Madeira pode apodrecer na usina de Jirau, diz reportagem do Valor Econômico

Ao desmatar a área a ser ocupada pelo reservatório de 258 km2 da Usina Hidrelétrica de Jirau, com enchimento previsto para este ano e início da geração em 2014, a empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento a 170 km de Porto Velho (RO), enfrenta um problema que pode resultar em desperdício de recurso natural e impactos ambientais - como emissões de carbono - não estimados nos estudos prévios. Sem compradores ou infraestrutura local para beneficiamento, parte dos 2 milhões de m3 de madeira de lei e lenha que começam a ser retirados para a formação do lago corre risco de apodrecer ao relento.
"Faltam interessados até em receber o material como doação, porque a quantidade é muito grande e o mercado regional não tem como absorver", revela Antonio Luiz Abreu Jorge, diretor de meio ambiente da empresa. Até o momento 60% da área teve a vegetação suprimida e parte das toras está em pátios de estocagem. "Vendemos simbolicamente a R$ 1 o metro cúbico, apenas para emitir a nota fiscal de transporte", diz.

Cogitou-se instalar uma termoelétrica para o emprego do insumo florestal e até a sua comercialização para uma empresa chinesa, o que acabou não se consolidando. Após a retirada, a madeira pode ser estocada por um prazo de até dois anos, depois do qual perde qualidade e valor comercial.

Se não houver um arranjo de logística, ressalta Jorge, a extração das árvores para se evitar impactos na água do reservatório, na biodiversidade e no funcionamento das turbinas é economicamente inviável. O custo do desmate gira em torno de R$ 30 mil por hectare, área de onde pode se retirar perto de 100 m3 de madeira de lei. Como o valor médio das toras comerciais amazônicas é de R$ 134, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará, a receita por hectare desmatado - considerando a madeira para serrarias - seria inferior à metade do custo.

"A morosidade do licenciamento dificulta planejar o escoamento da madeira, com a prospecção de mercado dentro do prazo necessário à instalação de serrarias e indústrias âncora, além de logística capaz de atrair investimentos", justifica o diretor. Diante das dificuldades, o consórcio empreendedor negocia com o Ibama a redução no percentual de árvores que precisa obrigatoriamente ser retirado da floresta antes do enchimento da represa, conforme o licenciamento. "Modelos computacionais mostram a quantidade de vegetação que pode ficar no fundo do reservatório sem afetar a água e os peixes com matéria orgânica", afirma Jorge. Os 10 mil hectares de floresta que inicialmente seriam suprimidos podem cair pela metade, com redução de custos.

Quando submersos, tanto os solos que sustentavam a floresta como as folhas das árvores se decompõem e geram metano, o mais potente gás causador do efeito estufa. O problema agrava-se posteriormente, durante a operação da usina, através da proliferação de ervas aquáticas daninhas que também se degradam nas variações de vazão do reservatório, prejudicando a biodiversidade. Na água, os troncos permanecem intactos.

"Mas as árvores mortas pela inundação da floresta frequentemente se projetam acima da superfície da água e se deterioram ao ar livre, liberando gás carbônico, também contribuinte do aquecimento global", explica o pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Fearnside questiona a metodologia do inventário de emissões das usinas brasileiras, elaborado com apoio da Eletrobras. Em estudo publicado no exterior, ele identificou erros no cálculo e apresentou um método diferente, pelo qual a emissão de carbono da superfície dos reservatórios seria 345% maior que o número oficial.

Em resposta, a Eletrobras diz que "o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) deixa claro o quanto ainda há de incertezas científicas nas estimativas para gases de efeito estufa em reservatórios de hidrelétrica". E por isso não é obrigatório para os países elaborarem seus inventários utilizando tais estimativas. No momento estão sendo realizadas medições de parâmetros físicos, químicos e biológicos em oito reservatórios e em locais onde serão instaladas novas hidrelétricas.

Autor(es): Por Sergio Adeodato

Valor Econômico - 29/05/2012

TJ reorganiza serviços de cartórios no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rosevelt Queiroz, encaminhou para análise da Assembleia Legislativa, projeto de lei que trata da reorganização dos serviços notariais e registrais do Estado.  Pela proposta do Judiciário, ficam  criados, no município de Porto Velho, o 5º Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e, e nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas.

Pela nova proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, serão denominados 1º  Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, respectivamente.

A nova estrutura, de acordo com o presidente do TJ, tem como finalidade dar celeridade ao serviço cartorário à população rondoniense. “Essa proposta decorre de estudo realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, com base no quantitativo populacional, distância da sede dos serviços e viabilidade econômica das serventias, bem como nas constatações feitas em correições/inspeções realizadas em 100% nas serventias extrajudiciais instaladas no Estado”, justificou.

