No início do mês, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, revelou em São Paulo, os resultados da indústria automobilística em outubro. O balanço apontou estabilidade nas vendas de autoveículos: foram 159 mil unidades em outubro e 160 mil em setembro, uma leve queda de 0,6%.
A Anfavea fez um comparativo com o mesmo período do ano passado, quando 192,1 mil unidades foram comercializadas, a retração é de 17,2%. No acumulado deste ano, com 1,67 milhões de unidades, a baixa é de 22,3% - em 2015 o volume de veículos vendidos neste período foi de 2,15 milhões de unidades.
O IPI funciona da seguinte forma: para carros até mil cilindradas, a alíquota permanece em 3%. A previsão era que o IPI para esse tipo de veículo voltasse este ano ao patamar de 7%, anterior à redução. Os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas, bicombustíveis, continuaram tributados em 9%. Antes da redução, a alíquota da categoria era 11%. A estimativa é que a desoneração implique renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do IPI para automóveis. Segundo o ministro, o objetivo da medida é fazer com que o setor se recupere da queda nas vendas observada nos últimos meses. A permanência da desoneração está vinculada a um compromisso do setor em não cortar empregos.
O OMC alega que a atual medida do governo prejudica os países. Caso o governo reveja esse modelo de desoneração, com certeza, vai afetar diretamente a economia, ampliará as demissões no mercado no final de ano nas fábricas. Atualmente as fábricas de automóveis estão lotadas de automóveis.
O Brasil tem sim grande interesse em manter um bom relacionamento com o comércio internacional e terá que tomar uma decisão bem delicada a partir do próximo mês. Estará entre a cruz e a espada. De lado, o País pode enfrentar o risco de crescer o desemprego no próximo ano. Do outro, poderá sofrer retaliações, caso a medida não seja revista.
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