Exportação da carne de Rondônia cresce 550%

Uma boa sintonia entre o setor produtivo e órgãos de fiscalização do governos permitiu Rondônia saltar nos últimos dois anos em mais de 550% na exportação da carne e ganhar espaço no mercado internacional. Os números exatos ainda não foram fechados pelos órgãos de controle, mas já é possível comemorar o crescimento nos últimos dois anos. O resultado deveria ter sido melhor e o estado poderia se tornar ainda mais competitivo. Poderia. A região ainda é carente na industrialização de miúdos do boi e se esbarra na falta de indústrias.
O maior importador de carne congelada do Estado é o Egito, que está de olho no mercado pelo fato da carne atender o padrão de qualidade exigido pelo país. A Rússia habilitou novos estabelecimentos comerciais a passou a consumir maior quantidade do alimento. No mesmo embalo foi a Venezuela, que em 2012 exportou 20 toneladas e saltou para 29 em 2013.

A Delegacia Federal da Agricultura (DFA), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, trabalha em sintonia com a Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) na fiscalização de mais de 12 milhões de cabeças de gado. O trabalho é no sentido de orientar o pecuaristas na qualidade do rabanho, o que fez a arroba do boi de Rondônia ultrapassar o preço do Mato Grosso, além de despertar o consumo no exterior.
“O Idaron fez seu trabalho e estamos fazendo o nosso também. O preço da arroba do boi de Rondônia é o maior do país. Hoje existe um elo da cadeia produtiva. Os pecuaristas criam o animal corretamente, nos fiscalizamos e o mercado internacional fica satisfeito. É um conjunto de ações que deu certo”, comemora o superintendente geral da DFA em Rondônia, José Valterlins Calaça.

Peixe desperta interesse de Chineses e Coreanos

Além do mercado europeu, o mercado interno é responsável pelo consumo de mais de 30% da carne de Rondônia. Os maiores consumidores do alimento produzido em solo rondoniense são São Paulo e Amazonas.

Além da carne, existe ainda o peixe, outra alternativa de consumo do mercado internacional. O pirarucu, o maior peixe de água doce do Brasil, se transformou no salmão dos europeus. Segundo o Alfério Clarisney, fiscal federal agropecuário, China, Coreia e Hong Kong, estão focados no alevino produzido no Estado. “Eles têm a promessa de comprar um contêiner de peixe e pagam à vista pelo alimento. Se tiver dez navios lotados de pirarucu, eles compram todos”, afirmou.

Ele disse que no mercado europeu, que conta com mais de 3 mil garçons, existe um consumo grande de peixe. “Hoje o peixe de Rondônia é vendido no Mato Grosso do Sul. No estado vizinho o alevino passa por um processo de industrialização e é exportado para Europa. Esse processo de industrialização deveria acontecer em Rondônia, que perde receita devido a falta de indústrias. Além da Europa, o peixe de água doce é consumido também no mercado interno, como Brasília e São Paulo”, disse.

Distritos esquecidos

Para atrair novas indústrias, o governo incentiva empresas e doa áreas na Capital. Esse processo ainda é lento no distritos. Em Porto Velho são 14 distritos que não estão aptos para receber indústrias, porque não existe um plano de expansão. “O empresário não se fixa na região, ele não consegue montar sua empresa. Eles querem se legalizar, mas não conseguem documentar a empresa”, explicou o secretário de Agricultura de Porto Velho, Leonel Bertolin.

A região de Rio Pardo produziu 34 mil toneladas de café esse ano, superando as expectativas de outras regiões. Para o secretário, é necessário organizar o setor industrial. “Temos ao nosso lado um coração da América Latina e Manaus, tem 90% do consumo dos amazonenses vindo de fora. São mais de 2 milhões de habitantes em Manaus e 194 milhões de pessoas nos países andinos. Eles compram de tudo dos Estados Unidos, da China e bem perto da nossa cozinha”, explicou.

Cortes de R$ 28 bilhões no Orçamento

Os cortes de 50% (R$ 28 bilhões) feitos no mês de maio no orçamento do Ministério da Agricultura representaram uma ameaça para agricultura. Esse ano, a DFA teve redução de mais de 70% no seu orçamento. Falta combustível para abastecer as viaturas e algumas linhas telefônicas foram cortadas.

Outro problema grave é a falta de material humano. Em Porto Velho, o órgão trabalha com o um número enxuto de servidores e há necessidade de contratação de novos funcionários. Nos últimos anos, pelo menos 14 fiscais federais e aposentaram e outros 7 deverão se aposentar nos próximos dias, o que compromete ainda mais o trabalho de fiscalização da cadeia produtiva. A demanda hoje gira em torno de 36 fiscais e não há previsão de concurso.

Em 2012 tramitaram pela DFA 200 processos administrativos. Em 2013 foram 700. Se o cenário não mudar, existe a possibilidade de um estrangulamento administrativo em 2014.

Processo de industrialização do boi e peixe ainda patina no Estado

Os municípios de Porto Velho, Jaru, Nova Mamoré, São Francisco do Guaporé turbinaram a pecuária de Rondônia em 2012. No mesmo ritmo da produção bovina a piscicultura avançou em vários municípios da região central de Rondônia. Para esse ano existe a previsão de uma produção de 40 mil toneladas de tambaqui. Essa rapidez não acontece quando se trata do processo de industrialização.

Na região do Estado existe um frigorífico estruturado com capacidade de armazenar 200 toneladas de carne. Há necessidade de indústrias de aproveitamento da pele do boi na produção de bolsas, sapatos e cintos. Em Presidente Médici, região central do Estado, foi inaugurado recentemente o curtume Bluamérica Indústria e Comércio de Couro, que trabalha somente com a pele do animal. A estrutura foi montada para produzir 3 mil peles/dia. Toda a produção tem um destino certo: fábricas de automóveis . No entanto, no local é aproveitado somente a pele. Além da pele, outras miudezas do boi poderiam ser reaproveitadas. Parte do couro do boi pode ser usado ainda para fazer gelatina, goma de mascar e peças de computadores. O glote do boi pode ser aproveitado para fazer cápsula de medicamentos. “Toda a miudeza do boi deveria ser aproveitada, mas faltam indústrias para trabalhar. A África, por exemplo, compra a bochecha do boi, que é comestível. O chifre é usado na produção de cabo de facas e a bochecha do animal tem caminho certo na exportação”, explica o fiscal.

No caso do peixe, o Mato Grosso recebe grande quantidade do alimento produzido em Rondônia. Isso se deve porque o processo de industrialização está bem avançado em regiões matogrossenses. “A divisa não fica para Rondônia. É importante fomentar a criação de indústrias”, afirmou ele, explicando que o mercado europeu é afoito no consumo do peixe e o boi vem em segundo lugar.

“O clima de Rondônia deu certo para o tambaqui e pirarucu. Agora tem que partir para o terceiro passo: a fábrica da produção de peixe. É importante uma fábrica de ração, o dever de casa do fomento foi feito”, garante.

Agricultura puxou o PIB de Porto Velho

Com o impulso da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho, a capital rondoniense deixou em 2010 de ocupar a 72º posição no ranking dos 100 maiores municípios do Brasil, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e assumiu a 64º em 2011.

Essa posição era ocupada anteriormente pelo município paulista de Mogi das Cruzes. A capital rondoniense conseguiu patrolar as cidades de Feira de Santana (BA), Jabotão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MJ), Aracajú (SE), Paranaguá (PR) e as cidades cariocas Volta Redonda, Rio das Ostras, Cabo Frio, Rio Grande e Petrópolis (RJ).
Os dados estão na Pesquisa Produto Interno dos Municípios, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada no último dia 17. O ganho de espaço das receitas é atribuído ao setor agrícola, que puxou a economia de Porto Velho. O município rondoniense foi o terceiro maior produtor de madeira em tora da extração vegetal e a pecuária teve expressiva participação na arrecadação de R$ 9,4 bilhões. A prestação de serviços cresceu em decorrência das obras das usinas e ajudou a turbinar a economia da região. Novas empresas se instalaram e o mercado de alimentos cresceu.

“Porto Velho tem se aproximado muito da região Nordeste. Outro fator de crescimento é participação da agropecuária. Esse avanço não tem a ver com o gado, mas tem a lavoura na região da Ponta do Abunã, no Baixo Madeira e o agronegócio. Se for fazer uma contabilidade, a capital é o município muito rico e de extrativismo vegetal muito grande”, explicou o analista socieoconômico do IBGE em Rondônia, Fábio de Souza.

Na distribuição dentro do estado, segundo Souza, Porto Velho ganhou posição privilegiada. “É o momento que o Estado vive de crescimento, que é notável. Outras cidades rondonienses também cresceram. O resultado precisa se transformar em desenvolvimento social. É preciso levar isso em consideração. Teve melhoria na saúde?, qual a participação da saúde? melhorou ou não? Nas grandes economias do Brasil, a participação do setor governo no PIB fica bem abaixo de 20% e os estados cuja independência é maior, acabam ficando com uma participação maior”, explicou.

Além de Porto Velho, os municípios de Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena e Cacoal representaram uma boa participação do PIB Estadual. A cidade de Vilhena, no sul do Estado, perdeu espaço para Ariquemes em 2011 na participação do PIB.

Transporte aumentou a produção

O crescimento das atividades agrícolas registradas pelo IBGE tem uma justificativa. Nos últimos meses, o transporte de alimentos dos distritos para comercialização na Capital triplicou. A logística é realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura (Semagric), que disponibiliza veículos aos pequenos agricultores.

“No início do ano eram transportados em média 50 toneladas/mês. No mês de novembro, fechamos com 230 toneladas. Um incremento de 170 toneladas a mais de alimentos. Muitas das vezes, o agricultor perdia sua produção na lavoura por falta de transporte e essa produção contribui para a economia, disse o secretário de Agricultura, Leonel Bertolin.

Outro ponto destacado por Leonel foi atrair as empresas para a legalidade. A região de Rio Pardo produzia por dia 20 mil litros de leite. “Parte do alimentou saia do município. A Sefaz cadastrou os agricultores e estamos trazendo para a economia da capital. O mesmo acontecia na região de Bandeirantes, onde parte da produção de bananas tinha outro destino”.

Ranking do crescimento; capital terá novo porto

O município de Porto Velho está no ranking das 48 cidades médias, com mais de 200 mil habitantes, que se desenvolve em ritmo mais acelerado do que a média nacional. A capital rondoniense passou a fazer parte de um conjunto das cidades que, juntas, possuem 64% do poder de consumo no Brasil.

As informações fazem parte do levantamento produzido pelo Ibope Inteligência, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse crescimento foi puxado pelo empreendimento do Complexo Rio Madeira, que reúne as usinas de Santo Antônio e Jirau.

De olho nesse cenário, grandes empreendimentos e empresas de renome estão se instalando na capital. No último dia 7 de novembro foi inaugurada a ampliação do Porto Velho Shopping, com mais de 105 lojas, entre elas a Riachuelo. A ampliação do shopping recebeu um aporte financeiro de R$ 100 milhões.

O grupo Ancar Ivanhoe, responsável pelo empreendimento, pretende inaugurar em 2015, duas torres comerciais, com 572 salas comerciais e 13 pavimentos cada.
No mesmo mês, a capital rondoniense recebeu seu primeiro hotel com a bandeira Holiday Inn Express.  Toda infraestrutura, tanto de construção como a de operação, foi desenvolvida atendendo aos requisitos e as especificações internacionais da rede IHG – InterContinental Hotels Group.  O hotel conta com 13 andares, destes 11 abrigam os 174 confortáveis apartamentos. “Essa primeira etapa, contratamos 40 pessoas”, disse Giselle Bastos, gerente geral do hotel.

Grupo Amaggi

No mês passado, técnicos da Secretaria dos Porto (SEP), estiveram em Rondônia conhecendo a estrutura portuária de Porto Velho. Eles visitaram o Porto Graneleiro e estiveram na área onde vai funcionar o porto do Grupo Maggi, uma área de 20 hectares. O investimento deve passar de R$ 100 milhões. O local fica distante 21 km do atual porto Graneleiro da Capital. Ao lado do novo porto o governo pretende colocar em prática a  Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde serão instaladas novas indústrias.
O grupo Maggi pretende doar uma área para o Estado, onde funcionará o Distrito Industrial. Empresas devem ser atraídas por incentivos fiscais por parte do Estado.  O novo espaço vai receber um posto da receita estadual, praça de estacionamento, para não tumultuar o fluxo de veículos. O acesso até ao novo porto já existe e será pavimentado.

Laticínios foram legalizados

Porto Velho conta com 14 distritos e os maiores produtores estão concentrados na região da Ponta do Abunã, na divisa de Porto Velho com o Estado do Acre. 90% dessa produção tinha como destino Rio Branco. “Estamos trazendo essas pessoas para a legalidade e isso reflete no mercado”, disse o secretário.
No distrito de Jacy-Paraná, distante 68 km, da Capital, existiam 11 frigoríficos clandestinos, que abatiam em média 80 cabeças de gado por semana. Essa contabilidade não aparecia no orçamento do município. “Conseguimos trazer esses frigoríficos para a legalidade. A quantidade de abate praticamente dobrou na região e hoje existe um frigorífico na Ponta do Abunã que exporta a carne e sua produção dobrou”.
O secretário de Agricultura considera cinco eixos importantes para tornar o município competitivo. São eles: regularização fundiária, energia elétrica, tecnologia, transporte de alimentos e boas estradas. “Com essas medidas vamos dar todas as condições para os agricultores se tornarem mais competitivos. Temos que buscar o incentivo da industrialização.

Municípios de Rondônia estão no Mapa Turístico 2014

Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques

Porto Velho, Rondônia - O estado de Rondônia tem 19 cidades contempladas no Mapa do Turismo 2014, divulgado na última terça-feira pelo Ministério do Turismo. O trabalho foi dividido em quatro polos; BR-364/Caminhos de Rondon (Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Vilhena): Polo Guajará-Mirim (Guajará-Mirim e Nova Mamoré); Polo Porto Velho (Candeias do Jamari e Porto Velho) e Vale do Guaporé (Alta Floresta D`Oeste Cabixi, Costa Marques, Pimenteiras do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras).

A nova configuração traz, além de regiões consagradas pelo turismo, apostas de roteiros que devem figurar nos próximos guias de viagem e atrair um número crescente de turistas nos próximos anos.

Em comparação ao mapa anterior, publicado em 2009, a nova versão possui um número maior de regiões turísticas (303). Esse aumento se deve, sobretudo, a uma nova divisão e desmembramento de grandes áreas – a exemplo da Serra Gaúcha, agora subdividida em microrregiões.

Todo os municípios selecionados passaram por uma reavaliação do seu interesse turístico, por isso o número diminuiu de 3.635 para 3.345. “Nem todas as cidades do mapa anterior apresentam potencial para fazer parte do processo de desenvolvimento da atividade turística no país. Isso é sinal de maturidade no trabalho de gestão”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira. 

A reavaliação dos destinos e de suas respectivas regiões se baseiam nas novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, definidas pelo  Plano Nacional de Turismo 2013-2016.  O novo mapa turístico orienta a atuação de políticas e investimentos do MTur pelo país.

Ampliação do reservatório da Usina de Santo Antônio deve atingir 280 famílias

Audiência discutiu aumento da cota da usina. Foto. J. Gomes

Porto Velho, Rondônia - Feita com o objetivo de informar a sociedade sobre o projeto de aumento da capacidade de geração de energia da hidrelétrica de Santo Antônio, com a inclusão de seis unidades de geração, a reunião pública realizada na última quarta-feira, em Porto Velho, foi utilizada pelos participantes para cobrar medidas de mitigação dos impactos da obra. Transportados de ônibus pelo Consórcio Santo Antônio Energia (SAE) até uma casa de eventos localizada na avenida Guaporé, na zona Leste de Porto Velho, cerca de mil pessoas (segundo os organizadores) do distrito de Jacy-Paraná e do assentamento Joana Darc participaram do evento. 

No meio da reunião, grande parte dos participantes fez uma retirada em massa do recinto, alegando falta de resposta para os questionamentos que estavam fazendo. Ao invés de informações sobre a alteração do projeto, eles pediram providências contra a água contaminada e o transbordamento de fossas, provocados pelo encharcamento do lençol freático, além da falta de políticas públicas para combate à prostituição infantil, aumento do uso de entorpecentes e a falta de segurança pública, entre outras demandas, no distrito de Jacy-Paraná. Moradores das comunidades de São Sebastião, São Carlos, Calama e vizinhança, no Baixo Madeira, também participaram pedindo providências contra o sumiço de peixes, que tirou o ganha-pão dos pescadores artesanais, e o desbarrancamento das margens dos distritos e da cidade de Porto Velho.

A reunião foi dirigida pelo diretor substituto da Diretoria de Licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Thomás Toledo. O Ibama é responsável pelo licenciamento e acompanhamento das medidas de compensação ambiental da hidrelétrica e prometeu analisar as demandas levadas pelos moradores e, inclusive, rever os relatórios elaborados pelo consórcio sobre a qualidade da água das áreas afetadas. O presidente do consórcio, Eduardo de Melo Pinto, e técnicos responsáveis pelo projeto de alteração do projeto original da obra participaram do evento.

Com um forte aparato policial e farta distribuição de lanches, a reunião pública começou por volta de 17h e só foi finalizada depois das 22h. A apresentação da alteração do projeto original da hidrelétrica em reunião pública é uma exigência do Ibama, para o licenciamento da obra. O 'Projeto Básico Consolidado Alternativo da UHE de Santo Antônio' (nome oficial do projeto de aumento da capacidade de geração) foi aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica (despacho 2.075/2013) em julho deste ano.

Ampliação vai afetar área de 7.700 hectares

Reservatório subirá de 70,2 para 71 metros

O aumento da capacidade de geração vai implicar no aumento de 80 centímetros da cota do reservatório, que subirá de 70,2 metros para 71 metros. A área impactada será de 7.700 hectares, incluindo a área alagada mais o remanso e a Área de Preservação Permanente, em terras já adquiridas pelo consórcio. A previsão é de que seja necessário fazer o remanejamento de 240 imóveis, sendo 36 no Projeto de Assentamento do Incra Joana D`arc II e III e o restante no distrito de Jacy-Paraná e outras localidades. A alteração do projeto original vai intensificar os impactos ambientais já provocados pela obra - com a supressão da vegetação e redução da biodiversidade e impacto direto no cotidiano das populações ribeirinhas. A SAE admite os possíveis impactos e alega que vai aumentar o monitoramento e adotar medidas de compensação, baseada nos estudos e medidas já adotadas na implantação do projeto, com as adequações que se fizerem necessárias.

Com o aumento do parque gerador, será potencializada a incidência de malária na região e o consórcio garante intensificar as medidas do plano de contenção da doença desenvolvido junto com a prefeitura de Porto Velho, que tem trazido bons resultados. A previsão é de que o plano seja estendido até 2015 e o monitoramento da doença, até 2021.

Ponte da Madeira-Mamoré poderá ser remanejada

Técnicos da Santo Antônio Energia (SAE) garantiram durante a reunião que, com o acréscimo das seis unidades geradoras às 44 previstas no projeto original, o reservatório da usina não vai atingir a zona urbana do distrito de Jacy-Paraná, descartando a necessidade de remanejamentos na localidade.

Já a ponte remanescente da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, do rio Jacy-Paraná, poderá ser retirada do local. Com a cota atual, a estrutura de ferro instalada durante a construção da ferrovia (1908 – 1912) já está sendo afetada pelo empreendimento. A ponte fica com meio metro submersa durante o período da cheia, situação que, conforme os técnicos do consórcio, não afetaria a estrutura metálica. Com a alteração do projeto, a água do reservatório vai atingir 0,92% da área da APA Rio Vermelho C e o consórcio terá que negociar um ressarcimento pela perda com o Governo do Estado.

De acordo com os técnicos da SAE, a empresa deverá monitorar todos os possíveis impactos e adotar medidas saneadoras ou mitigatórias para todos os potenciais prejuízos da obra, tanto para a natureza como para as pessoas que vivem na região.

Moradores fazem relatos dramáticos de impactos da obra

Relatos dramáticos de moradores de Porto Velho, principalmente de Jacy-Paraná, marcaram os depoimentos e pedidos de providências feitos durante a reunião pública. A falta de qualidade da água e o transbordamento das fossas com o alteamento do lençol freático foi a reclamação mais ouvida durante o evento. A mesma reclamação é feita no Projeto de Assentamento Joana Darc, do Incra. Moradores que providenciaram análise da água afirmam que a mesma não é recomendada nem para lavar a louça. Segundo a Santo Antônio Energia, o consórcio está ampliando o monitoramento da água em Jacy e no Joana D`arc.

Já o diretor de Licenciamento do Ibama, Thomás Toledo, que coordenou a reunião pública, afirmou que todas as manifestações dos moradores foram registradas para análise e serão verificados os relatórios elaborados pela SAE sobre a qualidade da água, entre outros problemas apontados pelos moradores. Uma das denúncias feitas na reunião é a alagação do terreno onde foi construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Jacy-Paraná, que ainda não está funcionando. O fato foi negado por um técnico do consórcio mas, diante do protesto dos moradores, o diretor do Ibama se comprometeu a verificar a denúncia.

Reunião pública em Jacy-Paraná

Thomás Toledo também se comprometeu em verificar a possibilidade de fazer uma reunião pública sobre o projeto de ampliação de geração de energia da hidrelétrica de Santo Antônio em Jacy-Paraná, conforme solicitação de moradores do local. Na semana passada, o Ministério Público Federal e o Estadual ingressaram com uma medida cautelar na Justiça, solicitando a suspensão da reunião pública da última quarta-feira, sob a alegação de que não foram feitas oficinas para preparar a população para o evento e também solicitando a realização de reuniões nas regiões que seriam atingidas pela alteração do projeto original da obra. A Justiça não acatou a medida cautelar. Já a Santo Antônio Energia alega que conversou com os moradores, "indo de casa em casa para explicar os impactos positivos e negativos do projeto".

Mais 417 MW de energia

As seis unidades geradoras previstas no projeto da SAE serão acopladas entre as 44 do projeto original, permitindo um aumento de geração de mais 417 MW. Esta energia será distribuída nos estados de Rondônia e Acre, por meio de uma linha de transmissão a ser construída, ligando o empreendimento à subestação da Eletronorte. A ampliação do projeto vai gerar mais 20 mil empregos diretos no período de um ano. Ao longo de 27 anos de concessão de uso do empreendimento pela SAE, o aumento de geração de energia da Santo Antônio vai render R$ 300 milhões em royalties, que serão divididos entre a União, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho. (Ana Aranda/Diário da Amazônia)

PT deve caminhar com PP do senador Ivo Cassol

Deputado federal Padre Ton, pré-candidato ao governo

Porto Velho - Rondônia Depois de eleger a nova Executiva Estadual, por meio do PED – Programa de Eleições Diretas, o Partido dos Trabalhadores (PT), volta a se reunir no próximo sábado. O encontro da militância acontece a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, região central do Estado, e servirá para discutir o processo eleitoral de 2014. Na pauta, a definição de nomes que vão disputar o governo do Estado e Senado.

O presidente regional da legenda, deputado federal Padre Ton, está otimista com o projeto de disputar o governo do Estado. “Encomendamos uma pesquisa interna que vai avaliar o cenário no estado. Esta discussão será levada no encontro do próximo sábado”, disse o parlamentar, otimista com a popularidade de Dilma em Rondônia.

PP, de Ivo Cassol, tem sido fiel ao PT no Senado e Câmara

Em Rondônia, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a popularidade de Dilma é de 63%. Em se tratando da maneira de governar, a presidente teve em Rondônia 72%, o maior percentual registrado no Brasil. Padre Ton atribuiu o bom momento as obras de infraestrutura em Rondônia contribuíram com o resultado. “A construção das usinas do rio Madeira, a licitação das obras do linhão que vai levar energia de Porto Velho ao Sul do Brasil, programa Luz para Todos, entrega de títulos definitivos ajudaram nesse bom desempenho do governo de Dilma”, disse.

Padre Ton explicou ainda que existe uma grande possibilidade do PT caminhar junto com o PP, legenda comandada no estado pelo senador e ex-governador Ivo Cassol. Em reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, recomendou que nos estados o partido caminhe com o PP. “Segundo o Rui Falcão, o PP tem sido mais fiel que o PMDB nas votações no Congresso Nacional. Por isso, a orientação é que o partido caminhe junto. Esse tema também será colocado em votação na reunião que acontecerá em Ji-Paraná”.

Debandada - Nas eleições de 2010, o PT apoiou, no segundo turno, a candidatura de Confúcio Moura (PMDB). Após a vitória de Confúcio, o partido ganhou espaço na administração do PMDB. Ao longo dos últimos anos, o PT teve seu espaço reduzido no governo e perdeu o controle da Emater, Agricultura e Secretaria de Cultura (Secel). O partido ficou apenas com o Idaron, hoje comandado por Marcelo Henrique. Na época, a legenda emitiu uma nota solicitando que todos deixassem a administração. Marcelo resistiu. (Da Redação)

Anselmo defende candidatura ao governo

Ao comentar dados do Instituto Rondoniense de Pesquisa e Estatística (IRPE), divulgados na segunda-feira (16), que aponta o Partido dos Trabalhadores com maior índice de confiança entre cerca de dois mil eleitores, o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) defendeu, que a sigla com 22,2% de aprovação, deve ter candidatura própria ao governo de Rondônia nas eleições de 2014. 

