A Assembleia Legislativa de Rondônia deve receber essa semana do governo a previsão orçamentaria do Estado para o exercício de 2016. Em consequência da crise financeira que atinge o Brasil, a proposta orçamentária chega ao Poder Legislativo mais enxuta com prioridade de investimentos na educação, saúde e segurança pública.
Para este ano, o orçamento foi fixado em R$ 7,6 bilhões - em 2015 foi de 7,4 bilhões. Embora as projeções da economia rondoniense sejam razoáveis, conforme mostrou levantamento produzido essa semana pelo jornal “O Estado de São Paulo”, Rondônia não terá problemas para fechar as contas de final de ano. Por enquanto!
Em 2014, ano eleitoral, o governo enfrentou dificuldades no fechamento das contas do exercício devido a queda na transferência de recursos através do Fundo de Participação dos Estados (FPM). Essa redução do volume de repasse a Rondônia – e automaticamente aos outros Estados - era o primeiro indicativo de um rombo que estava bem próximo de acontecer no Brasil.
Nos últimos 15 meses, as prefeituras contabilizaram prejuízos com a transferência de recursos e o socorro do governo Estadual também foi reduzido. Os prefeitos encontraram dificuldades com convênios de transporte escolar, a arrecadação também caiu e alguns convênios foram suspensos. Era outro sinal de que a crise econômica estava bem perto de acontecer.
O ano de 2015 foi um ano de equilíbrio das contas públicas, redução de cortes de despesas e, em Rondônia, todos os poderes se juntaram para driblar a crise que já comprometia todo aquele planejamento do exercício anterior. Governo, Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas passaram a trabalhar em sintonia com o enxuto orçamento.
A Assembleia Legislativa tem agora uma missão de analisar o Orçamento e para isso deve escolher um relator nos próximos dias. Nas próximas semanas, será oportuna uma reunião com todos os chefes os poderes e discutir as projeções e prioridades de 2016.
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