Uma PPP para resíduos sólidos

Especialistas brasileiros e franceses na área de gerenciamento de resíduos sólidos se reúnem esta semana no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para discutir e compartilhar experiências em Parcerias Público Privada (PPP) e ampliar o nível de tratamento de resíduos nos municípios brasileiros.
O gerenciamento dos rejeitos produzidos pela sociedade é municipal, conforme Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabendo a União apoiar os municípios na implementação do serviço. A proposta de financiamento, por parte do setor privado no gerenciamento desses resíduos, permitirá a implementação de técnicas mais avançadas para coleta, transporte, tratamento e até mesmo aproveitamento dos descartes, uma vez que a iniciativa privada tem maior capacidade de acompanhar os avanços tecnológicos do mercado.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2015), dos 3.520 municípios que responderam ao questionário, 45% apresentavam lixões, 39% aterro sanitário e 16% aterro controlado. Desses, 1.524 declararam que cobravam taxas/tarifas, 87% realizam cobrança por taxa específica no boleto do IPTU; 3,1% utilizam taxa em boleto específico; 0,3% utiliza tarifa; 8,5% usam taxa em boleto de água e 1,0% optam por outra forma de arrecadação. Não existe padrão de cobrança aplicado aos municípios.
Sem a Parceria Público-Privada nós não vamos conseguir levar mais água tratada, ampliar o tratamento de lixo, esgoto, melhorar a mobilidade urbana nas cidades e tornar os centros mais seguros com iluminação pública adequada. Pelo menos essa é a avaliação do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento (SDI/MP), Hailton Madureira.
Em Rondônia, as PPPs não tiveram muito êxito. A primeira tentativa foi fazer uma PPP no Estado no setor de saúde, mas nada avançou até hoje. O esgotamento sanitário do município de Porto Velho é outro projeto que não avançou por questões de ordem política e econômica. Enquanto as parcerias não avançam em alguns Estados da federação, em outros países o cenário é bem diferente e a população começa a ser beneficiada com a iniciativa. 
A França apresenta grande diversidade na organização e no modelo de gestão do serviço público, que vai desde administração direta pelos municípios e contratos públicos a parcerias privadas. A troca de experiências auxiliará o governo brasileiro a estabelecer um modelo mais adequado à realidade econômica do País e alavancar os investimentos na área, sem onerar o orçamento das prefeituras.