PF prende 10 pessoas durante operação de guerra em reserva florestal

Viaturas da PF seguem com destino a Rio Pardo

Porto Velho, Rondônia - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, em Porto Velho, uma megaoperação para retirar invasores da Floresta Nacional de Bom Futuro, na região de Rio Pardo. A mobilização reuniu três helicópteros e mais de 200 policiais militares e federais.

 A reserva de Rio Pardo foi ocupada por invasores. Durante operação de retirada dos invasores, no dia 14 de novembro, um policial da força nacional de segurança foi morto em uma emboscada articulada por posseiros. Nesta quarta-feira, policiais federais prenderam 11 pessoas, que serão interrogadas na sede da superintendência da PF na capital rondoniense.

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Opinião - Alguém precisa avisar a CNT que a situação da 364 é critica

Porto Velho, Rondônia - O levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), sobre a situação das rodovias de Rondônia, foi publicado na edição do último domingo do jornal Diário da Amazônia. O documento mostra que a BR-364, única estrada de acesso de Rondônia ao Sul do Brasil, está em boa condição de trafegabilidade. Errado. A situação da rodovia federal é crítica e precisa de uma atenção especial do Ministério dos Transportes.

A falta de sinalização da BR-364 tem contribuído no aumento do índice de acidentes, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De de 01 de janeiro a 01 de dezembro de 2013, a situação precária das rodovias contribuiu para 2.317 acidentes na 364, onde 1.287 pessoas tiveram ferimentos leves, 418 ferimentos graves e 114 pessoas morreram. Segundo a PRF, 364 acidentes foram causados por defeitos na estrada.

A produção brasileira de grãos vai dobrar nos próximos anos, conforme as projeções do Ministério da Agricultura. A BR-364 está em processo de restauração no trecho entre Ji-Paraná e Cacoal. Em recente fiscalização na obra, o senador Acir Gurgacz (PDT), que é vice-presidente da Comissão de Agricultura no Senado, constatou que o material que estava sendo utilizado na restauração da rodovia é de péssima qualidade.

No trecho entre Candeias do Jamari e o campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho, passam diariamente mais de 2 mil veículos. Falta sinalização no trecho e principalmente iluminação, o que dificulta o trânsito no local. Estudantes de escolas públicas e particulares utilizaram diariamente a rodovia federal e o momento é critico no período da noite. Quando chove, o índice de acidente dobra em decorrência da falta de sinalização da pista.

Na semana passada, uma pesquisa encomendada pelo Ibope e divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) em Rondônia está acima da média nacional. Dilma tem mais de 70% da popularidade no Estado em decorrência dos investimentos que acontecem na região. A pesquisa é um incentivo para a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional cobrar melhorias rodovia. 

Elevação de cota da Usina de Santo Antônio vai parar na Justiça

Usina de Santo Antônio, em Porto Velho

Porto Velho, Rondônia - A Santo Antônio Energia realiza nesta quarta-feira, 18, a partir das 17 horas, no espaço de eventos Elus Eventos, em Porto Velho, uma audiência pública para discutir sobre a ampliação da cota do reservatório da usina de 70.5 para 71.3 metros.

 A proposta de realização da audiência foi parar na Justiça Federal. O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal protocolaram Medida Cautelar na para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) suspenda a audiência pública. A medida foi negada no final da tarde de ontem.

Segundo informou a assessoria de imprensa dos dois órgãos, a medida recomendava que o Ibama realizesse audiências públicas em todos os distritos, especialmente Jaci-Paraná, e localidades ribeirinhas afetadas pela alteração do nível de barragem da UHE de Santo Antônio localizadas acima da barragem do citado empreendimento e a publicação desses eventos em jornais de circulação locais, emissoras de rádios e outros meios de comunicação.

Eles entendem que a audiência pública realizada na capital não vai contemplar os distritos, que serão afetados pela alteração do nível do reservatório.

O projeto básico prevê a implantação de mais 6 unidades geradoras de energia. O MP alega que a Usina de Santo Antônio não apresentou estudo atestando a segurança estrutural de sua barragem para suportar a elevação do nível de águas para 71.3 metros.

O resultado será utilizado na análise de viabilidade ambiental da proposta. O Ibama emitiu recentemente Nota Técnica de 5493/2013 informando que inúmeras solicitações não foram atendidas pela Santo Antônio Energia. “Ainda existem pontos para serem esclarecidos e complementações para serem realizadas para a avaliação de viabilidade”, diz o documento. O Ibama também sugere que as audiências públicas aconteçam nas localidades que serão afetadas com o impacto da ampliação da cota. 

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Construção de subestação de energia em RO não desperta interesse de empresas

Porto Velho, Rondônia - A construção de uma Subestação no município de Jaru não despertou interesse de empresas durante o Leilão de Transmissão de número 13 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira na cidade de São Paulo.

Como não teve empresas interessadas na obra, o lote será incluído no próximo leilão, cuja previsão é acontecer em fevereiro juntamente com a linha de transmissão de Belo Monte, no Pará, informou ontem a Aneel.

A inclusão do Lote B no próximo leilão da empresa, informou a Aneel, é uma previsão. Há possibilidade do certame acontecer somente no mês de fevereiro. 
O novo pátio de 138 KV em Jaru vai permitir o atendimento aos municípios de Machadinho Oeste, Thoebroma, Vale do Anari e Cujubim. Hoje esses municípios são atendidos por geração isolada a diesel. A obra é de R$ 1 milhão 892 mil. 

Opinião - A popularidade de Dilma em Rondônia

Porto Velho, Rondônia - Encomendada pelo Ibope, pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) avançou na Região Norte. Pela sondagem, a petista teve melhor avaliação de governo em Rondônia e Amazonas, 63% e 64%, respectivamente. Em se tratando da maneira de governar, a presidente pontuou em 72% no Estado de Rondônia, passando o Amazonas, que registrou 70%.

Era de se esperar o fraco desempenho da presidente nas áreas de saúde e segurança. Essa falta de investimentos respinga na gestão do governador Confúcio Moura, avaliado também nessa sondagem. Em Rondônia, o pior desempenho do governador ficou na área da saúde, com 63%. A sondagem mostra ainda que o problema da saúde não é somente em Rondônia. Em situação crítica está no Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

A pesquisa é um bom sinal de alerta para os governos estaduais e a presidente Dilma Rousseff. Segurança e saneamento básico são problemas comuns nas capitais e no interior e também tiveram pior desempenho dentro das áreas que foram avaliadas em novembro. Enquanto as cidades não contarem com saneamento básico, os problemas na área de saúde avançam. O mesmo acontece com o setor de segurança, onde pessoas vítimas da violência urbana, seja no trânsito ou na criminalidade. Esses problemas vão respingar, com certeza, na saúde.

Em Rondônia, para se ter uma ideia do caos, todos os finais de semana são mais de 100 pessoas levadas às unidades de saúde, vítimas da violência e acidentes de trânsito. Por mês, são mais de 500 pacientes que passam pelo Hospital João Paulo II, o maior do Estado. Tanto pra Dilma quanto para os governos, é recomendável continuar investindo na prevenção da saúde, com a construção de rede de esgoto e levando água tratada à população. Com relação a violência, é preciso investir melhor no aparelhamento das polícias e intensificar o trabalho da polícia pacificadora. A educação, pontuado também na pesquisa com 26% dos piores desempenho, também é importante para fechar o tripé de um plano de ação e reverte os problemas nessas áreas.

População aprova maneira de Confúcio Moura governar, diz Ibope

O governador Confúcio Moura (PMDB) obteve boa avaliação na pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Encomendada pelo Ibope, a sondagem mostrou que o peemedebista tem 52% de aprovação da maneira de governar. O resultado foi apresentado ontem, em Brasília, e mostrou também o bom desempenho da presidente Dilma Rousseff (PT) em Rondônia, Estado onde a petista teve o maior índice de avaliação (leia o box).

Em Rondônia, foram entrevistadas 504 pessoas. A CNI realizou a pesquisa nos 27 Estados da federação e foram 15.414 entrevistas em 727 municípios, sendo 2.002 para amostra nacional, e complemento de 13.412 entrevistas em 26 Estados e no Distrito Federal.

Cinco áreas de atuação foram avaliadas pela pesquisa: habitação, cultura, saúde, segurança e combate às drogas. Estradas e rodovias foram lembradas com destaque na pesquisa pelos entrevistados em Rondônia, Amapá e Mato Grosso. Os residentes de Rondônia e Acre elegeram o saneamento básico entre as de pior desempenho.

Para o superintendente da Funasa em Rondônia, Ivo Benitez, isso pode ser atribuído à indicação de administradores que não conseguiram controlar a quantidade de problemas e o número de servidores que não é pequeno e nem sempre estavam preparados para o volume de atendimento no Estado.

Ele explicou que Rondônia não fez um planejamento adequado no passado e o governo demorou para reduzir o impacto de gravidade.
O Distrito Federal, segundo a pesquisa, apresentou o maior percentual de residentes que escolheram a área de saúde como de pior desempenho: 71%. Em seguida vêm Rio Grande do Norte (69%), Mato Grosso do Sul (63%), Rio de Janeiro (63%) e Rondônia (63%).
Combate à corrupção – Esse item aparece entre os quatro piores desempenhos mais citados nos Estados do Paraná, Rondônia e Santa Catarina. 

Dilma lidera em Rondônia

A presidente Dilma Rousseff tem um dos maiores índice de popularidade. A avaliação da população com relação às ações e políticas do governo Federal, por área específica de atuação, também melhorou, segundo apontou a sondagem.

Em Rondônia, de acordo com a CNI, a popularidade de Dilma é de 63%. Em se tratando da maneira de governar, a presidente teve em Rondônia 72%, o maior percentual registrado no Brasil. Para o presidente regional do PT no Estado, deputado federal Padre Ton, as obras de infraestrutura em Rondônia contribuíram com o resultado. “A construção das usinas do rio Madeira, a licitação das obras do linhão que vai levar energia de Porto Velho ao Sul do Brasil, programa Luz para Todos, entrega de títulos definitivos ajudaram nesse bom desempenho do governo de Dilma”, explicou.

Padre Ton considera também que “mesmo em sociedade rural e conservadora, as pessoas começam a reconhecer, e quebraram um certo preconceito que tinham da presidente pelo fato de ser mulher”.

Ele destacou ainda a retomada das obras de restauração da BR-364, também citada na pesquisa como um dos problemas lembrados pelos entrevistados.

Pesquisa da CNI aponta Dilma com maior popularidade em Rondônia

Porto Velho, Rondônia - Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem um dos maiores índices de popularidade. A avaliação da população com relação às ações e políticas do governo federal por área específica de atuação também melhorou, segundo apontou a sondagem. Em Rondônia, de acordo com a CNI, a popularidade de Dilma 63%. No Amazonas, a petista teve a maior popularidade do Brasil com 64%. Já no Distrito Federal, ela teve o pior desempenho com 26%. A pesquisa foi encomendada pelo Ibope.

Aneel cancela compensação de 24,3 MW à usina de Jirau pela Santo Antônio, diz jornal

Porto Velho, Rondônia - A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da usina de Jirau, vai ingressar na Justiça contra decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Anteontem, o regulador cancelou a compensação para o projeto de Jirau pela Santo Antônio Energia por elevar a cota de operação de Santo Antônio de 70,5 metros para 71,3 metros. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

"(A ação judicial) deve ocorrer segunda ou terça-feira", disse o presidente da ESBR, Victor Paranhos, ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Em reunião de diretoria na terça-feira, a Aneel aceitou o recurso administrativo da Santo Antônio Energia desobrigando-a de ceder 24,3 megawatts (MW) médios da energia da expansão de Santo Antônio para Jirau. A Aneel havia determinando a compensação para pacificar o conflito, já que a ESBR alegou que a elevação da cota de Santo Antônio impedia nova expansão do projeto de Jirau.

Agora, a ESBR promete endurecer. Segundo Paranhos, a concessionária brigará pelos 91 MW médios perdidos com as alterações na cota do reservatório de Santo Antônio. O executivo disse que a Aneel já havia permitido que a cota de operação da hidrelétrica passasse para 70,5 metros por erro na concepção do projeto.

Fonte: O Estado de São Paulo.

Opinião: Sistema "S" contaminado

Pedro Teixeira Chaves é preso durante operação Feudo

A prática de desvio de recursos públicos parece não ter limite e os personagem sempre são os mesmos. As denúncias de escândalos de corrupção envolvendo o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) prejudicam, sem sombra de dúvida, os projetos que estão em andamento no Estado de Rondônia. A prisão do seu superintendente, Pedro Teixeira Chaves, e o afastamento de outros diretores, abalam a estrutura do sistema e comprometem a imagem da entidade.

O Sebrae, que esse ano completou 33 anos em Rondônia, tem sido importante no auxílio do pequeno empreendedor, um dos responsáveis por uma grande parcela de geração de emprego em Rondônia. Segundo apurou a Controladoria Geral da União (CGU), o orçamento da instituição é de R$ 39 milhões, dinheiro que é suficiente para movimentar a economia do Estado. Desse montante, 20% está em processo de investigação.

O Sebrae é um braço do Sistema “S”, que reúne também a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Serviço Social da Indústria (Sesc), Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) e agora a Federação do Comércio (Fecomércio). De acordo com a legislação, as receitas arrecadadas pelas contribuições ao Sistema S são repassadas a entidades, na maior parte de direito privado, que devem aplicá-las conforme previsto na respectiva lei de instituição. Ocorre que pela investigação em poder dos órgãos de fiscalização, o dinheiro estava sendo desviado e, ao que parece, muitos não se preocuparam em atender as recomendações da CGU.

Em Rondônia, o Sistema S parece enfrentar uma verdadeira tormenta. No início do ano passado, a CNI teve que interferir na Fiero, após um processo eleitoral marcado por diversas irregularidades. Interventores de Brasília analisaram todos os convênios que foram feitos na gestão dos atuais gestores. O SESC também passou por processo de auditoria. Agora, respingou na Fecomércio.

Deflagrada hoje em Porto Velho, a operação “Feudo” vai esclarecer o que acontece por trás do sistema S. Com certeza, a operação prejudica o comércio, a economia de Rondônia e fragiliza o sistema, mas é necessária acontecer, principalmente nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) insiste em passar o Brasil a limpo.

Autor: Marcelo Freire
Foto: Roni Carvalho (Diário da Amazônia)

Esquema de corrupção no Sebrae é investigado pelo MP, que deflagra operação "Feudo"

Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e as Polícias Civil e Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira operação, destinada a desmantelar esquema de corrupção no SEBRAE-RO (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia).

Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Superestimado, Orçamento de Rondônia deve ser votado nesta quarta-feira

Porto Velho, Rondônia - O parecer final do Orçamento do Estado para 2014 deve ser votado  nesta quarta-feira (11) e receberá algumas recomendações antes de ser encaminhado à votação em plenário. O alerta foi feito hoje  pelo deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), relator da proposta orçamentária, que ontem aguardava algumas informações dos parlamentares para fechar o relatório.

A preocupação maior do parlamentar, é do governo não conseguir fechar as contas no próximo ano. “O orçamento deste ano, a exemplo do ano passado, na qual fui relator, está superestimado. Vejo que o Estado terá muita dificuldade de fechar as contas de 2013 e isso poderá acontecer em 2014”, explicou o parlamentar.

A preocupação, segundo o parlamentar, constará em seu parecer. “Na condição de relator do Orçamento não posso ser omisso de não alertar o governador do fechamento das contas”, explicou. Neodi lembrou que chegou a alertar o governo ao relatar o Orçamento 2013. “Haverá um déficit no fechamento das contas deste ano”.

Neodi está preocupado com o repasse constitucional reservado aos municípios . Na proposta deste ano, existia uma previsão de R$ 880 milhões aos municípios. Ocorre que esse montante reduziu para R$ 660 milhões. “Nesse cenário já terá um rombo de R$ 217 milhões”.

A queda na transferência de recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode ter prejudicado as finanças do Estado. Em recente entrevista à imprensa, o novo secretário Gilvan Ramos já havia alertando que o Estado teria um deficit de R$ 300 milhões.
De acordo com as projeções da Secretaria de Estado de Planejamento, o governo projetou um orçamento para próximo ano de R$ 6,9 bilhões. Veja o relatório do Projeto de Lei do Orçamento para 2014.

Vereadores de Porto Velho assinam requerimento e querem antecipar eleição da Mesa

Porto Velho, Rondônia - Os vereadores de Porto Velho decidiram imitar o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), que antecipou a eleição da Mesa Diretora em menos de um ano de mandato na presidência da Casa. Nesta segunda-feira, um requerimento foi apresentado à Mesa Diretora com a finalidade de adiantar o o processo eleitoral. O pedido deve ser colocado em votação na sessão desta terça-feira.

Entre os que defendem a antecipação do processo estão os vereadores Cabo Anjos (PDT), Jair Montes (sem partido) e Pastor Delson (PRP), investigados por uma Comissão Parlamentar Processante (CPP). O trio escapou de ser cassado durante sessão realizada em novembro e devem ser submetidos a novo julgamento.   

Câmara de Porto Velho aguarda decisão que suspendeu efeitos de sessão

Porto Velho, Rondônia - A Câmara dos Vereadores de Porto Velho ainda não foi notificada sobre a decisão do juiz Danilo Augosto Paccini, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou na última quinta-feira, dia 5, suspender os efeitos da sessão que absolveu os vereadores Marcelo Reis (PV), Jair Montes (sem partido), Pastor Delson (PRP), Eduardo Rodrigues (PV) e Cabo Anjos (PDT).

O presidente da Câmara, vereador Allan Queiroz (PSDB), disse que a casa seguiu o regimento interno e que vai acatar a decisão da justiça. Até a sexta-feira, dia 6, a Procuradoria Geral da Câmara não havia recebido a decisão.

A decisão que suspendeu os efeitos da sessão do último dia 12 de dezembro atende um pedido do suplente de vereador, João Bosco (PTB), que ingressou na Justiça com ação anulatória de ato administrativo da Câmara. Na decisão, o juiz entendeu que a sessão “encontra-se aparentemente eivada de nulidade”.

Os vereadores foram investigados pela Polícia Civil e são acusados de envolvimento com uma quadrilha que fraudava cartões de créditos. Marcelo Reis, Jair Montes e Eduardo Rodrigues foram presos na operação “Apocalipse”, deflagrada pela Polícia Civil.

O juiz Danilo Augusto entende que a sessão “encontra-se aparentemente eivada de nulidade, impondo-se o deferimento da tutela de urgência postulada, determinando-se a suspensão dos seus efeitos até a realização de outra com a mesma finalidade”. 

Presidente Dilma adia visita a Rondônia

Dilma participou  hoje do sorteio dos jogos da Copa

Porto Velho, Rondônia - Em função da morte de Nelson Mandela, ocorrida ontem (05), a presidente Dilma Rousseff (PT), adiou visita ao Estado de Rondônia, na próxima terça-feira, dia 10. 

A presidente vai participar do funeral do líder sul-africano. Dilma estava com sua agenda programada para visitar os municípios de Porto Velho e Ji-Paraná. 

Em Porto Velho, ela iria visitar as usinas hidrelétricas do rio Madeira, mais precisamente a estação de distribuição de energia das usinas de Jirau e Santo Antônio, na BR-364, sentido Acre. Também entregaria títulos do Programa Terra Legal e maquinários do PAC Equipamentos para os municípios de Rondônia, em Ji-Paraná.

