25 de junho de 2012

Consulta plebiscitária vai definir limite de municípios

Autor: Marcelo Freire


Porto Velho, Rondônia - O eleitorado dos municípios de Nova Brasilândia e Castanheiras  terá uma responsabilidade maior nas eleições do dia 7 de outubro. Além de eleger seus representantes nas eleições municipais para prefeito e vereador, a população participa de uma consulta plebiscitária que decidirá sobre desmembramento de uma área de Nova Brasílândia para incorporação à área do município de Castanheiras. 
Os ajustes necessários para essa eleição extra ganharam ritmo acelerado essa semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O plebiscito acontece a pedido da Assembleia Legislativa e será conduzido pela 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura. No dia da eleição, aparecerá a seguinte pergunta na urna eletrônica: “Você é a favor que parte da área de Nova Brasilândia passe a pertencer a Castanheiras?”.
De acordo com o calendário eleitoral aprovado pela Justiça Eleitoral, no próximo dia 5 encerra o prazo para representação das frentes suprapartidárias que conduzirão o processo eleitoral. Conforme ficou estabelecido na Resolução 19/2012, essas frentes partidárias podem ser representadas por dirigentes partidários e pessoas habilitadas para o processo. 
O município de Nova Brasilândia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem uma área de 1.155,35 km², enquanto que Castanheiras mede 892,84 km². A mudança de área beneficiaria a cidade de Castanheiras.
Pela proposta aprovada pelo TRE, a alteração será a seguinte: partindo da foz do Rio Lacerda de Almeida ou Bolonês no Rio Muqui, sobe o Rio Lacerda de Almeida até a Estrada Vicinal LH 48. Deste ponto, segue pela LH 48 até o Rio Acangapiranga; desce por este até a sua foz no Rio Muqui ou Ricardo Franco; desce por este até encontrar a foz do Rio Lacerda de Almeida ou Bolonês, ponto de partida. 


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