O cidadão não está satisfeito

A afirmativa do título acima fez parte do discurso de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e revela a preocupação da necessidade do Poder Judiciário nacional passar por uma urgente transformação no sentido de atender e satisfazer o cidadão.
Cármen Lúcia foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje um dos alvos da investigação da operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Muitos desconhecem, mas o processo de indicação de ministro do STF é uma das atribuições do presidente da República, está contido no artigo 84 da Constituição Federal, inciso XIV.
A ministra chamou a atenção para o fato que, infelizmente, ainda acontece nos tribunais. Segundo ela, entre os pontos que merecem atenção está a diminuição do tempo de duração dos processos sem perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa e do contraditório, “mas com processos que tenham início, meio e fim, e não se eternizem em prateleiras emboloradas”.
A Justiça enfrenta hoje uma verdadeira avalanche de processos em decorrência de operações policiais que resultaram na prisão de várias pessoas envolvidas com um forte esquema de corrupção no poder público. Muitos empresários foram parar na cadeia (o que era raridade acontecer no Brasil) e a Justiça ficou sobrecarregada de processos. São processos que necessitam de julgamento de forma célere.
Outra Justiça que está sobrecarregada é a Justiça do Trabalho. Com milhares de pessoas desempregadas que recorreram à Justiça. O orçamento dos tribunais também foi afetado. Por conta dessa realidade, alguns órgãos da Justiça do Trabalho decidiram trabalhar em horário corrido.
Cármem Lúcia é a segunda mulher a assumir a presidência do STF. A primeira foi a ministra Ellen Grace. Em quase 40 anos de vida profissional no Direito, a ministra afirmou que o Direito é produto de valores culturais, mas a justiça é “um sentimento que a humanidade inteira acalenta” - e o juiz é o garantidor desse sentimento.
A nova presidente do STF é conhecedora que os conflitos estarão sempre no caminho da multiplicação. Milhões de processos são registrados eletronicamente no sistema eletrônico do Judiciário. O Poder Judiciário, embora atinja a meta estabelecida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) no julgamento de processo, ainda precisará passar por transformação.