16 de fevereiro de 2016

A pauta da Assembleia Legislativa

Depois do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Rondônia retoma os trabalhos hoje com vários assuntos ligados diretamente com a economia do Estado. O primeiro tema diz respeito à pauta do boi, hoje considerado pelos pecuaristas do Estado como a pior do Brasil. Para o leitor ter uma ideia do preço, o preço da arroba do boi em Rondônia está próximo de R$ 124,00, enquanto em São Paulo os donos de frigoríficos pagam R$ 150,00.
No encerramento dos trabalhos do ano passado, após várias tentativas, sem sucesso, de buscar uma solução para a correção da pauta do boi, chegou a cogitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para trata do assunto. Com o andamento da reunião de ontem, é possível que a CPI perda a força e pecuaristas, governos e proprietários de frigoríficos fechem um acordo saudável para salvar a pecuária de Rondônia.
Os deputados ainda têm pendências do ano passado com a população. Um delas trata da proposta que institui o Regulamento de Execução de Medidas para a erradicação de Búfalos na região do Vale do Guaporé.  Deve chegar ainda no parlamento projeto de lei que trata do regime previdenciário dos policiais militares e bombeiros do Estado. Também necessita de análise profunda dos deputados a proposta que institui a política agrícola para Florestas Plantadas no Estado.
Outra proposta polêmica que precisa do aval da Casa Legislativa é relativo a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a População Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais - LGBTI. Em outros Estados já existe o conselho e falta regulamentar em Rondônia. Partindo para o funcionalismo, os parlamentares aguardam do Estado o envio da mensagem que trata do novo  regimento de previdência dos policiais militares e bombeiros. Já existe um acordo preestabelecido com militares, mas o projeto ainda está em fase de elaboração. No ano passado, a Assembleia esteve mais próxima da população, através de audiências públicas, colhendo as demandas da sociedade. Como 2016 será um ano de eleição ao cargo de prefeito e alguns parlamentares pretendem disputar o processo eleitoral, a tendência é reduzir o número de sessões ordinárias no mês de agosto. Quem não é candidato, visitará as bases eleitorais em apoio política. Os deputados terão de correr contra o tempo, reduzir os discursos em plenário e abrir mais espaço à sociedade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário