A teta do Bolsa Família

Um levantamento preliminar desenvolvido pela equipe de investigação do Ministério Público Federal (MPF) aponta um forte indício de desvio de mais de R$ 3,3 bilhões através do programa federal ‘Bolsa Família’. Esse mesmo levantamento prévio indica que em Rondônia existem mais de 6 mil beneficiados sob investigação. O Raio-x Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, mas é importante destacar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que teve a iniciativa nas últimas eleições de inserir as informações do cadastro para identificar doações suspeitas. E deu certo.
Em Ji-Paraná, o segundo maior município do Estado, a Justiça Eleitoral investiga candidatos a vereadores que receberam doações de famílias cadastradas no programa social e cujo  valores estão bem acima do teto estabelecido pela Justiça Eleitoral. A suspeita levou equipe da Justiça mapear informações sobre a situação econômica dos beneficiados pelo programa federal. O MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício.
O programa social, de fato, da forma como está sendo desenvolvido hoje está bem longe do seu propósito. Muitas famílias cadastradas no banco de dados do Ministério de Desenvolvimento Social não precisam mais receber e, quem de fato depende dessa ajuda não consegue ter acesso ao benefício. É preciso abrir uma investigação profunda, ouvir os beneficiados e saber da forma como eles foram inclusos no programa. Não se pode descartar nenhuma abertura de investigação e os culpados, seja beneficiado ou servidor público, devem ser punidos com o rigor da lei.
Nessa linha de investigação, é bem possível o MPF localizar pessoas que já faleceram recebendo o dinheiro. O caso é bem semelhante ao esquema de fraude de aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ocorrido em vários Estados na década de noventa.
Sem dúvida, o desfecho das investigações deflagradas pelo Ministério Público vai favorecer quem de fato precisa receber a ajuda. Fraudar benefício social pode render uma pena de 1 a 4 anos de prisão e o infrator deve ser alcançado com as medidas impostas na legislação penal. Nas últimas eleições para prefeito e vereador, o Brasil passou por grande mudança que partiu da força democrática. A sociedade fez sua parte quando optou em passar o rolo compressor nos políticos experientes que estavam na disputa eleitoral. Agora é preciso a sociedade passar por transformação bem semelhante.