Já na região de Espigão do Oeste, Rondônia, os índios da etnia Cinta Larga defendem a legalização do garimpo de diamantes na região de Roosevelt. Em 2004, 26 garimpeiros foram executados por índios. O garimpo está atualmente fechado por decisão judicial. Na época, uma Comissão Especial do Senado esteve no local para acompanhar o caso, mas nada avançou.
A Constituição Federal de 1988 é bem clara quando traz em seu artigo 20 a proibição da extração de ouro. A riqueza em solo, segundo a PF, é de propriedade da União. Para exploração das duas áreas, é necessário, primeiramente, uma autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No caso da Serra da Borba, existem dois pedidos em processo de análise para extração do ouro, mas até o momento não há resposta sobre a solicitação.
As duas cidades enfrentam situações econômicas bem parecidas. No município de Pontes e Lacerda, o comércio comemora com a descoberta de ouro na Serra da Borba. Não há crise econômica por lá. Já em Espigão, no auge do extração de diamantes, o comércio lucrava com a movimentação de garimpeiros do país inteiro. Com o fechamento do garimpo, só restaram problemas, inclusive para os índios que hoje enfrentam dificuldades com a falta de apoio dos órgãos de fiscalização.
A legalização do garimpo na região seria uma forma de garantir melhor condições de vida à sofrida população indígena, mas pode atrair um calhamaço de problemas para os gestores públicos. Espigão, segundo especialistas, possui um dos melhores diamantes do mundo e essa fama corre no mercado internacional. Geralmente, onde existe riqueza, flui livremente também a pobreza e os problemas sociais crescem em ritmo acelerado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário