26 de novembro de 2015

O triste destino das gestões municipais

A quarta-feira amanheceu em clima de sexta-feira, dia em que geralmente a Polícia Federal costuma deflagrar operações policiais no País. Em Rondônia, a movimentação começou pelo município de Vale do Paraíso, região central do Estado, onde foram presos pela Polícia Civil quatro vereadores, a primeira-dama do município e um ex-controlador interno do município.
De acordo com o Ministério Público, os vereadores são suspeitos de participação em crime de corrupção e associação criminosa. Já os outros são suspeitos de falsidade ideológica e fraude em licitação. Os prejuízos aos cofres públicos podem passar de R$ 80 milhões, conforme os primeiros levantamentos em poder do Ministério Público.
A gestão municipal de Vale do Paraíso, a exemplo de outras prefeituras, enfrenta sérios problemas nos últimos anos. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia TJRO condenou o prefeito Luiz Pereira Souza, em R$ 18 mil por ato de improbidade administrativa. Essa condenação é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que encontrou diversas ilegalidades na contratação de serviços de manutenção da iluminação pública.
No mês de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) constatou no Hospital Municipal Isabel Batista de Oliveira, a existência de várias medicamentos vencidos. O procurador da República, Henrique Heck disse que não existe um sistema de controle da validade dos remédios. Segundo ele, para a promoção adequada da assistência farmacêutica é indispensável a racionalização e a otimização da compra, a programação, o armazenamento e a distribuição dos medicamentos.
Os municípios de Mirante da Serra, São Miguel, Guajará-Mirim e Buritis enfrentam problemas semelhantes e também foram alvos de operações policiais este ano.
Apesar de todos os esforços do Tribunal de Contas do Estado no suporte aos gestores públicos, muitos municípios de Rondônia enfrentam sérios problemas de desvio de verbas. Ao que parece, o problema parece se concentrar na má aplicação do dinheiro público e uma série de tentativas no sentido de desviar o minguado dinheiro, fruto do trabalho diário da população que paga em dia seus tributos.
Quem perde com todo o cenário de corrupção é a população. O desvio de dinheiro público reflete principalmente na educação e saúde, os setores hoje mais castigados pelos gestores públicos. Só resta agora à população um pequeno consolo: as operações policiais têm servido para frear o avanço de quadrilhas na gestão pública.

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