Juiz vê falhas em sessão que inocentou vereadores

Suplente João Bosco (e) entrou com pedido de nulidade

Porto Velho, Rondônia - O juiz Danilo Augusto Paccini, da 1ª Vara da Fazenda Pública, decidiu ontem suspender os efeitos da sessão do último dia 12 da Câmara de Vereadores de Porto Velho que absolveu os vereadores Marcelo Reis (PV), Jair Montes (sem partido), Pastor Delson (PRP), Eduardo Rodrigues (PV) e Cabo Anjos (PDT). Uma nova data deve ser marcada pelo presidente da Camara, vereador Allan Queiroz (PSDB).

A decisão atende um pedido do suplente de vereador, João Bosco (PTB), que ingressou na Justiça com ação anulatória de ato administrativo da Câmara. Na decisão, o juiz entendeu que a sessão “encontra-se aparentemente eivada de nulidade”.

Os vereadores são acusados de envolvimento com uma quadrilha que fraudava cartões de créditos. Marcelo Reis, Jair Montes e Eduardo Rodrigues foram presos na operação “Apocalipse”, deflagrada pela Polícia Civil. Para a Polícia civil, os cinco vereadores participaram ativamente das ações do bando comandado por Beto Baba e Fernando da Gata, no que diz respeito ao crime de estelionato.

No despacho, o juiz Danilo Augusto entende que a sessão “encontra-se aparentemente eivada de nulidade, impondo-se o deferimento da tutela de urgência postulada, determinando-se a suspensão dos seus efeitos até a realização de outra com a mesma finalidade”.

Confira trechos do despacho do juiz 

* Valter Canuto Neves foi convocado por expressa exigência legal e não compareceu à sessão para posse. Neste caso, deveria o Presidente da Casa providenciar a convocação do suplente imediatamente subsequente e empossá-lo para participar da sessão, mas jamais admitir Valter como vereador e incluí-lo como integrante do quorum qualificado.

* Considerando que Valter Canuto Neves, que como já afirmado jamais poderia ter sido considerado como integrante da casa para contagem do quorum, e que os Vereadores suplentes Edinei de Lima Pinheiro e Moisés Costa de Souza injustificada e ilegalmente se ausentaram das votações (o primeiro do Vereador Cabo Anjos e o segundo do Vereador Pastor Delso), é inegável que tais irregularidades foram determinantes para o resultado da sessão.

* Logo, a 26ª Sessão Extraordinária, da 10ª Legislatura, da 44ª Sessão Legislativa, do 2º Período Legislativo, realizada no dia 12 de novembro de 2013, a meu ver, encontra-se aparentemente eivada de nulidade, impondo-se o deferimento da tutela de urgência postulada, determinando-se a suspensão dos seus efeitos até a realização de outra com a mesma finalidade.

ENTENDA O CASO

No dia 4 de julho a Polícia Civil (PC) de Rondônia deflagrou a Operação Apocalipse, com a finalidade de investigar o envolvimento de parlamentares nos crimes de tráfico de drogas e financiamento de campanhas com verba ilícita. A organização criminosa, segundo a PC, era chefiada por Alberto Ferreira Siqueira (Beto Baba) e Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata).

Todos os vereadores foram ouvidos por uma Comissão Parlamentar Processante, que recomendou pedido de cassação contra os mandatos dos vereadores Jair Montes, Cabo Anjos e Pastor Delson. Já os vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues recebeu uma punição.

Em novo julgamento, vereadores de Pimenta Bueno são cassados

Pimenta Bueno, Rondônia - Em votação aberta que durou mais de oito horas, o plenário da Câmara dos Vereadores de Pimenta Bueno se reuniu ontem e cassou os mandatos de Dener Dias de Assis (PTB), Maicon Miyabara (PTB), Celso Bueno (PSB) e Rodinei Lopes Pedroso (PMDB).

Eles são acusados de concussão, quadrilha, tráfico de influência, fraude em licitação, entre outros crimes. Na sessão do último dia 1º de novembro todos foram inocentados pelos vereadores. O caso foi parar na Justiça, que decidiu anular a sessão e convocar a uma nova reunião.

Os ex-vereadores foram investigados por uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apresentou relatório pedindo a cassação de todos.

Eles foram presos na operação “Higia”, deflagrada pela Polícia Civil em agosto deste ano. Dener foi beneficiado com a delação premiada e contou com funcionava o esquema. Ele não foi preso, mas perdeu o mandato na sessão do último dia 1º. Os demais foram inocentados.

Confúcio defende estudo minucioso de usinas na Amazônia

Governadores durante debate hoje. Foto. Ag. Pará

Porto Velho, Rondônia - Ao participar do Fórum Estadão Regiões Norte com governadores da Amazônia, ontem em São Paulo, o governador Confúcio Moura (PMDB) defendeu mais rigor na realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes da construção de usinas na Amazônia.

“Sou favorável que estudo precisa ser feito de forma cuidadosa e criteriosa. As usinas são importante para Amazônia, impulsionam a economia, mas depois trazem sérios problemas sociais para prefeitos e governadores”, afirmou.

Confúcio Moura citou como exemplo as usinas do Rio Madeira, empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Com o funcionamentos das usinas, Rondônia perdeu R$ 178 milhões por ano com ICMS do óleo que era utilizado na produção de energia através de termoelétricas. Os royalties que o Estado vai receber, como forma de compensação ambiental, será, no pico da produção energética, de R$ 60 milhões”.

Para o governador, a construção de eclusas no Rio Madeira é desnecessária, neste momento. “A eclusa é importante para o transporte de alimentos, mas o rio Madeira, em determinado trecho, não é possível a navegação em função das cachoeiras. Portanto, vejo desnecessária nesse momento”.

A construção de eclusas, na visão do governador, seria mais viável na Bolívia, com a obra da usina binacional. “É um debate interno que o governo boliviano terá de discutir”. Confúcio acrescentou que a Amazônia tem reserva hídrica muita rica. “Do Rio Madeira, passando pelo rio Machado até a Bolívia são inúmeras bacias importantes”.

O governador aproveito a oportunidade e falou do crescimento de Rondônia. “O Estado cresce acima da média nacional. As usinas ajudaram a impulsionar esse crescimento, mas o Estado também avançou naturalmente com a produção de alimentos, mineiro e agroindústrias. O governo é pobre, mas o Estado é rico”, explicou. 

O Fórum foi promovido pelo jornal o Estado de São Paulo.