O Plenário da Câmara Federal volta a analisar na próxima semana o
Projeto de Lei 101/2015 que tipifica o crime de terrorismo. Aprovada na
última quarta-feira pelo Senado Federal, o projeto retorna à Câmara
porque recebeu um substitutivo do senador Aloysio Nunes. A proposta
prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem
praticar o ato. Mas se o crime resultar em morte, a pena será de 24 a 30
anos.
Em abril deste ano, Guga Chacra, comentarista de política
internacional do jornal “O Estado de São Paulo”, escreveu um comentário
importante sobre o assunto. Segundo ele, nenhum lugar do mundo está
imune a um atentado. “Mas a probabilidade de uma pessoa morrer em um
ataque terrorista no território brasileiro hoje é próxima de zero.
Afinal, nunca ocorreu uma ação destas no País e nem mesmo tentativas
(falo do terrorismo atual, com a religião por atrás). Isso não significa
que não irá ocorrer”, escreveu o comentarista.
Em um país onde o Governo Federal que já foi alvo de espionagem
durante um bom tempo por parte do governo americano, tudo é possível. Os
emails da Presidência da República já foram alvo de análise por parte
dos EUA, o que gerou uma beligerância da presidente Dilma Rousseff com o
presidente Barack Obama.
Na visão de Guga, é infinitamente mais provável que um brasileiro
seja morto em um homicídio. Ele explica que com 56 mil assassinatos ao
ano, o Brasil apenas perde da Síria em mortes violentas se for comparado
com os países do Oriente Médio. O articulista vai mais além: um
diplomata de uma nação desta região me disse estar complicado convencer
outros diplomatas a irem viver em Brasília, São Paulo ou Rio, em
consulados ou embaixadas, porque eles temem a violência no território
brasileiro.
Não tem dúvida que o Brasil precise estar embasado em uma lei que
garanta esse tipo de penalidade. Os parlamentares estão apenas fazendo o
papel de legislar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário