22 de outubro de 2015

Prefeitos com a corda no pescoço

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza nesta quinta-feira, a partir das 9h, em Porto Velho, mais uma audiência pública com a finalidade de discutir a crise financeira nos 52 municípios. Já não é novidade que os prefeitos estão com a corda no pescoço e terão muita dificuldade de fechar o ano. Com a chegada do fim de ano, prefeitos terão que pagar a folha do décimo terceiro no mês de dezembro, além do salário do mês.
Devido a crise financeira na economia mundial, muitos municípios foram impactados com a queda na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É bom que todos tenham conhecimento que boa parte dos prefeitos não tem culpa do atual momento econômico no Brasil. Muitos receberam uma herança maldita e tiveram dificuldade de equilibrar as contas. Prefeito que não foi reeleito na última eleição municipal, aproveitou os últimos dias de gestão e concedeu um reajuste salarial para o seu sucessor pagar. Uma herança maldita.
Nos últimos 20 anos, vários municípios foram criados sem qualquer critério. Não houve um estudo aprofundado de fato em torno da viabilidade econômica dessas novas cidades. Rondônia, por exemplo, de uma única vez,  emancipou mais de 10 municípios. 
Por muito tempo, os municípios foram se desenvolvendo e o repasse de recurso federal ficou reduzido. Sobrou muita dor de cabeça aos prefeitos. 
A análise que o Tribunal de Contas do Estado faz hoje na prestação de contas dos gestores públicos é totalmente técnica. Não se leva em consideração o atual momento econômico e muito menos as atribuições atualmente impostas pela União aos municípios. Algumas cidades chegaram a viver do repasse do Governo Federal. Quando o volume de dinheiro reduziu, restou a quebradeira total. 
Prefeitos estiveram este ano, por duas vezes, em Brasília na tradicional Macha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Puderam, durante a mobilização dos gestores, transmitir ao Governo Federal a necessidade de reaver o pacto federativo. A doação de tratadores e pás-carregadeiras talvez não tenha atendido às demandas dos municípios. 
Na guerra contra a crise, prefeitos de vários municípios de Rondônia reduziram despesas com a folha de pagamento, diminuíram diárias e cortaram seus próprios salários, mas esses ajustes não foram suficientes para equilibrar as contas públicas. Na guerra travada contra a crise, alguém precisa ser punido. 

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