Marina Silva recursa convite de Valdir Raupp para ingressar no PMDB

A ex-senadora Marina Silva (AC), que disputou as eleições predenciais em 2010, recusou o convite do presidente nacional do PMDB, senador Vadir Raupp (RO), para ingressar na legenda. Marina está deixando o Partido Verde (PV), mas até o momento não decidiu em que sigla pretende ingressar para disputar as eleições de 2012. O senador Valdir Raupp, segundo revelou um fonte de Brasília, telefonou para Marina Silva e ofereceu a vaga ao cargo ao governo ou Senado em 2016. Mas nada adiantou. A ex-senadora viaja esse final de semana para Alemanha, onde conversa com dirigentes do PV local.

Camargo Corrêa vai contratar 2,5 mil trabalhadores em julho

A empresa Camargo Corrêa vai contratar 2,5 mil trabalhadores até o fim de julho para retomar o ritmo nas obras da hidrelétrica de Jirau, em construção no rio Madeira, em Porto Velho. A ação faz parte das medidas para tentar reduzir o atraso causado pelos atos de vandalismo que paralisaram a construção em março. A medida promete aquecer o comércio da Capital, que sofreu uma queda em consequência da paralisação das obras.

Com o recrutamento, o canteiro de obras da usina vai somar 14,5 mil funcionários. Desde a revolta dos trabalhadores, a Camargo Corrêa dispensou 5,7 mil empregados, segundo Luiz Carlos Martins, diretor da empreiteira. Desses, 400 foram demitidos por abandono de emprego. "Fomos surpreendidos por ações de violência e vandalismo ocorridas em março, mas hoje estamos voltando à normalidade, tentando cumprir com os cronogramas", comentou Martins.

MPF abre inquérito civil para apurar falhas na execução da PCH de Apertadinho

O Ministério Público Federal (MPF), de Rondônia, resolveu abrir inquérito civil para apurar as falhas na execução do projeto da Pequena Central Hidrelétrica - PCH de Apertadinho, na região de Vilhena. O MPF quer saber se durante a execução da obra, o empreendimento estava sendo fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e se a mesma tomou providências em eventual caso de indícios de falhas no projeto.

A PCH de Apertadinho teve sua barragem rompida em 2008 e trouxe prejuízo para mais de 200 famílias que residem no rio Comemoração, região de Pimenta Bueno e Vilhena. A tragédia teve repercussão nacional e a empresa responsável pelo projeto, a Cebel Centrais Elétricas de Belém (CEBEL), foi multada em R$ 50 milhões pelo IBAMA.

Na época, a estatal Furnas rompeu um contrato de R$ 400 milhões, segundo dados da revista IstoÉ, com essa empresa em razão da péssima qualidade dos serviços de construção de barragens no Estado de Rondônia. A obra realizada para a Cebel é uma delas.

Segundo os primeiros levantamentos técnicos, a SCHAHIN realizou um serviço temerário na PCH Apertadinho porque não obedeceu vários critérios, segundo especialistas da área.

Prefeitura: PMDB avisa que terá candidaturas na maioria das cidades de RO

Rui Falcão e o senador Valdir Raupp

Faltando mais de um ano para as eleições municipais, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, adiantou que a legenda terá candidaturas solo na maioria dos municípios de Rondônia. "Onde for possível coligar com o PT, vamos cologar, mas não abriremos mão de candidatura própria", avisou o senador.

Raupp já teve uma conversa inicial com o presidente nacional do PT, Rui Facão. Na conversa, segundo matéria publicada hoje na coluna Painel, do Jornal Folha de São Paulo, o senador deixou bem claro que sua tropa trabalhar para ter candidato próprio em praticamente todas as capitais.

TCE pede suspensão de pagamentos de obra do Teatro Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCER), por meio do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, determinou a diretoria do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), a imediata suspensão no pagamento referente a realinhamento de preços na obra do Teatro Estadual, a empresa ENGECON Engenharia, Comércio e Indústria LTDA.

Em seu relatório, o conselheiro constatou que no decorrer do projeto houve realinhamento no preço dos insumos no valor de R$ 4 milhões e 619 mil, dos quais foram pagos até a nona medição a importância de R$ 1 milhão e 390 mil. "Nesse sentido, o Corpo Técnico constatou a necessidade da comprovação da efetiva variação de preços dos insumos, considerando irregular a liquidação do percentual acima mencionado".

As obras do Teatro Estadual foram paralisadas em dezembro de 2010. A ENGECOM recebeu ordem de serviço no valor de R$ 17, 2 milhões para entrega a obra em 540 dias. O conselheiro pede ao Deosp que se abastenha-se de pagar novos valores a empresa a título de realinhamento.

