O foco da mídia se concentrou ontem no tapete verde da Câmara Federal por conta da análise da proposta que estabelece 10 medidas contra a corrupção, inseridas no Projeto de Lei 4850/16. A novidade foi a retirada de um dos pontos considerados polêmicos da proposta que permitia magistrado e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.
O relator da proposta na Câmara Federal é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que havia proposto a possibilidade de processos contra juízes e promotores no primeiro substitutivo, apresentado há duas semanas. Na semana passada, ele anunciou que iria retirar a previsão, depois de reunir-se com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, o procurador Deltan Dallagnol.
Dallagnol pediu a retirada do trecho do substitutivo sob a alegação de que a medida abriria a possibilidade de investigados entrarem com ação por crime de responsabilidade contra os investigadores. Lorenzoni, na ocasião, apoiou a ideia.
É cada vez mais clara para a sociedade a preocupação dos parlamentares em mudar o foco da proposta original de combate à corrupção encaminhada pelo Ministério Público Federal. O projeto nasceu com a proposta de fechar o cerco contra a corrupção e o esquema de desvio de dinheiro público, mas se percebe pouca relevância em combater essa prática que está prejudicando o desenvolvimento do Brasil.
Alguém precisa avisar urgente o Congresso Nacional que o Brasil está sendo passado a limpo e isso só está acontecendo por conta das ações de combate à corrupção pelos órgãos de controle - Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União. A imprensa noticiou no início da semana a atitude do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, preso pela Polícia Federal acusado de comprar votos nas eleições de 2 de outubro em Campos.
As supostas ameaças contra procuradores e juiz que cuidam do processo envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro são reações fortes e rápidas da corrupção contra as ações de combate ao crime. O Congresso Nacional tem o poder de mudar essa história e aprovar com urgência as medidas de combate à corrupção. O Brasil já não suporta tanta corrupção e novas prisões que ocorrerão nos próximos dias.
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