Reconstrução da BR-319 entra na pauta da CNI

Governador Confúcio Moura durante reunião no AM

A mobilização de forças políticas e econômicas em torno do projeto de reconstrução da BR-319 ganhou muitas adesões na última semana, quando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizou diligência pela rodovia. Além do apoio de instituições que participaram da diligência, na chegada a Manaus, representantes do comércio, da indústria e da agricultura de Rondônia se reuniram com o governo do Estado do Amazonas para solicitar apoio para uma campanha permanente pela reconstrução da rodovia.

O superintendente da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio-RO), Rubens Nascimento, levou o tema para reunião da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com o governador do Amazonas, Omaz Aziz, e conquistou o apoio de diversos empresários e da própria CNC para a realização da campanha. Os empresários entendem que a reconstrução da rodovia é estratégica para o Brasil e será de grande importância para dinamizar a economia regional. “A reconstrução desta rodovia, a construção da ponte do Abunã e a construção da ferrovia transcontinental, com a conexão Porto Velho-Vilhena, são obras fundamentais para a economia da região Norte e precisamos unir forças para que elas sejam realizadas com urgência”, definiu Nascimento.

Essas três obras, segundo Nascimento, vão colocar Rondônia no centro logístico da América Latina, pois o Estado, através dos modais rodoviário, hidroviário e ferroviário, terá saídas para o Pacífico, para o Caribe e Atlântico. “Teremos as rotas mais curtas e mais econômicas para o exportar a produção de alimentos das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, além de dinamizar o comércio com Manaus e os países andinos, nos consolidando como um dos principais elos de integração do continente”, salientou Nascimento.

Rodovia pode ser modelo

A mobilização pela reconstrução da BR-319 também já foi encampada pelo Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal que também articulará forças para cobrar a reconstrução da rodovia pelo governo Federal. O empresário Philippe Daou, diretor-presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, membro do Codema e entusiasta da proposta de recuperação da rodovia, manifestou apoio à iniciativa e disse que a Amazônia precisa dessa rodovia para que possa se integrar de fato. “Este é o elo que falta para a integração cultural, política, social e comercial da Amazônia”, frisou Daou.

O mesmo esforço para conquistar apoio à proposta de reconstrução da rodovia será empreendido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. O vice-presidente da instituição, Adilson Popinhak, disse que vai levar o assunto para a próxima reunião do conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Hoje a BR-319 é a pior rodovia do País, mas ela pode ser um modelo de rodovia de integração regional, um modelo de rodovia sustentável, que servirá como instrumento de proteção da floresta, bem como, para dinamizar a economia regional”, frisou.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi o autor do requerimento para realização da diligência na BR-319 irá apresentar o relatório da diligência na próxima sexta-feira, em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, em Brasília. Algumas instituições que participaram da diligência também devem apresentar suas impressões sobre a rodovia e a proposta de reconstrução. “O esforço agora tem que ser concentrado para que possamos fazer a manutenção do trecho do meião já no próximo ano e iniciar a reconstrução completa em 2015”, disse Acir.

Entenda o impasse  

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) entregou em 12/02/2009, ao Dnit, em Brasília, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras.

O coordenador dos estudos, Carlos Edwar, disse que o estudo precisou de complementação, depois que o Ministério do Meio Ambiente exigiu diagnóstico da fauna e flora existentes entre os quilômetros 250 e 655.

O Ministério dos Transportes determinou prazo até 30 de abril de 2009 para a licença prévia do Ibama.

O Ibama  realizou audiências públicas para análise do EIA,  entre 22 e 28 de abril, em Humaitá, Porto Velho, Careiro e Manaus.

Atendendo a entidades não governamentais foi realizada nova audiência pública em Brasília, com base na Resolução do Conama 09/87.

Ibama apontou falhas gravíssimas no EIA/Rima da Ufam e solicitou uma quarta versão incluindo um novo diagnóstico do meio biótico.

Em 10/03/2013, o Dnit contratou estudos complementares de impacto ambiental para, se aprovado, iniciar as obras de manutenção e reforma da BR 319. O Consórcio Engespro Engenharia foi contratado por R$ 8 milhões para realizar o estudo no prazo de 1 ano, nos períodos da seca e das chuvas.