Porto Velho, Rondônia - A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contratar, por tempo
determinado, de 1.545 professores. A medida tem como meta atender a demanda em
vários municípios e os novos professores vão atuar nas áreas de artes,
biologia, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espalho,
português, matemática, física e química.
De acordo com o governador
Confúcio Moura (PMDB), no último concurso realizado em 2010, foram
disponibilizadas 2.568 vagas para provimento imediato. “Destas vagas
oferecidas, ficaram em aberto 1.176, impossibilitando que as lacunas em nossa
rede de educação fossem preenchidas. São fatores importantes que compromete o
atendimento às necessidades de lotação e atendimento, nas escolas da rede
pública”, explicou.
O baixo índice de aprovação no
último concurso e a ausência de candidatos habilitados nas áreas ofertadas hoje
pelo Estado também contribuíram para a contratação de novos emergenciais,
segundo justificou o governo na mensagem encaminhada ao Legislativo. Essa
contratação dos profissionais será por um período de um ano.
O projeto recebeu parecer
favorável na Comissão de Orçamento e de Justiça. Chamou atenção dos
parlamentares o fato da adequação da carga horária dos professores, em
atendimento à Lei Federal 11.738/2008, que criou o Piso Salarial Profissional.
“Isto incidiu na redução da carga horária em sala de aula de 30 horas/aula para
26 horas/aulas em 2011, permitindo assim que o docente possa planejar e
possibilitar ao educando maior qualidade de ensino”, justificou o deputado Edson Martins (PMDB).
A Gerência de Recursos Humanos do
Estado informou que há disponibilidade orçamentária para realizar a
contratação. Segundo informou a Secretaria de Estado de Finanças, haverá um
pacto mensal na folha de pagamento de R$ 4 milhões e 118 mil para este ano.
Pela proposta do governo, os valores dos vencimentos dos professores serão: R$
1451,00 (Nível I); R$ 1.521,18 (Nível II); R$ 1.722,77 (Nível III) para 40
horas. Já para os cargos de 20 horas semanais: R$ 760,59 (Nível II) e R$ 861,39
(Nível III).
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