O último desmembramento feito nos serviços de imóveis de Porto Velho, ocorrido com a instalação do 2º ofício de Registro de Imóveis foi realizado em julho de 1985. O presidente ressalta na mensagem encaminhada à Assembleia que a população da Capital dobrou e é necessária a reestruturação dos serviços públicos disponíveis.

De acordo com informações da Prefeitura de Porto Velho, o município já entregou, até fevereiro de 2012, mais de 20 mil escrituras públicas. Essa medida originou mais de 20 mil novas matrículas. Outro fator que chamou atenção no estudo realizado pelo Tribunal de Justiça foi a recente mudança no Plano Diretor da Capital, que trata da ampliação do perímetro urbano do município. A área da margem esquerda do Rio Madeira, passa e pertencer ao perímetro urbano, como Zona de Expansão Urbana.

O projeto tem como relator na Assembleia o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) e deve ser encaminhado para votação em plenário na próxima quarta-feira. O texto do projeto está disponível no site do Diário: www.diariodaamazonia.com.br.

Autor: Marcelo Freire

Fonte: Diário da Amazônia

ALE cassa mandato de Valter Araújo, pune seis deputados e livra um

Em votação secreta, a Assembleia Legislativa cassou na tarde de hoje o mandato de Valter Araújo (PTB) do cargo de presidente do Poder Legislativo, puniu os deputados Epifânia Barbosa (PT), Ana da 8 (PTdoB), Flávio Lemos (PR), Euclides Maciel (PSDB), Jean Oliveira (PSDB) e Zequinha Araújo (PMDB). O plenário livrou da perda temporária de mandato o deputado Saulo Moreira (PDT-Ariquemes). 

Em votação secreta, Assembleia decide hoje futuro de Valter Araújo

O plenário da Assembleia Legislativa coloca em votação nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, o relatório conclusivo produzido pela Comissão Parlamentar Processante (CPP), que recomenda a cassação do mandato do presidente afastado do Poder Legislativo, Valter Araújo (PTB). O parlamentar é foragido da Justiça e foi preso pela Polícia Federal durante a “Operação Termópilas”. A votação será secreta, mas os 16 deputados poderão declarar o voto na tribuna.

Os parlamentares pretendem analisar na mesma sessão a punição, por 30 dias, dos mandatos dos deputados Epifánia Barbosa (PT), Ana da 8 (PTdoB), Jean Oliveira (PSDB), Saulo da Renascer (PDT), Euclides Maciel (PSDB), Flávio Lemos (PR) e Zequinha Araújo (PMDB). Pelo relatório aprovado, eles não receberão salários durante o período em que estiverem fora do parlamento. De todos os denunciados, Epifánia foi a única parlamentar que não foi indiciada pelo Ministério Público e Polícia Federal.

De acordo com relatório produzido por Edson Martins (PMDB), ficou claro que o deputado afastado Valter Araújo cometeu quebra de decoro. “Ele (Valter Araújo) tinha influência na Secretaria de Saúde e em órgãos públicos na facilitação de pagamento de processos em benefício da sua empresa, a Romar”. Edson informou que o dinheiro coletado pela Romar era repassado para deputados, conforme escutadas ambientais realizadas pela PF.

Todos os deputados envolvidos no recebimento de dinheiro, a pedido de Valter Araújo, denegriram a imagem do poder, segundo constatou a comissão. No entanto, na defesa apresentada pelos deputados, foi comprovado que os oito envolvidos não possuem empresas em seus nomes.

Hérminio já fala em nova eleição na Assembleia Legislativa

A renúncia dos integrantes da Mesa Diretora denunciados na “Operação Termópilas”, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público no ano passado, abriu discussão essa semana para nova eleição dos postos que ficarão vagos na próxima semana. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), esteve na semana passada reunido com integrantes da Mesa tratando do assunto.

Nesta terça-feira, às 10 horas, será lido em plenário o relatório da Comissão Processante que investiga os integrantes da Mesa: deputados Valter Araújo (presidente afastado); Jean Oliveira (PSDB, 1º secretário); Epifánia Barbosa (PT, 2ª secretária); Ana da 8 (PTdoB, 3ª secretária) e Saulo Moreira (PDT, 4º secretário). A segurança no Poder Legislativo foi reforçada para garantir a segurança dos deputados, funcionários e advogados.

 “O material em poder da Polícia Federal e Ministério Público contra o deputado Valter Araújo é o suficiente para perda do mandato”, disse o deputado Hermínio Coelho . “Creio que dentro de dez dias tudo estará resolvido. É claro que cada caso é um caso”, disse o parlamentar, ao acrescentar que ofereceu condições de trabalho para o Poder Legislativo dar uma resposta rápida à sociedade.

 Hermínio continua despachando como presidente em exercício juntamente com o vice-presidente Maurão Carvalho (PP). Ele revelou ao Diário que chegou a ser ameaçado por tomar algumas providências na condução das ações do Poder Legislativo. “Registrei denúncia na Polícia Federal e no Ministério Público. Estamos deixando uma marca nova na Assembleia Legislativa”, alega. 

