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| Sede do INCRA foi ocupada em Porto Velho. Foto J. Gomes |
O
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),
decidiu criar um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar os
impactos sofridos nos Projetos de Assentamento Joana D'Arc I, II e
III, em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Santo
Antônio, região de Porto Velho. O grupo irá propor soluções e
encaminhá-las junto a seus respectivos órgãos e entidades, que
institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira –
ICP-Brasil.
A
decisão de criar o grupo de trabalho nasceu em comum acordo entre
os órgãos e entidades envolvidas. Na semana passada, mais de 100
famílias do assentamento resolveram acampar na sede do Incra, em
Porto Velho. Elas reclamam do atraso no processo de indenização das
famílias que foram atingidas.
O
estado de calamidade pública em decorrência das cheias do Rio
Madeira e seus afluentes que afeta todo o Estado de Rondônia fez o
Incra a criar o grupo de trabalho.
O
Grupo Técnico de Trabalho deverá realizar os estudos, elaborar
relatório conclusivo, contendo propostas e encaminhamentos, e
apresentar à direção dos órgãos e entidades envolvidas, para
apreciação. O Grupo Técnico de Trabalho deve ser instalado no
prazo de 15 dias e o período para realização do trabalho é de 120
dias.
A
composição do grupo é formada por representantes do INCRA,
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama),
Santo
Antônio Energia S/A; Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do
Estado de Rondônia (Sedam), Universidade Federal de Rondônia
(Unir), Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia (Embrapa).
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