O ICMS incide sobre o querosene, combustível que abastece as aeronaves e, dependendo do preço da alíquota, encarece o preço das passagens aéreas, incentiva a redução do número de voos e deixa um prejuízo econômico para os municípios.
No ano passado, várias empresas deixaram de investir em Rondônia justamente por conta do peso da alíquota do ICMS sobre o querosene utilizado na aviação. A Trip Linhas Aéreas foi uma das empresas que deixou de operar no interior do Estado. A MAP Linhas Aéreas também acionou o piloto automático e deixou de fazer o trecho Porto Velho (RO)-Manaus (AM), uma vez que não estava compensando arcar com o peso dos impostos.
Por diversas vezes, o coordenador da bancada federal de Rondônia no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba (PTB) tentou intervir. O parlamentar lutou por diversas vezes para assegurar o voo da Trip Linhas Aéreas no trecho Porto Velho-Cacoal, município que tem uma das maiores pistas de voos do Estado. As conversas com a equipe da Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia não produziram efeito, prejudicando centenas de empresários do interior de Rondônia.
A Latam reduziu o número de voos no Estado e a Gol teve que rever a programação de decolagens na região Norte. Esse ato fez impulsionar de forma relâmpago o preço das passagens aéreas em Rondônia.
Segundo apurou o Diário, o transporte aéreo gera mais de 20 mil empregos e R$ 1,1 bilhão em produção no estado de Rondônia, conforme apontou o estudo “Voar por mais Brasil, os benefícios da aviação nos Estados”, realizado pela Abear. Trata-se de um valor importante para a economia do Estado.
Se de fato houver redução no valor da alíquota do ICMS em Rondônia, é natural que haverá um aumento considerável do volume de passageiros utilizando o transporte aéreo. Devido a crise, a população prefere se arriscar nas rodovias totalmente tomadas pelos buracos e com péssima sinalização do que pagar um absurdo no preço de uma passagem Porto Velho-Brasília, hoje em média de R$ 1,7 mil.
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