 Hermínio foi eleito na chapa que consagrou a vitória de Valter Araújo, presidente afastado por decisão da Justiça, e reeleito em 22 de fevereiro de  2011, juntamente com todos os integrantes da Mesa por meio da “Chapa Independência”. O mandato dos integrantes da Mesa Diretora expira no próximo dia 31 de janeiro de 2013.

Cargos – Nos bastidores, o cargo mais cobiçado pelos deputados é o de vice-presidente, que deverá ser declarado vago após a possível renúncia ou cassação do mandato de Valter Araújo. Hermínio deixa de ser presidente em exercício e assume automaticamente, conforme estabelece o regimento interno. Na história do parlamento, o único parlamentar que renunciou o mandato foi o Emílio Paulista (Cacoal). A eleição para preenchimento dos demais cargos deve ocorrer no mesmo dia. 

Autor: Marcelo Freire

Fonte: Diário da Amazônia

Prefeito diz que inimigos estão no PT, apóia Fátima Cleide e nega saída do PT

O prefeito petista Roberto Sobrinho deixa o comando do município de Porto Velho no dia 31 de dezembro carregando em seu curriculum importantes vitórias políticas ao longo das últimas eleições. Em último lugar nas pesquisas de 2004, Sobrinho venceu as eleições derrotando o deputado Mauro Nazif (PSB), que na época contava com o apoio do ex-prefeito Carlinhos Camurça (ex-PDT). Em 2008, Roberto Sobrinho obteve 119.896 votos (59,51% dos votos válidos), contra 37.224 votos de Lindomar Garçom (PV), cujo cabo eleitoral era o ex-governador e hoje senador Ivo Cassol (PP). 
Roberto Sobrinho também coleciona derrota ao longo da vida pública. Na reta final de deixar a prefeitura, sua candidata nas prévias do PT, Miriam Saldaña, saiu derrotada no mês de abril na disputa interna da legenda. A militância preferiu escolher a ex-senadora Fátima Cleide como pré-candidata a prefeita. “Respeito a decisão do partido e estarei pedindo votos pra ela”, disse o prefeito, ao negar a pretensão de deixar a legenda para apoiar outro candidato. “Tudo não passa de boato dentro do próprio PT. É o chamado fogo amigo”, afirmou. 
Roberto Sobrinho é formado em psicologia e foi militante dos movimentos estudantil, social e sindical; e ex-secretário municipal de Educação.


Diário - A partir do segundo semestre o senhor começa a se despedir do cargo, depois de oito anos à frente do Palácio Tancredo Neves. Quais foram suas principais obras?
Roberto Sobrinho – A construção dos viadutos do Trevo do Roque e da Jatuarana. A cidade corria o risco de ficar sem o dinheiro por falta de projeto. Fui até o Ministério das Cidades e fiz o compromisso de fazer o projeto. O município investiu mais de R$ 1 milhão só no projeto. A obra foi paralisada, mas agora retoma com força total. A previsão de entrega é para este ano. É difícil tocar obras desse porte dentro da Capital. Tem todo um processo de desocupação de áreas, indenizações e rede elétrica. É bem complicado para um município assumir toda a essa responsabilidade, mas assumimos esse desafio. 


Diário - O senhor foi um sindicalista daqueles bravos, de liderar cerco à prefeitura e palácio do governo nos anos 80 e 90, acuando prefeitos e governadores. Como é agora estar do outro lado?
Roberto – Tivemos uma experiência ao longo da década de 80 participando de movimentos sindicais. Hoje conheço a realidade e as reivindicações da categoria. A nossa convivência no meio sindical nos ajudou a resolver problemas de greve. Por outro lado, é produtivo atender os pedidos dos servidores. 


Diário - Porto Velho é uma cidade muito dividida politicamente e os políticos são amados e odiados ao mesmo tempo. A maioria dos prefeitos e governadores é hostilizada em campanha. Como foi a história da missa negra defronte à prefeitura?
Roberto – Fiquei muito magoado com meus adversários. Fizeram um jogo sujo e tentaram atingir a minha pessoa. Mais tudo bem. Amigos, padres e pastores me apoiaram e a situação acabou se revertendo. 


Diário - A zona Leste é o grande reduto petista. Será possível recuperar aquela região até as eleições?
Roberto - O ritmo de obras de asfaltamento intensificou nos últimos dias. Estamos pavimentando todas as ruas e avenidas de grande fluxo de trânsito, como a Carlos Gomes, Calama e Farqhuar. Muitos me perguntam se sou candidato à reeleição. Tem muito serviço pra fazer ainda e estamos fazendo. Não é por ser o último ano de mandato que as obras vão parar. Pelo contrário, com o fim do inverno amazônico, vamos começar a recuperar as vias de todos os bairros.  


