Federação da Indústria em Rondônia sofre nova intervenção

Alegando descumprimento do regulamento por parte da Comissão Eleitoral, a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho suspendeu, em decisão de antecipação de tutela, a realização da eleição da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) marcada para a próxima sexta-feira. Segundo o juiz, o novo pleito deve ocorrer após definição final sobre as controvérsias apresentadas quanto ao ato que homologou o registro da chapa “Força da Indústria” e o ato que indeferiu as candidaturas e registro da Chapa “Renovação”.
Segundo o juiz do Trabalho plantonista de 1º grau, Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, a comissão eleitoral, presidida por Pompeu Vieira Marques; e os membros Edson Antônio dos Santos e Sebastião Avalone Lira de Freitas, inventou procedimentos, prazos e irregularidades como forma de indeferir a chapa Renovação na fase preliminar, “cerceando o direito de defesa dos autores, posto que inexiste qualquer previsão para recurso nesta etapa, até porque a análise é eminentemente burocrática, sem qualquer juízo de valor”.
Na decisão, o juiz ordena que a comissão abstenha-se de indeferir a candidatura; determina reunião do Conselho de Representantes para designar Junta Provisória para conduzir a Fiero até a eleição e posse dos novos dirigentes, caso a suspensão da eleição perdure até 31 de janeiro do próximo ano; e ainda estipula multa diária de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.
Apesar do recesso de fim de ano, o juiz determina intimação com urgência dos réus, considerando a relevância do processo e a proximidade do fim do mandato da atual Diretoria. “Assim, os autos deverão ser conclusos prioritariamente após o recesso, para deliberação quando à inclusão em pauta antes do dia 16 de janeiro”, assiná-la Ricardo César.

ENTENDA

Em janeiro de 2013, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, emitiu parecer cancelando as eleições da Diretoria da Fiero, ocorridas em 4 de outubro de 2012. Uma Junta Governativa foi formada, sendo extinta em fevereiro por decisão do  Tribunal Regional do Trabalho TRT 14ª Região, que determinou o retorno do engenheiro Denis Baú ao cargo de presidente.  Já em junho, o Tribunal Pleno do TRT  desconsiderou a vitória de Dênis Baú e o grupo, que congrega 19 sindicatos patronais do Estado, voltou a ser dirigido por uma junta administrativa. Novo acordo foi firmado e Baú retornou  ao cargo, que agora deverá desocupar até o novo pleito eleitoral.
> Denis Baú passou a sofrer oposição no comando da Fiero depois que as eleições de 2012 ocorreram sobre suspeita de fraude. Contra ele ainda pesam acusações de improbidade administrativa, o que fez com que 14 dos 19 sindicatos filiados à entidade se colocassem contrários à sua gestão.

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VBP de Rondônia fecha 2014 com queda de 30%

O faturamento da pecuária e lavoura em Rondônia em 2014 está em processo de queda. A estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) para o ano, produzidas pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), é de R$ 4,5 bilhões, uma redução de mais de 30% em relação ao período de 2013, que foi de R$ 6,018 bilhões.
O balanço foi apresentado na última terça-feira pelo Ministério da Agricultura. Em 2013, o VBP fechou o ano com R$ 4,1 bilhões na pecuária. Para esse ano, a projeção foi de R$ 3,7 bilhões. Na Região Norte, o maior crescimento do faturamento foi no Estado do Para R$ 6,8 bilhões.
No cenário nacional, o Brasil conseguiu bater o recorde com R$ 461,6 bilhões, crescimento de 2,5% em relação a 2013, que foi de 450,3 bilhões.Na análise, a pecuária teve o valor estimado em R$ 171,3 bilhões, aumento de 10,3% em comparação a 2013, que foi de R$ 155,4 bilhões. Já as lavouras apresentaram um valor de R$ 290,3 bilhões, o que representa uma redução de 1,6% em relação a 2013, que teve valor de R$ 295,0 bilhões.
Com relação à produção regional, os dados do VBP mostram que a liderança neste ano é do Sudeste, seguida pelo Sul e Centro-Oeste. Em seguida está o Nordeste e Norte do País.
Produtos
Entre os produtos das lavouras que tiveram melhor desempenho neste ano destacam-se a pimenta-do-reino, com aumento no VBP de 30,1%; algodão, com 28,8%; café, com 16,3%; batata-inglesa, com 14,5%; maçã, com 10,8%; mandioca, com 10,7%; banana, com 8,1%; e arroz, com 4,8%. A queda nos preços agrícolas foi determinante para os resultados obtidos pela maior parte desses produtos.
Na pecuária, todos os produtos tiveram resultado positivo. A carne bovina teve crescimento de 11,7%; a carne de frango, 11,8%; ovos, 10,0%; leite, 8,0%; e carne suína, 1,7%. Para a carne bovina e de frango, o mercado internacional tem sido o principal fator responsável pelo resultado. Já para o leite e os ovos, o mercado nacional contribuiu para o valor alcançado.
Projeção para 2015
Os primeiros resultados para o ano que vem mostram que o VBP está praticamente igual ao de 2014, com um total de R$ 461,5 bilhões. Considerando o 2º prognóstico da safra de 2015, para as lavouras, a estimativa é de R$ 288,2 bilhões. Já na pecuária, foi considerada a produção dos últimos quatro trimestres, o que resultou no valor de R$ 173,4 bilhões. (MF)

Editorial: Pecuária de Rondônia em queda

O Brasil pode comemorar o faturamento do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em 2014, mas em Rondônia o momento é de estagnação no setor que já puxou o crescimento do PIB agrícola do País. Estimativa realizada pelo Ministério da Agricultura, conforme matéria publicada na edição de hoje do Diário Rural, revela que o faturamento da pecuária a lavoura teve redução de 30% em relação ao período do ano passado.
A estimativa do VBP para o ano é de R$ 4,5 bilhões, uma redução de mais de 30% em relação ao período de 2013, que foi de R$ 6,018 bilhões. A maior queda foi registrada na pecuária. Em 2013, o VBP fechou o ano com R$ 4,1 bilhões. Para esse ano, a projeção foi de R$ 3,7 bilhões. Na Região Norte, o maior crescimento do faturamento foi no Estado do Para R$ 6,8 bilhões. O Acre também surpreendeu ao registrar um incremento de mais de R$ 100 milhões.
Ao que tudo indica, essa queda na produção revelada pelo Mapa pode ter ligação forte com a enchente histórica no rio Madeira, em Porto Velho, responsável pelo prejuízo de mais de R$ 2 bilhões na economia do Estado. A cheia inviabilizou a economia de Rondônia. Durante o período mais crítico da enchente no rio Madeira, frigoríficos deixaram de abater o gado e parte do rebanho ficou isolado no pasto. Sem transporte, não tem com levar o gado para os frigoríficos.
A conclusão das obras no complexo hidrelétrico (usinas de Jirau e Santo Antônio) do rio Madeira também refletiu nas projeções de crescimento este ano. Com a transferência natural de mais de 20 mil operários para o empreendimento de Belo Monte, no Pará, Porto Velho sofreu outra queda no consumo de produtos da lavoura.
O fraco desempenho na pecuária e lavoura podem estar relacionados também a queda do PIB do Estado, conforme pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as capitais brasileira, a capital rondoniense registrou queda de 0,23 para 0,22. As projeções para o próximo ano não são nada animadoras. A possibilidade de uma nova cheia no rio Madeira pode complicar ainda mais o cenário.

Região de Rondônia vive clima de novo conflito de terra

Sob ameaças de desintrusão, constrangidos e impedidos de dar prosseguimento aos projetos e atividades básicas de sobrevivência, os moradores da região de Minas Nova, Reserva Extrativista Jacy-Paraná, em Buritis, interior de Rondônia, alertam para a possibilidade de uma grande “desgraça”, juntando resistência e conflitos pela terra, em função do cumprimento de uma ação de reintegração de posse, do Ministério Público do Estado, que pode deixar mais de mil famílias “sem rumo”.

Recebidos na manhã de ontem, em Porto Velho, pelo senador Acir Gurgacz, os moradores de Minas Nova expuseram suas principais preocupações e problemas que vem enfrentando desde que foram informados da ação do Ministério Público de Rondônia que ameaça a retirada de todas as famílias da localidade. “A secretária da Sedam, Nancy Fernandes, apresentou o processo completo para o zoneamento da região. Mas, dentro do próprio órgão houve divergências. Esse impasse precisa ser contornado pelo governador Confúcio Moura para que possamos chegar a uma posição mais tranquila para todos”, explica um dos integrantes da comitiva, Alexandre Lopes.

Durante reunião com o senador Acir Gurgacz, os moradores também alertaram para a possibilidade de um conflito de potencialidade acima do esperado. E, para exemplificar, lembraram do acontecido em Corumbiara, em agosto de 1995. O conflito resultou em um massacre com adultos e crianças mortos após uma ação policial que se desgovernou. “Queremos evitar o pior. Estamos buscando uma alternativa que beneficie a todos”, explica um dos integrantes da comitiva.

Após ouvir os representantes dos moradores de Minas Nova, o senador Acir Gurgacz dispôs-se a contribuir da forma que lhe for possível. Para isso, na manhã desta quinta-feira, ele deve ser reunir, em Brasília, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde buscará caminhos para que a regularização da situação aconteça sem transtornos para os envolvidos. A comitiva, que visitou o senador Acir Gurgacz em Porto Velho, prossegue com as reuniões de mobilização, junto às autoridades do Estado, buscando conscientização do problema e soluções.

A situação dos moradores de Minas Nova, Reserva Extrativista Jacy-Paraná, em Buritis, não é das melhores. Além da pressão que sofrem por conta de uma ação de reintegração, do Ministério Público de Rondônia, também enfrentam problemas de outras ordens. “As escolas ficam sem aulas por falta de transportes, problemas com a quebra de pontes e estradas em péssimas condições”, explica o morador Amilton da Silva.

O imbróglio que vem comprometendo a rotina dos moradores de Minas Nova ultrapassa os limites da zona rural. Também em Buritis, em função da situação de instabilidade, o clima é de incerteza com o comércio de pequeno e grande porte sofrendo perdas. “Todos perdem com isso. Os negócios são prejudicados pela incerteza que se vive em todos os setores. Enquanto os moradores não tiverem definidas suas condições, o clima será esse”, explica Pedro Francisco. (Analton Alves, Diário da Amazônia)

Editorial: Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Foi sepultado no Senado Federal, o projeto de lei 3.722/2012, que tinha como objeto a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta de reacender a discussão acabou não vingando na noite da última quarta-feira no plenário do Senado Federal. Mas nem tudo está perdido, qualquer parlamentar pode solicitar na próxima legislatura, o rediscussão do projeto de lei.

Autor do projeto de lei arquivado, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), é defensor da rediscussão do Estatuto do Desarmamento. O parlamentar tem argumento o suficiente na justificativa de uma nova discussão. Em artigo publicado na edição do último dia 6 no jornal “Folha de São Paulo”, ele revela que em 2003, 51.043 foram assassinados. Em 2012, segundo o Mapa da Violência, esse número saltou para 56.337 homicídios.

Para o peemedebista, “nunca antes na história desse país tanta gente foi morta”. Os números apresentados pelo parlamentar não mentem. Ao que parece, os bandidos não estão preocupados com o estatuto do desarmamento. O que se percebe nos últimos anos é o avanço da criminalidade e a entrada de armamento pesado no Brasil. Com a região de fronteira desguarnecida, a entrada de arma de fogo no país entra do mais rapidez e chega ao destino sem muita dificuldade.

Mendonça, em seu artigo, explica que a proposta não visa distribuir armas indistintamente ou banalizar o acesso a elas, como falsamente tem sido difundido por organizações que se dizem não governamentais, “mas que sobrevivem graças aos repasses do governo”. Ele foi mais além em seu argumento: “O Estatuto do Desarmamento tirou as armas de quem cumpre a lei”. A memória da sociedade ainda está bem fresca. Recentemente os legisladores autorizaram porte de arma aos agentes penitenciários. A medida, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho deste ano, gerou várias discussões, mas acabou sendo aprovada.

Assim como os agentes penitenciários são alvo de frequentes ameaçadas nos presídios e fora deles, a sociedade de Norte a Sul parece estar em situação bem mais fragilidade e a disposição da sorte. Não tem dúvidas que o Estado do Desarmamento será um bom assunto a ser explorado no Congresso Nacional no próximo ano.

Sipam não descarta nova enchente no rio Madeira

Reunião aconteceu  hoje no Sipam. Foto:  J. Gomes

A possibilidade de uma nova cheia no rio Madeira, em Porto Velho, não está descartada, alertou na tarde de hoje (16) o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), durante coletiva à imprensa. Pelas projeções apresentadas, o nível do rio poderá atingir a cota de 16,20 metros. As regiões que poderão sofrer com a enchente são as mesmas afetadas na cheia histórica de 2014, no entanto, os meteorologistas afirmam que a cheia do próximo ano será como as que sempre ocorrem em Porto Velho, sem causar grandes prejuízos a população. Porém, todos os rios da região de Rondônia, estão dentro da média de volume de água permitido para o período de chuvas no estado. (CV)

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Orçamento na pauta da Câmara de Porto Velho

A Câmara dos Vereadores de Porto Velho deve colocar em votação na sessão de segunda-feira o relatório final do vereador Marcelo Reis (PV) da proposta orçamentária para o exercício de 2015. Estimados em R$ 1,273 bilhão, o orçamento do próximo ano recebeu um incremento de 4,54% em relação a 2014. O impacto econômico com a cheia histórica do rio Madeira este ano pode ter comprometido as projeções de crescimento. A maior queda na arrecadação, segundo apurou o Diário foi com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Era esperada uma arrecadação esperada de R$ 13,628 milhões, (R$ 2,268 milhões a mais que o de 2013). a cheia do rio Madeira deixou milhares de famílias desabrigadas em Porto Velho e nos distritos.

O projeto orçamentário encaminhado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) estabelece os valores de recursos a serem investidos a partir de janeiro no capital. Pelo projeto em análise na Câmara, a Secretaria de Educação (Semed) vai ficar com a maior fatia do bolo orçamentário. O prefeito prevê a construção de novas creches e quadra coberta. O prefeito também pretende investir R$ 1 milhão no serviço de limpeza, retificação e revestimento de canais.

Caso o projeto não seja aprovado na sessão de segunda-feira, a Câmara poderá convocar sessão extraordinária na terça-feira. Os vereadores só poderão entrar em recesso após a aprovação do Orçamento.

Mobilidade

Também deve entrar na pauta de votação na sessão desta segunda-feira projetos de leis que tratam sobre mobilidade urbana e medidas que visam beneficiar portadores de necessidades especiais. Alguns projetos nasceram de uma discussão promovida por representantes da sociedade durante audiência pública realizada este ano na Câmara.

Embrapa apresenta em Porto Velho agência de notícias

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) intensificou o canal de informação na divulgação das pesquisas realizadas em todo o Brasil e lançou a agência de notícias. A apresentação foi feita durante o encontro “Ciência & Mídia: desafios da divulgação científica, realizado na noite de ontem (11) em Porto Velho.

“A agência de notícias reúne conteúdo dos 47 centros de pesquisas existentes no Brasil e recebe em média 150 matérias por ano”, disse Jorge Duarte, Jornalista, relações-públicas e doutor em Comunicação. “O novo canal de informação é uma estratégia de comunicação da Embrapa no sentido de oferecer a jornalistas e à população as pesquisas desenvolvidas na empresa”.

O conteúdo jornalistico está disponível no endereço: www.embrapa.br/agencia-de-noticias-embrapa.

O encontro contou ainda com palestra do jornalista Henrique Kugle, repórter do Instituto Ciência Hoje e do agrônomo e doutor em economia, Samuel Oliveira. Samuel palestrou sobre “Atuação da Embrapa Rondônia na inovação tecnológica e desenvolvimento da agropecuária do estado". Kugler falou da "Divulgação científica: diálogos entre cientistas e jornalistas". O evento encerrou na manhã de hoje com uma visita de jornalistas ao campo experimental da Embrapa em Porto Velho.

PIB de Porto Velho em queda livre

Assim como São Paulo, Porto Velho, capital de Rondônia, também teve fraco desempenho na participação do Produto Interno Brasileiro (PIB). O município, apesar do crescimento populacional impulsionado pela construção das usinas do rio Madeira, caiu de 0,23% para 0,22%. Os números foram apresentados ontem pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE).

Essa queda pode ser atribuída ao processo de finalização da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, e transferência de milhares de operários ao Pará, estado da região Norte onde está em processo de construção a usina de Belo Monte. Já o Estado de São Paulo, caiu de 11,6% para 11,4%. Manaus caiu de 1,2% para 1,1%. O baixo desempenho da economia foi fator importante na queda do PIB.

De acordo com o IBGE, na maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, os cinco maiores PIB municipais concentravam mais da metade do PIB estadual. Amapá (87,1%), Amazonas (85,7%) e Roraima (85,0%) apresentaram as maiores concentrações espaciais de renda no país. Para os especialistas pelo estudo, isso demonstra uma dependência desses estados de suas respectivas capitais, especialmente no Amazonas, onde Manaus contribuiu com 77,7% do PIB do estado, embora esse seja o menor valor observado em toda a série. Em Tocantins (46,6%) e Bahia (41,9%) a participação dos cinco municípios que geravam mais renda era inferior a 50%.

Porto Velho já ocupou o ranking do 6 maior PIB agrícola do País em 2011. Nos últimos anos, várias empresas foram instaladas no município e a produção agrícola teve um salto em 2011. instituições bancárias como o Banco do Brasil e Banco do Amazônia (Basa), ampliaram o volume de recursos destinados por meio do Fundo Constitucional do Norte (FNO). Esse ano não foi diferente. O Banco do Brasil disponibilizou mais de R$ 5 bilhões para a agricultura familiar.

A cheia histórica do rio Madeira, no início do ano, gerou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão somente em Porto Velho e a tendência do PIB é continuar caindo, apesar da abertura de novas empresas. A construção civil também vai influenciar no desempenho da economia da cidade.

Estudos preveem crescimento da economia em Rondônia

Usina de Santo Antônio em fase de conclusão: Foto: Roni

Um relatório publicado pelo Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Banco Itaú, no mês de novembro, apresenta um diagnóstico de crescimento médio real da economia de Rondônia de 1,8% ao ano, até 2020. Os elaboradores desta pesquisa afirmam que nos próximos anos a economia estadual deverá receber em torno de R$ 2 bilhões em investimentos privados, com destaque para o setor de energia elétrica que será o responsável por 87% desse valor. 

A economista Paula Yamaguti considera que esse índice coloca o Estado em posição confortável, em relação à média nacional. “Analisamos as vendas em varejo e outros setores e chegamos a esta previsão. Porém, os estudos apontam que é necessário maior investimento em infraestrutura e educação”, assegura.
Rondônia atualmente ocupa a 21ª colocação nacional em termos de Produto Interno Bruto (PIB), representando em média 0,6% do total do Brasil. A composição do PIB do Estado difere da nacional por ter maior participação do setor agropecuário em detrimento da indústria. No relatório os economistas fazem uma previsão de que este ano o PIB de Rondônia será de R$ 32,7 bilhões e que a participação a nível nacional fique em torno de 0,7%.

MAIS CRÉDITO PARA A ECONOMIA LOCAL 
Para 2020, a expectativa é de que o PIB do Estado chegue a R$ 51,1 bilhões. Além disso, o rendimento médio é inferior à média nacional; mas, em termos de distribuição de renda é menos desigual do que a média da região Norte e do que a média do Brasil. Yamaguti explica que essa conclusão está baseada no Índice Gini, referente a 2013, “e quanto mais perto de zero menor será a desigualdade econômica da população”. Rondônia apresenta um índice de 0,451; ou seja, melhor do que o alcançado pela região Norte que é de 0,484 e do país que é de 0,501.
A economista alega que um dos pontos positivos a ser destacado no relatório é quanto à questão da inadimplência. Ela informa que a composição do crédito no Estado é diferente da observada em todo o país, com a carteira de crédito de Pessoa Física duas vezes maior do que a de Pessoa Jurídica, detendo o segundo maior crescimento do saldo de crédito e também a segunda menor inadimplência da região Norte. “Isso aponta uma maior capacidade de consumo da população e atrai, com certeza, mais crédito para aquecer a economia local”, diz Yamaguti.

SETORES QUE AQUECEM A ECONOMIA 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contribuem com as análises registradas no relatório macroeconômico e indicam que o setor de serviços é o mais importante, tendo um crescimento médio anual da receita bruta de 14%, impulsionado principalmente pelas atividades imobiliárias, que cresceram 94,5%; pelos serviços prestados às empresas (35,4%) e pelos serviços prestados às famílias (20,6%). No que se refere ao número de empresas, pessoal ocupado e salários, a participação de Rondônia no Norte do país é de 11,6%, 8,8% e 8,1%, respectivamente. Enquanto que nacionalmente, a participação rondoniense fica abaixo de 0,5% nos três indicadores. Esse dado é consistente com o tamanho de população rondoniense.

AGROPECUÁRIA EM DESTAQUE
Ainda de acordo com o relatório, o volume de vendas no varejo vem crescendo a uma taxa superior à do Brasil desde o início de 2014. No acumulado do ano até agosto, o crescimento do comércio varejista em Rondônia foi de 15,3%, ante um aumento de 9,4% no País. Considerando-se os dados do varejo restrito, que exclui automóveis e material de construção, o crescimento do Estado foi de 9%, significando um valor superior ao do país de 3%, para o mesmo período pesquisado. Na agropecuária, o Estado se destaca na plantação de soja e na criação de gado bovino, influenciados pelo clima favorável. A produção agrícola é pouco representativa se comparada à nacional. Mas, em 2012, o valor produzido no Estado foi de R$ 1,8 bilhão; isto representa 0,9% do total produzido no País. Em termos de valor da produção o destaque fica para a soja, com R$ 593,3 milhões, cerca de 30% do total.

REGIÕES ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DO PIB

Nas análises dos economistas foi considerado o fato de que Madeira-Guaporé é a menor região em população e em extensão territorial, mas é onde está a Capital e onde também se concentram 85% dos investimentos privados previstos para o Estado, principalmente por causa das usinas hidrelétricas. Esta região apresenta a maior renda per capita do Estado e a maior média de crescimento real do PIB nos últimos cinco anos. Outros dados da pesquisa indicam que o Leste rondoniense é a região mais populosa de Rondônia e a com maior extensão territorial. Apesar de possuir uma renda média menor que a mesorregião do Madeira-Guaporé é a que possui maior participação no PIB do Estado. Essa região abriga as cinco cidades com os maiores PIB per capita de Rondônia. É onde se concentram 75% de todo o rebanho bovino do Estado e 99,5% da área produtora de soja, principal atividade agrícola da economia estadual.

BALANÇA DO COMÉRCIO EXTERIOR É SUPERAVITÁRIA 

A balança de comércio exterior de Rondônia é, historicamente, superavitária. No acumulado do ano até setembro, o Estado possui um superávit de US$ 388,6 milhões, impulsionado pela exportação de produtos básicos que representa 85,9% do total. O principal produto exportado é a carne bovina, respondendo em média por 51,2% das exportações. O principal comprador de nossos produtos é a Venezuela, sendo que, em 2013, os principais produtos exportados para o país foram carnes, miudezas e comestíveis. Entre as importações, o destaque é a participação dos produtos manufaturados, representando 93,6% do total. O principal país de origem das importações é a China, com 45,2% do total, sendo que, em 2013, o principal produto importado do país foram os bens de capital industrial. (EDILENE SANTIAGO - DA)

Assembleia aprova Lei Orçamentária 2015

A Assembleia Legislativa aprovou na noite de hoje projeto de lei que estabelece a proposta orçamentária para 2015. O relatório do deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) foi lido em plenário e recebeu parecer favorável à aprovação. O parecer do parlamentar petista foi aprovado por unanimidade e destacado pelo deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá). O projeto de lei orçamentária fixou o orçamento de Rondônia para o próximo ano em R$ 7,3 bilhões.

Nível do rio Madeira sobe e deixa Porto Velho em alerta

O nível do rio Madeira, em Porto Velho, atingiu nesta segunda-feira cota de 9,72 metros, o que acender o sinal vermelho no Estado. De acordo com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o nível das águas está bem acima da média para o período de cheia. O aumento da chuva no rio Beni, na Bolívia, teria contribuído para o aumento do volume de água no Madeira.  Em função da cheia, esse ano, mais de 2 mil famílias ficaram desabrigadas somente em Porto Velho e o estado do Acre ficou isolado. 

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Cratera compromete trânsito na BR 364 e pode isolar o Acre

Trecho danificado da BR-364. Foto: Jota Gomes/DA

Uma cratera surgiu na BR-364, próximo ao distrito de Jaci Paraná, região de Porto Velho. Parte da pista foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal e recebeu sinalização. O local danificado foi o trecho atingido pela cheia histórica que deixou o estado do Acre isolado devido o aumento do nível do rio Madeira na região. Na tarde de hoje equipe do Diário esteve no local. Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), fizeram o trabalho de vistoria no trecho e anunciaram que dentro de 15 dias o trânsito na área afetada será liberado.

Orçamento da Assembleia de Rondônia sofre reajuste de 4,5%

O relator da proposta orçamentária do Estado, deputado Ribamar Araújo (PT), confirmou ontem que tudo está transcorrendo bem, apesar do prazo para apresentação de emendas pelos demais parlamentares ter sido prorrogado por mais cinco dias, com previsão de encerrar hoje. Ribamar Araújo garantiu que tudo está se encaminhando para votação dentro do prazo regimental, que é o próximo dia 15. Caso contrário, o início do recesso na Assembleia Legislativa tende a sofrer atraso.

O relator explicou que mensagem encaminhada pelo governador Confúcio sofreu pequena alteração, com a concessão de mais 4,5% para o Poder Legislativo, mesmo percentual concedido aos demais Poderes na proposta original. Com isso, a ALE terá R$ 8 milhões a mais que os R$ 186,349 milhões estabelecidos anteriormente.

Ribamar lembrou que nos últimos oito anos o relator da matéria foi sempre o presidente da Comissão de Finanças da ALE, mas neste ano, pelo fato de ter se lançado candidato a vice-governador em chapa opositora ao atual governo, o deputado Neodi optou por não ser relator. “Dessa forma fui indicado e espero cumprir fielmente meu papel”, disse Ribamar.

 

Pela proposta, dos R$ 7,223 bilhões previstos no orçamento estadual para 2015, além dos mais de R$ 190 milhões destinados à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas receberá (R$ 119,455 milhões), o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas (R$ 467 mil), o Tribunal de Justiça (R$ 504,173 milhões), pagamento de precatórios (R$ 84,407 milhões), o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (R$ 79,892 milhões), o Ministério Público (R$ 212,897 milhões), o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público (R$ 1,8 milhão), a Defensoria Pública (R$ 40,992 milhões), o Fundo Especial da Defensoria Pública (R$ 152,4 mil) e o Executivo R$ 3,980 bilhões para a administração, R$ 1,378 bilhões fundos e R$ 632,926 milhões para fundações e autarquias. (VL - DIÁRIO)

Espécies de macacos estão ameaçadas, aponta ICMBio

Leandro é coordenador do Centro Nacional de Pesquisa

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – através da CR1 (Coordenação Regional 1), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), da Reserva Biológica de Guaporé, dos Parque Nacionais Mapinguari e de Viruá e das demais unidades de conservação vinculadas a CR1 – realizaram na última sexta-feira (21) uma reunião técnica para tratar sobre a expedição no Parque Nacional Mapinguari, que resultará no inventário das espécies de primatas e diagnóstico do estado de conservação de suas populações.
Esta expedição, que começou na segunda-feira passada e segue até o dia 28 de novembro, está vinculada ao Projeto Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia (Puca). O Puca espera por meio de ações do projeto, promover a potencialização de recursos humanos com a formação em primatologia lotados na UC (Unidade de Conservação) federais da Amazônia, aumentar o conhecimento sobre espécies de primatas consideradas em situação crítica e ameaçadas para subsidiar Planos de Ação Nacionais para sua conservação, identificar as principais ameaças às populações de primatas presentes nas UC envolvidas.
Já são 11 UC contempladas com esse projeto, a cada ano é realizada uma expedição, em 2014 acontece a quinta expedição. Ao longo desses cinco anos já identificou-se 35 táxons de primatas registrados, o que significa mais de 30% de primatas identificados. “Em três dias de pesquisa, já registramos 11 espécies e subespécies de primatas na região do Parque, agora vamos pra segunda fase dessa expedição para estudar e pesquisar sobre essas espécies”, relatou Jerusalinsky.
Em Rondônia existem duas espécies ameaçadas de extinção – macaco barrigudo e macaco-aranha – eles sofrem tanto pelo desmatamento quando pela pressão de caça. O Brasil possui a maior diversidade de primatas do mundo é campeão mundial em diversidade primata, possuímos 145 espécies e subespécies, aqui na região temos 115 dessas espécies e subespécies, representando 80% dos primatas brasileiro e um pouco menos de 20% dos primatas do mundo. Todos os anos é identificado cientificamente uma espécie nova de primata. Mas por conta do desmatamento as espécies estão sendo ameaçadas.
Segundo Leandro Jerusalinsky, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação dos Primatas Brasileiros, os primatas vivem nas florestas e uma vez que ocorre o desmatamento, ocorre a perda desses animais. Além também da construção de rodovias, usinas que contribuem para a fragmentação dos primatas. “Sabe se a partir destas pesquisas que 18 espécies de primatas amazônicos estão ameaçados de extinção, concentrados principalmente no arco do desmatamento, isso inclui 3 espécies em estado crítico, ou seja, mais ameaçadas, o Cuxiú Preto, o Kaapori e o Saguinus Bicolor. Também tem 14 espécies com dados insuficientes, espécies poucos conhecidas, que precisamos nos aprofundar nos estudos para conhecê-los”. (CINTIA VALADARES- DA)