"Além disso, deverá a administração justificar os critérios e índices de preços adotados no caso do reajustes, bem como defasagem entre os percentuais executados e previsto no cronograma físico-financeiro ou prorrogações de prazo autorizadas ou multas e demais penalidades eventualmente aplicadas ao contratado", diz o relatório.

Porto Velho vai ganhar mais duas unidades de saúde

O resultado da aliança PMDB e PT no segundo turno das eleições de 2010 começa a sair do papel. O governo do Estado vai injentar R$ 5 milhões para a construção de duas unidades de saúde em Porto Velho, iniciativa que promete amenizar os problemas no setor em decorrência da superlotação de pacientes nos hospitais públicos. O investimento já foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Estado e o dinheiro virá do Fundo Estadual de Saúde, por meio de emendas orçamentárias indicadas por parlamentares.

A iniciativa do governador Confúcio Moura (PMDB) animou a equipe de trabalho do prefeito Roberto Sobrinho (PT). Os dois estiveram aliados no segundo turno das eleições e firmaram compromisso, na época, de trabalhar em conjunto no sentido de amenizar os problemas na área da saúde, decorrência do crescimento populacional provocado pela construção das duas usinas do rio Madeira.

Apoio a Confúcio Moura no 2º turno rende multa a ex-deputado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani, negou seguimento ao recurso especial do ex-deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) e manteve multa no valor de R$ 5 mil ao ex-parlamentar por propaganda eleitoral nas eleições de 2010. Brito utilizou outdoor, segundo o ministro, em benefício o candidato a governador Confúcio Moura (PMDB), que estava em segundo turno.

"Agradeço a todos os votos de amigos e familiares, confirmo que o trabalho continua ainda mais forte, e que tenho 15 motivos, para acreditar que uma nova Rondônia é possível", diz mensagem divulgada no autdoor.

O ministro entendeu que Alexandre Brito fez menção ao 15, número de Confúcio Moura ao governo de Rondônia e a frase "uma nova Rondônia é possível", mensagem utilizada pelo atual governador durante a campanha. Por conta disso, o ex-deputado teve recurso negado em decisão monocrática proferida pelo ministro.

Previsão avalia administração de Porto Velho e sucessão municipal

A administração do Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), começou a ser avaliada pelo Instituto de Pesquisa Previsão. Equipes do instituto iniciam ontem o trabalho de execução das entrevistas nos bairros da Zona Leste região Central da Capital. Os assuntos abordados no questionário são: transporte coletivo, educação, saúde, construção de casas populares, realização de obras para melhorar a cidade, regularização fundiária, asfaltamento, iluminação pública, geração de emprego e construção de casas populares.

O instituto aprofundou o questionário da entrevista em temas de interesse da comunidade. Os pesquisadores querem saber o tempo de espera que leva para o cidadão conseguir consulta com especialista; a qualidade do trabalho dos atendentes e enfermeiros, a quantidade de médicos nos locais de atendimento, bem como o atendimento. O tempo de espera para ser o cidadão ser recebido pelo médico quando vai a uma unidade de saúde também é assunto do questionário, informou o professor Chagas Pimenta, um dos responsáveis pelo trabalho.

Segundo o Pimenta, o instituto também quer saber a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde e os esforços da prefeitura para melhorar a saúde em Porto Velho. "São assuntos que estão em discussão no momento", afirmou o pesquisador, que nas eleições de 2010 executou vários trabalhos sobre a sucessão ao governo de Rondônia. Ele adiantou que o trabalho deve ser concluído dentro dos próximos 20 dias.

PREFEITURA

A disputa a Prefeitura de Porto Velho é assunto que também está sendo avaliado pelo Instituto Previsão. Aparecem na disputa os eventuais candidatos: o deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB); ex-senadora Fátima Cleide (PT); empresário Ivan da Saga (PP), deputado estadual Valter Araújo (PTB); deputado federal Mauro Nazif (PSB); ex-governador João Cahulla (PPS), deputado estadual José Hermínio (PT) e Aberlardo Castro (PMDB).

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Governo inicia estudos para repassar verbas do FITHA diretamente às prefeituras

A equipe econômica do Governo do Estado iniciou estudos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para buscar uma alternativa de repassar diretamente aos cofres das 52 prefeituras de Rondônia recursos do Fundo de Infra-estrutura Transporte e Habitação (FITHA). O governador Confúcio Moura (PMDB) pretende acabar com a "cerimônia" de reunir todos os prefeitos e repassar recursos que pertencem de fato e de direito os municípios.

No mês passado, foram repassados por meio do FITHA aos 52 municípios de Rondônia um total de R$ 27 milhões e 500 mil. O município de Porto Velho ficou com a maior fatia: R$ 2,32 milhões; Machadinho do Oeste R$ 1 milhão e 67 mil; Ji-Paraná R$ 1 milhão e 7 mil e Espigão do Oeste recebeu a importância de R$ 1 milhão e 17 mil. O menor repasse foi para a cidade de Primavera de Rondônia; R$ 145 mil. O dinheiro é resultado da arrecadação do ICMS recolhida pelo Estado.

Índio e empresa em RO condenados a devolver mais de R$ 800 mil aos cofres da Funasa

Antenor Karitiana, da CUNPI, durante manifestação em frente a FUNASA

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram o indígena Antenor de Assis Karitiana, responsável pela CUNPIR (Coordenação das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas) e a empres SANEC (Saneamento e Construções Ltda), ao pagamento de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos.

Karitiana e a empresa SANEC foram alvos de uma tomada de conta especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em razão de cumprimento parcial do sistema de abastecimento de água em áreas indígenas nos municípios de Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Alta Floresta, na Zona da Mata de Rondônia. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF).

O ministro Valmir Campelo decidiu condenar Karitiana e SANEC a devolução de mais de R$ 624 mil aos cofres da FUNASA. Além da condenação, Karitiana terá de devolver R$ 234 mil aos cofres públicos. Ele foi multado ainda em R$ 23 mil e a empresa e mais R$ 30 mil. Os dois, segundo o ministro, poderão parcelar o débito junto ao TCU.

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Empreendimento de R$ 221 milhões vai impulsionar economia em RO

O Estado de Rondônia vai receber um novo investimento que prometer impulsionar e economia do região. A diretoria colegiada da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou a execução do Projeto de Transmissão de Energia para distribuição de 3.300 MW na cidade de Porto Velho.

O investimento, segundo consta no site eletrônico da Sudam, vai gerar 4 mil empregos diretos, indiretos e temporário. A resolução foi assinada no último dia 24 de maio e publicada no Diário Oficial da União do último dia 27. A Sudam informa que o projeto foi aprovado em maio de 2011, durante reunião colegiada.

O dinheiro vem do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e chega no momento importante. O investimento contribuirá para geração de emprego, que mês passado sofreu em decorrência de mais de 1 mil demissões ocorrida na usina de Jirau, em Porto Velho.

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Neodi desiste da liderança no governo na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Neodi Carlos, do PSDC de Machadinho, recusou o convite formulado mês passado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para o cargo de líder do governo na Assembleia Legislativa. Moura terá de se contentar mesmo com a atuação considerada "fraca" pelo Palácio Presidente Vagas do deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). Neodi, que já foi líder do ex-governador Ivo Cassol (PP) no Poder Legislativo, era considerado pelos governistas como único parlamentar capaz no parlamento para exercer a função com bastante firmeza e conhecimento da máquina administrativa. O representante de Machadinho não revelou os motivos da recursa.

Ji-Paraná terá investimentos de mais de R$ 30 milhões para abastecimento de água

O município de Ji-Paraná, localizado na região central do Estado, será beneficiado com mais de R$ 30 milhões para investimentos no sistema de abastecimento de água. O investimento virá por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com contrapartida do governo do Estado. As obras devem iniciar ainda este ano. Diferente de Porto Velho que enfrenta problemas para retomar as obras que foram paralisadas em função de indícios de irregularidades, o projeto do segundo maior município do Estado não teve problemas para ser aprovado pelo Ministério das Cidades.

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Agora é oficial. Ibama concede autorização para construção de Linhão de RO a SP

A licença para construção do Linhão que vai interligar Rondônia (Porto Velho) ao Estado de São Paulo (Araraquara) foi autorizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A decisão deve ser publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. A linha terá 2.831 quilômetros de extensão.

O Linhão atingirá 81 municípios em 5 estados, segundo revelou o IBAMA. As empresas terão de fazer desvio em areas de reserva legal, inclusive o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes. Ano passado, o IBAMA autorizou a empresa Linha Verde Transmissora de Energia SA começou a realizar os serviços topográfico para construção do Linhão.

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Inadimplência: 19 prefeituras de RO estão no Cadin e devem R$ 2,6 mi para Eletrobras

A empresa Eletrobras, responsável pela distribuição de energia em Rondônia, fechou relatório 2010 informando que 19 prefeituras deviam juntas R$ 2,6 milhões aos cofres da distribuidora (antiga Ceron).