Diário -  O senhor  tem umas tiradas célebres para salvar o couro. Como é esta história de buracos municipais, estaduais e federais?
Roberto – Quando surgiu a cratera na BR-364, próximo ao bairro Ulisses Guimarães, carretas e caminhões passaram a transitar pelas vias do bairro. As vias não ofereciam condições de receber o peso das carretas. Foi quando surgiram os buracos. O buraco, na verdade, é culpa do governo Federal. Tem o buraco que é feito pela Caerd, que é o buraco estadual. Do buraco do município eu cuido.


Diário - Esta história de plano B, que o vereador Mário Sérgio seria outro candidato a prefeito com seu apoio, procede?
Roberto – Tudo não passa de fogo amigo. São boatos dentro do próprio  PT. Não existe a possibilidade. Por incrível que pareça, os meus inimigos políticos estão dentro do PT. Recentemente  meus adversários inventaram que eu estaria indo ao PV. Conversa fiada. Respeito a decisão da prévia do partido, a qual homologou a pré-candidatura da ex-senadora Fátima Cleide. Foi a democracia que venceu e estarei no palanque de Fátima pedindo votos. Lembro que no início a minha candidatura também foi referendada pela militância em 2004. Respeito a decisão de um processo democrático. 


Diário - Quais as chances da ex-senadora Fátima Cleide nestas eleições?
Roberto – Por incrível que pareça, hoje em Porto Velho não existe favorito na corrida pela prefeitura. As pré-candidaturas apresentadas até o momento estão no mesmo nível de disputa. Será uma disputa boa. Muitos pré-candidatos estão se espelhando na minha campanha de 2004, quando  apareci em último lugar nas pesquisas e acabei virando o jogo depois. Todos se dizem otimistas.


Diário -  Sabe-se que o senhor  mira 2014. Será candidato ao Senado ou ao governo?
Roberto - Ainda é cedo para falar sobre o tema e não posso dizer que dessa água não beberei.


Diário - No inverno amazônico, os prefeitos e governadores são mais xingados do que juiz de futebol. Alguns até tiravam férias em janeiro. Como enfrentar tudo isto?
Roberto – O volume de chuva que caiu na região de Porto Velho nos últimos anos comprometeu o andamento de várias obras na Capital. Buscamos amenizar as alagações com a limpeza de canais para o escoamento da água da chuva. Ao mesmo tempo, colocamos uma equipe de plantão para tapar buraco, mas as chuvas acabaram comprometendo todo o trabalho.


Diário - Como o próximo prefeito vai encontrar o Palácio Tancredo Neves? Aqui é costume, se for adversário, entregar a prefeitura em terra arrasada. O senhor não recebeu nem enxada.
Roberto – Quando assumi a prefeitura, em janeiro de 2005, encontrei vários problemas, como a falta de material, máquinas sucateadas e mais de 400 quilômetros de asfalto por fazer. Ao longo do nosso mandato, conseguimos pavimentar 800 quilômetros de vias. Vamos investir ainda este ano R$ 10 milhões na compra de maquinários. Meus adversários não terão que reclamar disso. Estamos entregando a máquina administrativa com gasto de 47% de pessoal, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, o município já começa a receber dinheiro referente à compensação das usinas do rio Madeira.


Diário – Na sua visão, qual será o principal desafio do seu sucessor?
Roberto – Será resolver o problema de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário à população. Hoje Porto Velho só tem 3% de coleta de esgoto e 50%  de água tratada. O processo, iniciado no governo passado, continua emperrado no Tribunal de Contas da União por suspeita de irregularidade. Para executar este projeto, o município será obrigado a quebrar o asfalto para dar espaço à tubulação da coleta de esgoto.


Diário – E a rodoviária municipal?
Roberto – A obra já está em processo de licitação e creio que nos próximos dias se defina a empresa que vai tocar o projeto. Era pra ser uma parceria com o governo do Estado, mas não deu certo.


Diário – Qual avaliação que o senhor faz do governo Confúcio?
Roberto – Eu estou torcendo para que o governo apresente bom resultado. Principalmente na área da saúde, que enfrenta problemas. Brevemente o município entregará à população as duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), que vão ajudar a amenizar a superlotação no hospital João Paulo.

Autor: Marcelo Freire e Carlos Sperança
Foto: Jota Gomes
Fonte: Diário da Amazônia

Ministro da Agricultura abre feira em Ji-Paraná

Ji-Paraná, Rondônia - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, confirmou presença na abertura da 1º Rondônia Rural Show - Feira de Tecnologias e Oportunidades de Negócios Agropecuários de Rondônia. O evento acontece no período de 24 a 27 de maio no parque de exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.

Organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) a feira pretende  movimentar mais de R$ 100 milhões em créditos e reunirá cerca de 300 expositores.