Governador diz que não compactua com ações criminosas

Confúcio durante coletiva à imprensa

“Vamos aumentar os cuidados e não tolerarei mais qualquer ato com evidências delituosas”. A afirmação foi feita no fim da tarde de hoje, pelo governador Confúcio Moura (PMDB), durante pronunciamento à imprensa, em Porto Velho, logo após ter prestado esclarecimentos à Polícia Federal no procedimento investigatório que faz parte da Operação Plateias, um desdobramento da Operação Termópilas iniciada em 2009 e desencadeada em novembro de 2011. 

 

O governador informou que por volta das 6h de ontem recebeu em sua residência membros dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE). Se dirigindo em seguida à sede da Polícia Federal para cumprimento do processo investigatório de inquérito do Superior Tribunal de Justiça, que tem a ministra Laurita Vaz como relatora.

 

Fiel ao ordenamento jurídico vigente e aos princípios republicanos, conforme nota divulgada pelo Departamento de Comunicação, o governador disse à imprensa que se colocou à disposição para prestar as informações necessárias ao bom andamento das investigações. Segundo ele, foram feitas cerca de 52 perguntas relacionadas à Termópilas, com acompanhamento de nove autoridades responsáveis pelo processo. Todos os questionamentos, conforme o governador, foram respondidos naturalmente, sem coação dos agentes. 

“Como governador em exercício e reeleito, esta é minha obrigação de não compactuar com desmandos”, ressaltou Confúcio, enfatizando que todos os membros do governo estão à disposição e que cada um responderá pelos possíveis atos, pois não compactua com ações criminosas. “Apoiamos integralmente qualquer iniciativa que tenha por fim combater eventuais crimes ao erário público. O governo abre as portas para os Ministérios Públicos trabalharem e virarmos a página”, reforçou.

PF confirma quatro prisões em Rondônia durante Operação Plateias

Quatro prisões foram confirmadas nesta quinta-feira (20) durante a “Operação Plateias” divulgada pela Superintendência da Polícia Federal em Rondônia. Durante coletiva à imprensa hoje pela manhã, os delegados responsáveis pelos trabalhos não revelaram os nomes das pessoas presas.

As investigações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Polícia Federal, R$ 290 milhões foram desviados em contratos licitatórios. O procurador geral de Justiça, Héverton Aguiar, disse que a operação é um desdobramento da “Operação Termópilas”, deflagrada em 2012 pela Polícia Federal e que resultou na prisão do ex-presidente da Assembleia, Valter Araújo.

“Através dessas investigações, constatamos outros indícios de desvio de recursos públicos”, afirmou o procurador, ao destacar o apoio dos órgãos públicos no combate a desvio de verbas. Mais informações em instantes.

Nova ponte sobre o rio Madeira vai facilitar acesso entre Rondônia e Acre

A construtora Arteleste deu início a construção da ponte no rio Madeira, na BR-364, Ponta do Abunã, região de Porto Velho, e a previsão de entrega de obra é para o final de 2016. O anúncio foi feito ontem pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), engenheiro Fabiano Cunha, ao vice-governador Airton Gurgacz (PDT), governador do Acre, Tiao Viana (PT), vice-governadora eleita Nazaré Araújo (PT) e lideranças acriana.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e prevê investimentos de R$ 128 milhões. O projeto básico e cronograma da obra foram apresentados às autoridades dos dois estados no canteiro de obra da empresa Arteleste, no distrito de Vista Alegre do Abunã.

O engenheiro responsável pela construção da ponte, Cleider Razzeni, explicou que obra começou com atraso em decorrência da cheia histórica do rio Madeira, inviabilizando a execução dos serviços. “No mês de junho iniciamos a construção do canteiro de obras e a construção de quatro colunas de apoio da ponte. Na próxima semana vamos dar início a outra frente de serviço”, adiantou o engenheiro.

Para o vice-governador Airton Gurgacz, a ponte vai permitir a integração terrestre mais rápida entre Rondônia e Acre. “A BR-364 é a única via de acesso terrestre de Rondônia ao Acre e o volume de carretas que segue rumo ao estado acriano é intenso. A travessia por meio de balsas pelo rio Madeira é lenta e muitos motoristas perdem até 1 hora de viagem. Com a ponte concluída, o acesso até Rio Branco será bem rápido”, disse Gurgacz.

Tião Viana lembrou do período que o Estado ficou no isolamento em função da enchente. “A obra foi projetada dentro da cota máxima da cheia do rio Madeira. Isso significa que o Acre não vai mais correr o risco de isolamento em consequência de enchente”, afirmou o governador. Ela aguarda ainda um relatório da Agência Nacional da Água (ANA) sobre a previsão de enchente no próximo ano.

Após a explicação do projeto pelos engenheiros, a comitiva acriana e de Rondônia seguiu até a obra e acompanhou o processo de construção de colunas de apoio na margem esquerda do rio Madeira. Além do vice-governador de Rondônia, participaram da visita ao canteiro da obra o diretor do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Ubiratan Gomes e Major Maurício Gualberto.

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Fim da reeleição para Mesa Diretora não avança na Assembleia

Projeto pode ser votado ainda este ano

O projeto de emenda  a constituição que estabelecia o fim da reeleição para presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia foi rejeitado na sessão de ontem, e arquivado por determinação do presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), autor da proposta. 
O deputado Edson Martins (PMDB), líder do governo na Casa, chegou a apresentar emenda, mas foi retirada por insistência de Hermínio Coelho, que alegava prejudicar o projeto original.
A proposta de Martins era que todos os membros da Mesa Diretora ficassem impedidos de concorrer à reeleição e não apenas o presidente.
Apesar de os deputados Marcelino Tenório (PRP) e Neodi Carlos (PSDC) terem saído em defesa da votação do substitutivo de Edson Martins, Hermínio manteve a insatisfação, o que acabou levando Edson Martins a retirar sua proposta e, em seguida, se ausentar do Plenário.
Outra emenda foi apresentada pelo deputado Jean Oliveira (PSDB) para que a nova eleição ocorresse sempre no mês de outubro do segundo ano de mandato da Mesa Diretora, uma vez que a forma atual é considerada “aberração” pelo fato de em algumas legislaturas o presidente ter sido reeleito com poucos meses  da primeira eleição.
O relator, deputado José Lebrão, ainda apresentou parecer favorável à proposta original com emenda, mas a votação não ocorreu porque, segundo Hermínio Coelho, faltavam quatro dos 16 votos necessários à aprovação do fim da reeleição para a Presidência da ALE-RO, mas somente 12 parlamentares votaram em plenário.

Moreira Mendes tem registro indeferido pelo TSE

Um mês depois de perder nas urnas a oportunidade de representar Rondônia no Senado, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) registrou mais uma derrota. Em decisão monocrática, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o recurso contra ele  e indeferiu o registro de sua candidatura. Dessa forma, ficam inválidos os 193.184 votos que Moreira Mendes obteve no dia 5 de outubro, quando ficou em 2º lugar na disputa que contou com o senador Acir Gurgacz, reeleito pelo PDT; Ivone Cassol, que ficou em 3º lugar, mas que agora, com a decisão do TSE, ocupa o 2º lugar, ficando em 3º o outro então candidato ao Senado, Pastor Aluízio Vidal (PSOL).

Moreira Mendes teve o registro deferido pelo TRE-RO, mas contestado em seguida pelo Ministério Público Federal. Em seu relatório, o ministro Luiz Fux afirmou que “resta claro que o ato doloso de improbidade importou, cumulativamente, lesão ao erário e enriquecimento ilícito, fazendo incidir a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, l, da LC nº 64/1990”. Mas deixou de aplicar multa por litigância de má-fé.

Arquivado pedido de afastamento de prefeito de Porto Velho

Por decisão da maioria dos vereadores presentes à sessão de ontem à tarde, na Câmara Municipal de Porto Velho, foi arquivado o processo que pedia a criação de uma comissão para investigar irregularidades na administração do prefeito o Mauro Nazif (PSB). Caso fosse aprovada a comissão o prefeito seria afastado, deixando em seu lugar o vice, Dalton di Franco (PDT), até a conclusão do processo.
A votação foi antecedida por intensa manifestação de populares contra o impeachment e alguns favoráveis. Após cerca de 3 horas de discussões, 12 dos 21 que compõem a Casa de Leis da Capital votaram contra e seis favoráveis ao parecer da Comissão Especial que emitiu voto pela admissibilidade de denúncias contra o prefeito. Pelo menos três vereadores optaram por se ausentar do Plenário.
Para o afastamento temporário do prefeito seriam necessários 14 votos.
Votaram contra o afastamento os vereadores:
Pastor Delso (PRB), Chico Lata (PP), Cabo Anjos (PDT), Macário Barros (PSB), Márcio do Sitetuperon (PSB), Jurandir Bengala (PT), José Wildes (PT), Jair Monte (PTC), Elis Regina (PC do B), Cláudio da Padaria (PC do B), Eduardo Rodrigues (PV) e Porfírio Costa, suplente de Edemilson Lemos (PSDB).
Pelo afastamento foram favoráveis Everado Fogaça (PTB), Aelcio da TV (PP), Sid Orleans (PT), Dimdim (PSL), Alan Queiroz (PSDB) e Ana Maria Negreiros (PMDB).
Os ausentes foram Léo Moraes (PTB), Fátima Ferreira (PT) e Marcelo Reis (PV).

Semgric ganha sede própria em Porto Velho

O prefeito Mauro Nazif durante discurso na Capital

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), entregou na tarde de ontem, na zona Leste da Capital, a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), solicitando aos servidores público tratamento especial ao homem do campo. “Hoje o município de Porto Velho se tornou o sexto maior PIB agrícola do País graças ao impulso da nossa agricultura e precisamos dedicar um tratamento especial a esses trabalhadores”, disse. Nazif lembrou que a entrega de maquinários no ano passado serviu para abrir 1.700 km de estradas, além de melhorar a malha viária do município.

Com 400 metros de área construída, o novo prédio da Semagric vai oferecer mais espaço de trabalho aos servidores públicos, além de atender maior demanda de ações no setor agrícola do município. Além do prédio, o prefeito também fez a entrega de R$ 2 milhões e 400 mil em maquinários que vão reforçar a frota de máquinas da Semagric. Os recursos são provenientes do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha), do governo do Estado.

O secretário de Agricultura, Leonel Bertolin, disse que a inauguração da nova sede própria da Semagric permitirá uma economia anual com aluguel no valor de R$ 60 mil. “Além disso, o servidores terão mais espaço de trabalho no planejamento das ações na agricultura”, disse. Ele lembrou que há anos o município não recebia recursos do Fitha. “Conseguimos viabilizar junto ao Estado a liberação do dinheiro que chega em momento de avanço da agricultura”.

Presente na solenidade, o vice-governador eleito, Daniel Pereira (PSB), lembrou da importância do vice-governador ser da Capital. “Vamos abrir as portas do governo e intensificar a parceria com o município”, disse Daniel.

Dnit sugere paralisação de estudos na BR-319

O senador Acir Gurgacz (PDT) defendeu no plenário do Senado a continuidade dos estudos sociais, econômicos e ambientais que estão sendo realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o licenciamento da obra de reconstrução da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

A sugestão de paralisação dos serviços e interrupção do contrato celebrado entre o Dnit e a empresa Engespro Engenharia, foi enviado ao superintendente do Dnit do Amazonas, José Fábio Porto Galvão, pelo diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit Nacional, Adailton Cardoso Dias, e protocolado no último dia 15 de outubro.

A informação chegou ao conhecimento do senador Acir Gurgacz apenas no início desta semana, sendo que imediatamente ele solicitou mais detalhes dos órgãos envolvidos.

O diretor de Planejamento e Pesquisas do Dnit, Adaiton Cardoso Dias, alega que o Ibama ainda não se manifestou sobre a necessidade de incluir ou não no processo de licenciamento o estudo antropológico das 34 Terras Indígenas solicitado pela Funai em 24 de novembro de 2011. O Dnit consultou o Ibama porque ele é o órgão licenciador do empreendimento.

O posicionamento do diretor do Dnit é que não há necessidade de inclusão das 34 terras indígenas no estudo, uma vez que elas estão distantes mais de 40 quilômetros do perímetro da rodovia, conforme define portaria federal para rodovias localizadas na Amazônia Legal. “Nenhuma dessas 34 está no intervalo de 40 quilômetros, estando, portanto, isentas de estudos indígenas, conforme a portaria 419/2011”, salienta Dias.

BR-319 no trecho entre Porto Velho e Manaus

O senador Acir Gurgacz diz que não vai aceitar a paralisação dos estudos sem uma explicação mais convincente do Ministério dos Transportes, a quem o Dnit está subordinado, do Ministério do Meio Ambiente que controla o Ibama, e do Ministério da Justiça, a quem a Funai está ligada. “Vou conversar com os ministros e realizar uma audiência pública aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado para que o governo federal explique à sociedade o que está ocorrendo no licenciamento da BR-319 e assuma novamente o compromisso público de realização desta obra”, frisou Acir.

O senador destacou que a reconstrução da rodovia representará, de fato, a integração da Amazônia por via rodoviária e abrirá novos caminhos para o escoamento da produção agrícola de Rondônia, especialmente a produção de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, bem como para o turismo na Amazônia. Em novembro do ano passado, o senador Acir Gurgacz realizou uma diligência da Comissão de Agricultura na BR-319, juntamente com órgãos do governo federal e representantes dos governos de Rondônia e do Amazonas.

“Depois dessa diligência conseguimos viabilizar a manutenção no trecho do meião da rodovia e também acelerar o processo de licenciamento do projeto de reconstrução da rodovia, mas agora essa notícia nos pega a todos de surpresa”, reclamou Acir.

Os estudos do meio físico e sócio-econômico já foram realizados e aprovados pelo IBAMA. Atualmente, uma equipe formada por cerca de 100 profissionais, entre biólogos, arqueólogos, engenheiros e técnicos de apoio, está realizando os estudos de fauna e flora nas unidades de conservação federais. Além da perda dos dados coletados e analisados, a paralisação dos estudos acarretaria um adiamento de pelo menos um ano no início das obras.

O senador criticou também a falta de sintonia entre os próprios órgãos do governo federal e a existência de uma articulação muito bem tramada de forças contrárias para atrasar ou impedir o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia. A novela do licenciamento ambiental da BR-319 se arrasta desde 2007 e já foram gastos quase R$ 100 milhões somente com estudos e criação de unidades de conservação. “Estes estudos não podem ser paralisados, pois com isso serão jogados mais R$ 10 milhões no lixo e o cronograma de execução da obra sofrerá um atraso de mais de um ano”, dispara Acir.

Saúde e educação serão prioridades no segundo mandato, diz Confúcio

Confúcio discurso após ser reeleito governador

Reeleito domingo para o quadriênio 2015/2018, o governador Confúcio Moura deixou claro, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã de ontem no Teatro Guaporé, Palácio das Artes, em Porto Velho, que este segundo momento à frente do governo de Rondônia será de dedicação total à saúde pública. Sobre essa questão, Confúcio iniciou discurso esclarecendo que a sua maior busca será a entrega do Hospital de Câncer da Amazônia, de grande porte, que será construído pela Fundação Pio XII, de Barretos, em substituição ao “Barretinho”, que atende hoje perto do Hospital de Base.

A entrevista do governador teve início por volta das 11h30, antecipada pelos agradecimentos que ele fez aos “braços mais fortes de sua campanha” na reta final. Segundo Confúcio, o apoio e dedicação dos voluntários fizeram o diferencial, confirmando os objetivos emplacados para a corrida eleitoral de 2014 pela sua equipe. Acompanhado do vice, Daniel Pereira e outras lideranças, ele fez questão de citar nomes, como dos senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp, que lhe acompanharam durante todo o processo, além da deputada Marinha Raupp, reeleita para o sexto mandato.

Sobre a atenção que pretende disponibilizar à saúde em Rondônia, Confúcio também argumentou que já possui recursos garantidos para a finalização de pelo menos 19 obras. Entre essas está a construção do Hospital de Urgência (Heuro) que substituirá o João Paulo II. “Os recursos serão suficientes para a aquisição de equipamentos e deveremos nos espelhar em modelo novo, a exemplo da Bahia”, explicou. O governador também mencionou as obras em andamento e que devem ser continuadas. Ele estima que os próximos dois anos serão de muito empenho e dedicação, considerando que os recursos estão garantidos, principalmente para aplicação na Capital. “O Hospital de Câncer será construído nas proximidades da Casa Santa Marcelina, na BR-364. Serão 70 mil metros quadrados de obras construídas em área que mede 100 mil metros quadrados”, disse.

INDÍGENAS
Para o governador Confúcio Moura, a construção do Hospital de Câncer da Amazônia deve ser encarada como uma das maiores realizações dos últimos governos. Ele ressaltou que o órgão vai atender a uma demanda bem superior ao que fora imaginado quando dos primeiros momentos do hospital. “O hospital, entre outros aspectos, terá uma ala para atender especialmente às populações indígenas. A ala será construída dentro da estrutura, em formato de oca. Tudo isso será mantido pelo próprio governo em parceria com a iniciativa privada”, explicou.

Descartada reforma administrativa para este ano 
A entrevista coletiva concedida pelo governador reeleito Confúcio Moura foi centrada em suas propostas de campanha e, na ocasião, reafirmou o que já havia prometido. Entre os pontos mais importantes também foram elencados problemas de segurança pública. Perguntado sobre os procedimentos que sua nova gestão deve tomar, Confúcio Moura destacou a atenção também para as Polícias Civil e Militar. “Já estamos com algumas obras em andamento, temos orçamento para isso, e vamos continuar primando por melhores condições de trabalho para o servidor desse setor. O Corpo de Bombeiros, em nosso governo, já recebeu benefícios que deixam a desejar outras cidades do País. Mas, isso não é tudo, queremos fazem muito mais”, garantiu.

Confúcio ao lado do senador Raupp e do vice Daniel Pereira

Sobre a possibilidade de iniciar uma reforma administrativa ainda este ano, ele ressaltou que apenas em 2015 isso entrará em pauta, considerando que o momento deve ser aproveitado para os ajustes finais e fechamento da contabilidade. “Um governo novo precisa fazer alianças mas, não podemos anunciar nada agora. Não podemos indicar ninguém para ocupar qualquer cargo que seja. Precisamos escolher bem quem vai representar o governo. Queremos os melhores nomes”, disse.

Público aplaude anúncio de novo hospital de câncer
O público que recepcionava o governador Confúcio Moura, durante a coletiva, aplaudiu sua promessa de construção de um terminal rodoviário para Porto Velho. Na ocasião, ele ressalvou que o projeto para realização da obra será finalizado em dezembro. “O local já foi definido, na entrada de Porto Velho, nas proximidades da sede da Embrapa, e os recursos alocados deverão sair do setor privado”, informou o governador.
Confúcio também falou sobre outros setores, como saneamento básico. E explicou que quanto ao esgoto tudo depende apenas de posicionamento da Caixa Econômica Federal para abertura de processo licitatório.

Diretores da Antac visitam o Porto Organizado de Rondônia

Membros da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estiveram em Porto Velho na manhã de ontem, na Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), para conhecer o Porto e participar de uma reunião onde puderam conhecer a realidade do trabalho em nossa Capital. Na ocasião estiveram presentes Adalberto Tokarski e Mário Povia, diretores da Antaq e empresários que trabalham utilizando a estrutura do Porto: como o grupo Amaggi e Hermasa, além da equipe técnica da Soph.
Na oportunidade, o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph, José Ribamar da Cruz Oliveira, apresentou alguns números relativos à exportação e importação dos produtos e também algumas demandas necessárias para o bom funcionamento do Porto. “Este ano transportamos o superior a três milhões e trezentas mil toneladas de cargas em geral, como: grãos, madeira, açúcar e contêiner que abastecem tanto o mercado regional (Amazônia, Rondônia, Acre, Pará e Mato Grosso) quanto aos países da Ásia e Europa”, afirmou Oliveira.
Rio sem qualquer sinalização
O presidente da Soph aponta que o rio Madeira tem 1.056 km de via navegável, e abrange a região entre Rondônia e o estado do Amazonas, e possui rota para o comércio internacional, no entanto, se trata de um rio sem nenhum tipo de sinalização (hidrovia), além de problemas relacionados a dragagem do rio. “O controle do curso é feito por cartas de navegação. Outro fator que dificulta o transporte no rio Madeira neste período de agosto a novembro é a baixa do rio, e em 2014 esse problema está maior, pois, ao contrário de anos anteriores, nessa época o rio costuma subir e no momento está abaixo do padrão normal com 4,40 metros, ou seja, há uma baixa no volume transportado, podendo sair apenas 30% do volume de cargas”, expõe José Ribamar.
Diagnóstico do Porto Organizado
Para o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, a vinda a Porto Velho é algo já esperado há algum tempo e tem como objetivo conhecer a situação do Porto Organizado, a fim de se buscar melhorias junto aos órgãos reguladores, bem como conhecer as potencialidades, saber onde investir e o que esperar desse Porto. “Precisamos definir o Porto que temos e o Porto quer queremos”, frisou.


Segundo o diretor presidente da Soph, o Porto já existe há 25 anos e há 17 anos é administrado pela Soph. A atividade consiste no transbordo de carga, e é de suma importância para o desenvolvimento do comércio de importação e exportação para o estado de Rondônia. “Em 2013 fechamos com um volume de 3,6 milhões toneladas de cargas e deverá ser superado em 2014, é esperado um volume de mais de 4 milhões de toneladas”, relatou.

Sociedade de Portos e Hidrovias
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph – foi criada em 14 de julho de 1997, através da Lei nº. 729, mas foi a partir da assinatura convênio de delegação nº. 06 que iniciou suas atividades. A Soph é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar a política estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, construção, manutenção e melhorias de portos, hidrovias e vias navegáveis, bem como exercer a administração e exploração de toda a infraestrutura aquaviária do interior. Cabe também à Soph o papel de fiscalizar e promover a preservação dos recursos naturais que interagem com a atividade portuária e aquaviária.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO

Conforme a Portaria-MT nº 1.012, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do porto organizado de Porto Velho é constituída: pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem direita do rio Madeira, na cidade de Porto Velho, desde a extremidade norte do porto, a jusante da rampa ro-ro, até a extremidade sul, a montante dos dolfins de atracação do cais flutuante, abrangendo todos os cais, rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios, edificações em geral, vias internas de circulação rodoviárias e, ainda, os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Porto Velho, ou sob sua guarda e responsabilidade.
Pela infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado. (Cintia Valadares)

As pesquisas se consolidaram

A reeleição do governador Confúcio Moura (PMDB), apontada pelo Instituto de Pesquisa Ibope na noite de sábado se consolidou também na noite de domingo. O peemedebista saiu vitorioso das urnas com mais de 53% das intenções de votos ao derrotar Expedito Júnior (PSDB) com uma diferença de mais de 40 mil votos. O Ibope acertou em cima ao apontar que Confúcio Moura com 54 dos votos válidos contra 46% de Expedito.
A primeira pesquisa Ibope divulgada no mês de setembro em Rondônia apontou Expedito Júnior (35%) na frente de Confúcio Moura (28%). Na reta final do primeiro turno, o Ibope apontava uma diferença muito grande de Confúcio na frente de Expedito. Os números da última pesquisa do primeiro turno não se consolidaram e o Instituto virou motivo de chacota nas redes sociais. De lá pra cá, o Ibope passou a ser visto de forma diferente pelo eleitorado rondoniense. O Ibope se redimiu.
Confúcio sai das urnas, ao lado do senador reeleito Acir Gurgacz (PDT), como uma das principais lideranças do Estado e com caminho aberto para permanecer na política por mais um bom tempo. Com o resultado final do segundo turno, Confúcio é o segundo governador a ser reeleito de Rondônia – o primeiro foi o ex-governador Ivo Cassol (PP). O peemedebista conseguiu derrotar, mais uma vez, um grupo político que se uniu para tentar, a todo o custo, derrotá-lo. Para o leitor ter uma noção dessa união, do outro lado do palanque, se juntaram o ex-governador Ivo Cassol, João Cahulla (PPS), Agnaldo Muniz (PP), Tiziu Jidalias (PP) e Carlos Magno (PP).Talvez a população não aprovou, no segundo turno, essa aliança Expedito/Cassol.
Confúcio aproveitou muito bem o horário eleitoral na televisão. Procurou apresentar suas propostas de governo e mostrou à população as ações realizadas no seu primeiro ano de governo. Com uma campanha bem articulada, Expedito Júnior, ao longo das últimas semanas, parece ter perdido o controle do ninho tucano. Uma série de erros que começaram no início da campanha se intensificaram na reta final do segundo turno. Tudo isso pode ter contribuindo para a derrota tucana.

Confúcio Moura abre 8 pontos na frente de Expedito, diz Ibope

Na véspera da eleição de segundo turno, o candidato à reeleição Confúcio Moura (PMDB) abriu oito pontos na frente do candidato Expedito Júnior (PSDB), apontou pesquisa do Instituto Ibope divulgada hoje pela TV Rondônia. De acordo com a sondagem Confúcio tem 54% dos votos e Expedito 46%. Na corrida presidencial, a candidata Dilma Rousseff (PT) apareceu com 53% e o candidato Aécio Neves (PSDB) pontuou 47%. As duas pesquisas foram realizadas entre os dias 22 e 24 de outubro e registradas no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

Derrotado nas eleições, Ivo Cassol volta a atacar adversários

Jaqueline, Ivo e Ivone Cassol: derrotados nas urnas

Condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ivo Cassol (PP) fez um discurso em uma das suas rádios no Cone Sul de Rondônia em prol do candidato ao Governo do Estado de Rondônia, Expedito Junior (PSDB) no final da manhã desta terça-feira, 22. Barulhento como sempre, o ex-governador de Rondônia não poupou críticas ao prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP) por ter apoiado a candidatura de Confúcio Moura (PMDB) que busca mais quatro anos à frente do poder executivo estadual. Cassol disse que o Prefeito de Vilhena deveria sair às ruas pedindo desculpas à população por mentir sobre os repasses à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que o governo do estado tem que fazer. Segundo ele Rover mentiu ao dizer que os vencimentos estão em dia, quando na verdade os atrasos chegam a mais de R$ 4 milhões.

Casso não apresentou a fonte de onde tirou essa informação, muito menos deu maiores explicações sobre o assunto. Ele focou sua fala em ataques diretos ao chefe do executivo municipal de Vilhena, dizendo que Rover parece “mulher de bandido”. “Apanha várias vezes, e quando ganha um carinhosinho diz que está tudo bem”, disse aos berros no microfone. Cassol relatou, ainda, que Rover não foi leal ao seu partido apoiando Confúcio Moura.

Segundo o Senador condenado à prisão pela justiça, ele teve uma boa parcela de contribuição na vitória de Rover para Prefeito nas últimas eleições. “Ele foi a Brasília pegar um depoimento meu. Não vou tirar os méritos dele, mas também fui responsável pela sua eleição”, acredita. Cassol disse que Rover não teve compromisso com o partido, e apoiou todos os candidatos ao Senado nestas últimas eleições, sem respeitar bandeira partidária. “Em uma reunião ele dizia que estava com a Ivone Cassol, na outra dizia que estava com o Acir, e em outra dizia que era Moreira Mendes, e assim aconteceu com vários candidatos a deputado federal”, reclamou.

Apoio a Expedito

Ao esclarecer seu apoio ao candidato tucano, Ivo Cassol disse que só foi consolidado para o bem de Rondônia. “Até mesmo os casai brigam. Voltamos a amizade para o bem do estado, são 16 anos juntos, e todos nós temos divergência. Digo que ele nunca me deu prejuízo”, justificou.

Fracasso nas urnas

Ivo Cassol foi sem sombra de dúvidas o maior derrotado nestas últimas eleições. Ele mesmo já está fora de qualquer disputa eleitoral, pois a justiça o condenou à prisão, fato que o torna ficha suja. Para tentar permanecer no poder empurrou goela abaixo dos correligionários duas candidaturas. A primeira foi da própria mulher ao senado. A segunda foi da irmã ao governo de Rondônia. Ambas não emplacaram e são provas concretas que as imposições de Cassol não estão agradando nem mesmo seus companheiros de militância, quanto mais a população. (Rômulo Azevedo)

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