O relatório mostra que ano passado 49 prefeituras deviam a empresa e optaram em negociar a dívida. Desse total, somente 30 conseguiram efetuar o parcelamento, conforme acordo com o setor jurídico, mas 19 entraram no Cadastro de Inadimplência (Cadin).

A medida adotada pela Eletrobras resultou na regularização de 17 prefeituras. Um município conseguiu pagar a conta de energia e efetuar parcelamento no valor de R$ 1,7 milhão. Até dezembro de 2010, uma prefeitura continuava no Cadin. O setor público (órgãos públicos) deveu R$ 71 mil e 691 e o setor privado R$ 56.044 mil.

Comissão do Senado segue para Extrema e colhe informações sobre ameaças

A comissão especial do Senado Federal que investiga a onda de ameaças de agricultores no campo realiza hoje reuniões na região de Extrema, em Rondônia, onde estará colhendo informações sobre ameaças de mortes na região. Foi na conhecida Ponta do Abunã, que o agricultor Adelino Ramos foi assassinado com vários tiros. A comissão é formada pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Rodolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT).

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Má avaliação: MEC determina e FARO terá de reduzir vagas no curso de Direito

A Faculdade de Rondônia (FARO), localizada em Porto Velho, terá de reduzir de 550 para 384 o número de vagas anuais oferecidas no curso de Direito. A determinação é do Ministério da Educação, que por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alegou que o curso apresentou resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2009. Se a unidade educacional não rever as falhas, poderá ter o curso excluído.

O curso de Direito da FARO foi submetido ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) de 2009 e o resultado foi publicado em fevereiro último. Além da FARO, outras 135 faculdades espalhadas pelo Brasil também serão obrigadas a reduzir o número de vagas em decorrência do resultado insatisfatório na avaliação do curso - a escala CPC varia de 1 a 5 e muitas faculdades atingiram a nota 1 e 2.

De acordo com o despachado do secretário Luis Fernando, as faculdades atingidas na decisão terão prazo de 30 dias para recorrer. Ele explica que o conceito inferior a 3 pode comprometer de maneira irreversível a formação dos estudantes e que o prejuízo que se apresenta é irreversível no futuro, tendo em vista "que esses cursos correm o risco, na sequência lógica do processo de regulação, de não apresentar uma nota razoável no CPC, corre o risco de ter sua oferta encerrada".

Na região Norte, apenas a FARO, a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), de Rio Branco (AC) e o Centro Universitário Luterano de Manaus - Ceul-Ulbra, de Manaus (AM), foram atingidas com a decisão do MEC.

Novo curso - Por outro lado, o MEC autorizou 100 vagas para o curso de Direito que será ofertado pela Faculdade Católica, em Porto Velho, conforme portaria assinada no último dia 1º pelo secretário Luis Fernando.

Planalto pede auxilio do CNJ e CNMP para apurar ameaças de mortes em RO

Em reunião com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveram pedir auxilio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para agilizar processos envolvendo agricultores ameaçados de mortes na região da Ponta do Abunã, divisa de Rondônia com o Acre.

Confúcio mostrou preocupação com o volume de pessoas que chegam de outros estados e ficam nos distritos localizados em região de fronteira. Foi na localidade de Vista Alegre do Abunã, que o agricultor Adelino Ramos foi assassinado com vários tiros. Ele havia sido ameaçado de morte por denunciar madeireiros na região. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou que o Judiciário e Ministério Público foram negligentes no caso.

Comissão do Senado desembarca em RO para apurar ameaças de mortes

Liderada pela senadora amazonense Vanessa Grazziotin (PCdoB), uma comissão de senadores desembarca em Porto Velho, na segunda-feira, para colher informações de agricultores que estão na lista da morte. A agenda dos senadores inclui reuniões na região da Ponta do Abunã, especificamente na região de Vista Alegre do Abunã, na divisa de Rondônia com Acre. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acompanhará os trabalhos. Foi justamente em Vista Alegre que o agricultor Adelino Ramos, do Movimento Camponês Corumbiara, foi executado com vários tiros. Uma relação de agricultores marcados para morrer foi entregue no Palácio do Planalto.

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Mais secretários serão exonerados: decretos já estão prontos

Governador deve anunciar mais mudanças no seu governo

Pelo menos mais dois secretários serão exonerados nos próximos dias pelo governador Confúcio Moura (PMDB) - nos bastidores a informação é de que seriam seis. O peemedebista iniciou sua agenda na manhã desta quarta-feira exonerado o Josenildo do Nascimento, do cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Em seus lugar, nomeou Francisco Sales, da região de Machadinho do Oeste. No início da tarde de hoje, foi a vez de Alexandre Muller, titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que deixa a cadeira para Orlando Ramires.

Existe descontentamento em outras pastas, segundo revelou um fonte do Palácio Presidente Vargas. "Pelo menos seis secretários devem deixar o governo nos próximos dias", informou um assessor, acrescentando que os decretos já estão prontos.

Líder do governo - Outra mudança que o governador deverá fazer será na liderança do governo na Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária da última terça-feira, o deputado Adelino Falador (DEM-Ariquemes) e José Hermínio (PT-Porto Velho) usaram a tribuna para criticas. O primeiro criticou atos praticados pelo secretário Jorge Ellarat (Educação) de proibir músicas gospel em festivais escolares. Em vez de defender a equipe de governo, o líder de Confúcio na ALE, Edson Martins (PMDB-Urupá) endossou as críticas. Ellarat teve que se explicar ontem e recuar da decisão.

Já o deputado Herminio disse que Confúcio Moura não mostrou serviço e criou mais de 5 mil cargos comissionados com salários de R$ 8 mil. Coube ao deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) fazer a defesa de Confúcio. Explicou ao deputado que não se tratava de criação de novos cargos, e sim uma adequação a estrutura que já existia. "Na verdade, com essas mudanças, o governador exonerou mais de 1200 cargos comissionados", afirmou Neodi.

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Confúcio começa "degola" no Governo pela Sedam: secretário adjunto é exonerado

Confúcio com o novo secretário adjunto da Sedam, Francisco Sales (c) na sede do Palácio

Teve início nesta quinta-feira pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a primeira mudança na equipe de segundo escalão do governo Confúcio Moura (PMDB). Foi exonerado o secretário adjunto Josenildo do Nascimento e entra em campo o engenheiro agrônomo Francisco Sales, da região de Machadinho do Oeste. Novas mudanças ainda vão acontecer na equipe de primeiro escalão do governo.

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Governo agora decide proteger jurados de morte em RO

Depois de muita pressão, o governo federal decidiu ampliar o número de pessoas que estão juradas de morte em Rondônia, conforme listagem encaminhada pela Pastoral da Terra ao Ministério dos Direitos Humanos. Na última sexta-feira, o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, foi assassinado com vários tiros na região de Vista Alegre do Abunã, divisa de Rondônia com o Acre. Apenas 30 pessoas seriam protegidas, mas agora serão mais de 100.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) chegou a culpar o Ministério Público e o Poder Judiciário por negligência no caso do agricultor Adelino Ramos. As pessoas ameaçadas em Rondônia passarão por uma avaliação e deverá receber escolta policial ou serão transferidas para outras cidades. Mas cada caso será avaliado pela equipe do governo. A relação entregue a União contam nomes de pessoas de Rondônia, do Para, Mato Grosso e Amazonas.

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Associação Comercial de RO vai ao MPF mover ação contra falhas na Internet

Vanderlei: quem vai pagar o prejuízo do comércio?

A Associação Comercial do Estado de Rondônia (ACER) vai protocolar pedido de providências no Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Oi Brasil Telecom, responsável pelo serviço de internet no Estado. O documento, que recebeu a assinatura de vários empresários, revela a revolta do comércio com as frequentes interrupções de internet no Estado. Éles querem saber no MPF quem irá assumir os prejuízos decorrêntes da falha de internet. Somente esse ano, foram 8 interrupções - uma delas chegou a durar 5 horas, explica o presidente da entidade, empresário Vanderlei Oriani.

Mais próximo ao poder: Raupp convida e Lula grava participação no programa do PMDB

O relacionamento entre PT e PMDB, apesar da crise que se instalou no Palácio do Planalto por conta da evolução do patrimônio do ministro da Casa Civil Antônio Palloci, ganhou firmeza na semana passada. Durante reunião com a cúpula do PMDB, o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO) fez o convite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a gravar participação especial no programa do partido. O programa será exibido nesta quinta-feira em rede nacional, às 19h15 (horário de Rondônia).

Valdir Raupp disse que o Lula falará da parceria do PMDB com o PT da presidente Dilma Rousseff. Alguns ministros do PMDB não terão participação no programa - eles abriram mão para a fala de Lula, que esteve semana passada em Brasília em jantar com senadores do PMDB e com o vice-presidente Michael Temer. O PMDB briga por mais cargos no governo do PT.