De acordo com a programação oficial, o ministro chega a Ji-Paraná pela manhã do dia 24, acompanhado da bancada federal e do governador Confúcio Moura (PMDB). Às 12 horas ele fará uma palestra no parque de exposições, ocasião em que anunciará investimentos para o Estado.

De acordo com o superintendente da Delegacia Federal da Agricultura (DFA) em Rondônia, José Valterlins, o ministro deverá fazer a entrega do primeiro 1º Registro Nacional de Café Conilon Cultivar BRS Ouro Preto, material produzido pela Empresa Brasileira de Pecuária e Abastecimento (Embrapa-RO).

Mendes Ribeiro vai anunciar ainda o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC).  A iniciativa pretende aliar produção de alimentos e bionergia com redução dos gases de efeito estufa. O programa ABC incentiva processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo, a serem adotados pelos agricultores nos próximos anos.

Autor e fonte: Marcelo Freire/Diário da Amazônia

49 Municípios de Rondônia terão ajuda federal

O governo federal vai fornecer escavadeiras e motoniveladoras a 49 municípios de Rondônia, anunciou ontem o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Laerte Gomes, após o encerramento do primeiro dia do encontro  “Marcha dos Prefeitos” ontem em Brasília. São cidades com população de até 50 mil habitantes, segundo informou o prefeito Laerte, em entrevista ao Diário por telefone.

“Alguns desses municípios já receberam esses equipamentos. Outros devem ser contemplados nos próximos dias”, disse Laerte. O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ministra do Planejamento, Mirian Belchior. De acordo com a ministra, o maquinário a ser fornecido pelo governo federal terá, por exigência, de ser produzido no Brasil, com conteúdo nacional.

Em Rondônia serão atendidos os seguintes municípios: Alto Alegre, Alto Paraíso, Alvorada, Buritis, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Colorado, Castanheiras, Cerejeiras, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão, Guajará-Mirim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova Mamoré, Novo Horizonte,  Nova União, Ouro Preto, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras, Presidente Médici, Primavera, Rio Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia, São Felipe, São Miguel, São Francisco, Seringueiras,  Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso e Vilhena.

Laerte explicou que durante o encontro foi colocado em pauta a retomada de obras do governo federal que estão paralisadas nos estados, a presença maior do governo nos municípios e a divisão dos royalties do petróleo. A presidente Dilma chegou a ser vaiada pelos prefeitos quando anunciou que não será possível rever os royalties.

O prefeito Luiz Gomes (PR), de Nova União, firmou que saiu do encontro frustrado. “Esse anúncio de equipamentos para o município é bem vindo, mas é paliativo. Muitos municípios estão com dificuldades de pagar o piso nacional da educação. A arrecadação das cidades está em queda e falta investimento na área da saúde”, disse.

FONTE: MARCELO FREIRE/DIARIO DA AMAZÔNIA

PP aposta na pré-candidatura de Odacir Soares

O Partido Progressista (PP) está investindo “pesado” na pré-candidatura do ex-senador Odacir Soares à Prefeitura de Porto Velho nas eleições de outubro. Na semana passada, ele esteve participando de reuniões partidárias, conversou com lideranças e garante ter a receita para amenizar os problemas do município.

“Porto Velho é uma cidade rica, mas abandonada. É uma cidade nova, mas com aspecto de velha. Com 500 mil habitantes e dona de um orçamento de mais de R$ 1 bilhão por ano, o município gasta atualmente 79% da sua receita com custeio e apenas 21 % com investimentos em obras e pavimentação”, disse Odacir. “É importante reverter esses números”.

Para o progressista, a Prefeitura precisa ampliar a capacidade de investimento, possuir um plano diretor atualizado e devolver à população o espaço público. “Hoje não existe calçada para a população caminhar, faltam ciclovias para ligar a periferia ao centro comercial. Os postos de saúde precisam funcionar todos os dias e noites”, explicou.

Um dos grandes problemas do município, segundo Odacir Soares, continua sendo o trânsito. “A frota de veículos aumentou e o número de mortes no trânsito também. É preciso definir um planejamento moderno para fluir o trânsito da cidade”.

Autor: Marcelo Freire/Diário da Amazônia.

TSE aprova prestação de contas de Valdir Raupp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite da última quinta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e manteve a prestação de contas de 2010 do senador Valdir Raupp  aprovada.  O senador, que é presidente nacional do PMDB, foi punido pela justiça eleitoral rondoniense na eleição passada pela cessão de um veículo utilizado em campanha e pelo fato de fazer lançamento de doação estimável referente ao abastecimento do carro.

O relator do processo foi o ministro Arnaldo Versiani.  No despacho, o ministro destacou que: “são considerados bens estimáveis em dinheiro fornecidos pelo próprio candidato apenas aqueles integrantes do seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro de candidatura”. Ele observou que a prestação de contas de Raupp foi desaprovada somente por esse motivo, uma vez que as demais pendências foram sanadas.

Aniversário do PMDB - O Congresso Nacional vai comemorar na próxima segunda-feira os 46 anos do PMDB. A homenagem é uma iniciativa do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder da bancada na Câmara, e do senador Valdir Raupp.

Surgido em 1966 como Movimento Democrático Brasileiro, o partido reunia as forças de oposição ao regime militar, que tinha o apoio da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), quando a chamada Lei Falcão impedia o pluripartidarismo.  

No apagar das luzes do regime, o partido destacou-se, especialmente pela atuação de líderes como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, na campanha pelas eleições diretas para presidente da República, em 1984. Morto Tancredo, que havia sido eleito presidente pelo Colégio Eleitoral, assumiu seu vice, José Sarney, em cujo governo foi promulgada uma nova Constituição e consolidada a abertura democrática.

Fonte: Marcelo Freire/Diário da Amazônia

Estado vai contratar 1.545 novos professores

Porto Velho, Rondônia - A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contratar, por tempo determinado, de 1.545 professores. A medida tem como meta atender a demanda em vários municípios e os novos professores vão atuar nas áreas de artes, biologia, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espalho, português, matemática, física e química. 

De acordo com o governador Confúcio Moura (PMDB), no último concurso realizado em 2010, foram disponibilizadas 2.568 vagas para provimento imediato. “Destas vagas oferecidas, ficaram em aberto 1.176, impossibilitando que as lacunas em nossa rede de educação fossem preenchidas. São fatores importantes que compromete o atendimento às necessidades de lotação e atendimento, nas escolas da rede pública”, explicou.

O baixo índice de aprovação no último concurso e a ausência de candidatos habilitados nas áreas ofertadas hoje pelo Estado também contribuíram para a contratação de novos emergenciais, segundo justificou o governo na mensagem encaminhada ao Legislativo. Essa contratação dos profissionais será por um período de um ano.

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Orçamento e de Justiça. Chamou atenção dos parlamentares o fato da adequação da carga horária dos professores, em atendimento à Lei Federal 11.738/2008, que criou o Piso Salarial Profissional. “Isto incidiu na redução da carga horária em sala de aula de 30 horas/aula para 26 horas/aulas em 2011, permitindo assim que o docente possa planejar e possibilitar ao educando maior qualidade de ensino”, justificou o  deputado Edson Martins (PMDB).

A Gerência de Recursos Humanos do Estado informou que há disponibilidade orçamentária para realizar a contratação. Segundo informou a Secretaria de Estado de Finanças, haverá um pacto mensal na folha de pagamento de R$ 4 milhões e 118 mil para este ano. Pela proposta do governo, os valores dos vencimentos dos professores serão: R$ 1451,00 (Nível I); R$ 1.521,18 (Nível II); R$ 1.722,77 (Nível III) para 40 horas. Já para os cargos de 20 horas semanais: R$ 760,59 (Nível II) e R$ 861,39 (Nível III).

PAC leva progresso e problemas para cidades

São Paulo (O Globo). Paranaíta, em Mato Grosso, tem pouco mais de 10 mil habitantes e está descrito no site do Ministério do Turismo como um município formado "por lindos rios, corredeiras e cachoeiras de uma beleza exuberante". A vida de seus moradores começou a mudar com o início das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, uma das sete previstas para o rio de mesmo nome, na divisa com o Pará. A mudança tem sido para pior.

A região, que abrange ainda Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), deve receber 30 mil migrantes, e os municípios não têm infraestrutura. Em Paranaíta, segundo o Ministério Público do Mato Grosso, faltaram vagas nas escolas no começo deste ano, postos de saúde não dão conta do atendimento, e os preços dos aluguéis dispararam.

A violência aumentou e os prostíbulos, que eram dois e estavam em decadência, agora são quatro. - Tem até fila na porta para entrar - conta, estarrecido, o promotor Luciano da Silva. Uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina deve ficar pronta em 2015. O problema, segundo o promotor, é que, pela lógica, obras de infraestrutura na cidade deveriam ser feitas antes da chegada dos trabalhadores, mas isso não aconteceu. Embora estejam previstas medidas compensatórias no valor de R$ 300 milhões, foi preciso a intervenção do MP para que o dinheiro começasse a ser liberado. 

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires, por meio de nota, informou que as obras foram acordadas com os gestores municipais e já estão em andamento.  "Na área de educação, serão 18 escolas municipais beneficiadas com a realização de obras civis (reforma e ampliação) e instalação de móveis e equipamentos."


Grandes obras trazendo progresso e problemas são uma realidade também em Rondônia, estado com a maior intervenção do PAC: as usinas do Rio Madeira. Há um ano, uma revolta de trabalhadores acabou com acampamentos e ônibus em chamas. Ali estão sendo construídas duas usinas, a Santo Antônio e a Jirau. Um relatório elaborado pela Plataforma Dhesca, inspirada nos trabalhos da Organização das Nações Unidas e formada por organizações não governamentais, concluiu que a migração para Porto Velho ficou 22% acima do previsto.

Os homicídios cresceram 44%, casos de abuso e exploração de crianças aumentaram 18%, e estupros 208%, no período de 2007 a 2010. - Tem pessoas que só trabalham com drogas e prostituição. Chegaram antes dos trabalhadores, compraram terrenos e os melhores pontos. Não tem hora para funcionar, é dia e noite - conta Alda Lopes, do Centro de Referência em Assistência Social de Jaci Paraná, onde viviam 4 mil pessoas e agora há 17 mil. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela usina de Jirau, afirmou que não iria se pronunciar em questões de violência e prostituição, que são da alçada do Poder Público.

Fonte: Cleide Carvalho.

TRANSPOSIÇÃO: União custeou policiais militares de RO até 1991

Marcelo Freire/Diário da Amazônia

Porto Velho, Rondônia - O governo Federal manteve de forma regular o repasse mensal de recursos para o pagamento dos salários dos policiais militares até o ano de 1991, segundo informou ofício do Ministério da Fazenda, por meio da Gerência Regional de Controle Interno em Rondônia.

O ofício comprovando esse repasse foi encaminhado ontem pelo secretário de Administração do Estado, Rui Vieira, à coordenadora da bancada federal de Rondônia, deputada Marinha Raupp (PMDB), e será e protocolado hoje na Advocacia Geral da União (AGU).

Além de informar o custeio dos repasses ao pagamento de militares, o ofício, assinado em 2001,  cita com bastante ênfase o artigo 36 da Lei Complementar nº 41/81. O artigo diz o seguinte: “As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam o parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta Lei, serão de responsabilidade da União”.

De acordo com Mário Medeiros, coordenador da Comissão de Estado da Transposição, o ofício comprova que a União realmente pagou os servidores até 1991.  No entanto, a Advocacia Geral da União alega que só terá o direito de transpor para o quadro federal servidores que receberam salários da União até 1997.

“Além desse ofício, está sendo protocolado na Advocacia cópias de balancetes do Estado comprovando a transferência dos recursos da União para o Estado fazer o pagamento desses servidores. São balancetes de 98 a 91. O secretário (Rui Vieira) levou ainda cópias de folhas de pagamento daquele período. A comissão conseguiu catalogar vários documentos comprovando a movimentação financeira e seu destino”, explicou Medeiros.

Ação no TRF beneficiou 930 policiais militares

Os militares, além de outras categorias, aguardam a publicação da Instrução Normativa que vai estabelecer os critérios para o ingresso dos servidores de Rondônia ao quadro da União. A Instrução Normativa está em análise na Advocacia Geral da União e, antes de seguir para publicação no Diário Oficial da União, será enviada para avaliação do Ministério do Planejamento.
Por outro lado, um grupo de policiais militares ingressou na Justiça Federal e conseguiu ser transferido para o quadro da União. O processo tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) e está em fase de execução. Nessa ação, 930 policiais militares de Rondônia foram beneficiados.
O ofício informando que a União repassou recursos aos cofres do Estado foi apresentado ao deputado federal Mauro Nazif (PSB) durante reunião com policiais militares em Porto Velho. “Isso comprova mais uma vez que a transposição beneficia servidores até 1991”, disse o deputado. O ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, também foi enfático em dizer que seriam beneficiados com a transposição servidores até 1991. Duvanier morreu no dia 18 de janeiro em Brasília.

Milene Mota desiste de concorrer à prefeitura

O cenário político no município de Rolim de Moura, na região da Zona da Mata do Estado, passará por mudanças. A ex-prefeita Milene Mota comunica hoje à Executiva Estadual do PTB sua desistência de concorrer à Prefeitura nas eleições de 2012, decisão essa que altera totalmente o quadro partidário na região, e obriga os presidentes de partidos a construírem novos acordos políticos.

Em visita à redação do Diário, Mileni justificou a decisão informando que vários fatores contribuíram para o recusa do projeto. A ex-prefeita recebeu a missão do governador Confúcio Moura (PMDB) para o cargo de Secretária Executiva Adjunta do Gabinete da Governadora. Sua nomeação saiu na semana passada. Na nova pasta, a petebista vai conduzir projetos em benefício dos 52 municípios.

“Vamos trabalhar diretamente com os prefeitos na celeridade na liberação de recursos em benefício das prefeituras”, justificou Milene, acrescentando que a nova função é uma escolha pessoal do governador e não passou por indicação partidária.

