quem viaja com frequência a negócios dentro e fora do país, percebe uma grande falta de infraestrutura nas cidades e acesso rápido aos aeroportos do país. Ao longo dos últimos quatro anos, pouco se falou em melhorar a estrutura aeroportuária. A pouca melhoria nos aeroportos só está acontecendo pelo fato do Brasil sediar a Copa do Mundo.

As obras de ampliação dos aeroportos de Brasília, São Paulo, Manaus e Cuiabá, nem bem foram inauguradas, mas é visível perceber que esses “puxadinhos” não vão impactar na melhoria da logística.

Quando inaugurados, dentro de alguns meses, os aeroportos estarão com fluxo maior de turistas de todo o mundo se deslocando às cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo.

O número de passageiros nos aeroportos aumentou de forma considerável. Estudo do Ministério do Turismo (MTur), consolidado em março de 2013, com base em dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), revelou que em 2012, os aeroportos brasileiros registraram 85.471.710 desembarques de passageiros em voos domésticos, crescimento de 70,94% desde 2007, quando foram registrados 50.002.469 voos.

Os investimentos nos terminais não acompanharam esse avanço. O período de maior fluxo de viagens sem dúvida é o mês de julho, época de férias, que vai coincidir justamente com os jogos da Copa do Mundo. É sinal que a movimentação nos aeroportos irá triplicar. Serão turistas viajando, torcedores se deslocando as cidades e ainda a equipe das seleções se movimentando nas estradas.

Mesmo depois dos jogos, os aeroportos estarão superlotados e a infraestrutura das cidades precisa ser melhorada. A tendência dessa movimentação nos terminais aeroportuários é sempre aumentar. O Brasil não precisa de bons aeroportos somente em jogos da Copa.

Rondônia abate 242 mil cabeças de gado e ocupa 5ª posição em ranking nacional

Propriedade rural em Machadinho. Foto: J. Gomes

A enchente histórica do rio Madeira resultou na morte de centenas de bois no baixo Madeira e trouxe sérios prejuízos a economia, mas o mês de abril começou com uma boa notícia. O Estado de Rondônia teve um incremento de 242.785 mil cabeças de gado abatidas em 2013 e ocupou a quinta posição no ranking nacional divulgado essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O primeiro do topo é o estado do Mato Grosso com 822.140 mil bovinos abatidos.

Outra notícia boa: os estados do Mato Grosso, Goiás, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins e Bahia apresentaram aumento nas exportações de carne bovina in natura e esse crescimento tem atraído a atenção do governo federal. O estado passou receber um tratamento diferenciado do governo federal e novos investimentos deverão ser anunciados ainda esse ano.

Recentemente, esteve em Porto Velho representantes da Secretaria de Comércio e Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O desempenho de Rondônia nas exportações de carne tem despertado interesse do governo federal. Pela primeira vez na história, Rondônia registrou exportações de US$ 1,041 bilhão, representando um marco para as vendas rondonienses que ultrapassaram pela primeira vez na história a marca dos US$ 1 bilhão. O Palácio do Planalto está de olho nessa fatia do mercado.
Os pecuaristas estão fazendo sua parte. O Ministério da Agricultura fiscaliza e a Agência de Defesa Sanitária do Agrosilvopastoril (Idaron) é responsável pela campanha de vacinação do rebanho de mais de 12 milhões de cabeças. Todo esse trabalho pode ser comprometido, caso o governo federal não dedique atenção especial ao Ministério da Agricultura. Existe uma necessidade muito grande na contratação de fiscais federais. Muitos fiscais deixaram o órgão federal e outros se aposentaram.

Não é justo toda a fiscalização da produção de Rondônia ficar nas mãos de apenas dois fiscais. Recentemente foi autorizado a realização de concurso público para a contração de novos servidores, mas não existe previsão de contratação de fiscais. 

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