Outro motivo considerado fundamental que contribuiu para Milene colocar um freio na sua pré-candidatura, foi o fato do seu nome, por problemas técnicos, não aparecer na lista de filiados em dia com o Tribunal Regional Eleitoral. “Fui filiada ao PSDB e no ano passado retornei ao PTB. Por questão técnica, hoje meu nome não consta como filiada do PTB.”

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixar resolução barrando candidatos em 2012 que tiveram problemas com prestação de contas em eleições passadas foi outro fator também importante para Milene reforçar sua decisão. “Tive problemas com a minha prestação de contas, mas recorri da decisão. Disputei normalmente as eleições de 2008. A denúncia foi arquivada. Mas por problemas técnicos, minha prestação de contas aparece com pendência no sistema da justiça”, justificou.

Por outro lado, a ex-prefeita diz que fez um levantamento de todo o cenário econômico de Rolim de Moura nos últimos dois anos. “Fiquei surpresa com o resultado. O índice de repasse do ICMS do Estado para o município teve redução drástica. Para se ter uma ideia, Rolim recebe o mesmo percentual que é repassado ao município de Chupinguaia. Rolim tem 51 mil habitantes, enquanto Chupinguaia apenas 8.250”.

Cenário político em Rolim de Moura está indefinido - Com a recursa de Milene Mota disputar a prefeitura, o cenário político em Rolim de Moura ficou embolado. Ao anuncia sua desistência, a ex-prefeita não informou ainda quem deverá apoiar para as próximas eleições. Estão na disputa o ex-deputado estadual e empresário Cesar Cassol (PP), o atual presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Beneti (PSD) e o empresário Luizão do Trento (PSDB). O prefeito Tião Serraia (PMDB) não deve disputar à reeleição.

“Já tivemos uma pré-conversa com o empresário Cesar Cassol, mas nada foi definido”, disse a ex-prefeita. “Vamos analisar as pré-candidaturas apresentadas e buscar o que for melhor para o município. Sabemos que podemos contribuir para o desenvolvimento da região e a eleição de Rolim passa por nós”.

Jairo Beneti teve sua pré-candidatura lançada na região recentemente durante encontro que reuniu mais de 600 lideranças e que contou com a presença do presidente da legenda, deputado federal Moreira Mendes (PSD). Beneti, cujo projeto político recebeu o apoio de 8 vereadores, está em seu quarto mandato de vereador e o terceiro de presidente da Câmara.

Autor: Marcelo Freire/Diário da Amazônia
Foto: Jota Gomes

Artigo - Por que matar jornalistas?

Autor(es): Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo - 03/05/2012

Dia 23 de abril, uma segunda-feira, às 23h30, mais um jornalista foi assassinado no Brasil. Décio Sá morreu com seis tiros num bar na cidade de São Luís. Tinha 42 anos e era repórter de O Estado do Maranhão. Foi o quarto profissional de imprensa assassinado no País em 2012, o que eleva o Brasil ao topo de um ranking macabro na América Latina. Dois suspeitos de serem cúmplices do assassinato de Décio Sá estão presos, mas a impunidade não está afastada. Ao contrário. O histórico das investigações policiais não é positivo em geral. Quando o assunto é homicídio de jornalistas, é francamente negativo. Segundo um levantamento recente - que não leva em conta os casos de 2012 -, nos últimos 20 anos 70% desses assassinatos não foram esclarecidos. Contra a imprensa, o crime compensa. Traficantes de drogas, chefes de milícias e autoridades corruptas se revezam na lista de mandantes, mas a polícia não consegue encarcerá-los e a Justiça raramente chega a julgá-los. O quadro é alarmante, nas palavras de Rupert Colville, porta-voz do Escritório da ONU para Direitos Humanos, com sede na Suíça. Na semana passada, Jamil Chade, correspondente deste jornal em Genebra, reportou a declaração de Colville: "Nós estamos alarmados com o fato de que mais um jornalista foi morto no Brasil neste ano. (...) Pedimos ao governo (brasileiro) para implementar imediatamente medidas de proteção para prevenir novos incidentes". Ele tem razão. Um país em que os repórteres são fuzilados dessa forma é um país em que o direito à informação está sendo sequestrado. Se esses crimes prosperam, a liberdade de imprensa reflui, obrigatoriamente. Com eles vem a autocensura, no mínimo. Para proteger a vida de seus funcionários os jornais passam a internalizar o medo. Não há como evitar. É o que vem acontecendo com várias redações jornalísticas no México. Na quinta-feira passada, em palestra no encontro da Associação Mundial de Jornais (WAN-Ifra), em Santiago, no Chile, o jornalista mexicano Javier Garza, do diário El Siglo de Torreón, mostrou o que a guerra do tráfico produziu em seu país. Apenas em 2011, 6 mil pessoas foram assassinadas. Repórteres e editores sofrem ameaças diárias. Regularmente, os bandidos metralham com AK-47 a fachada de residências de jornalistas e com isso aterrorizam as famílias. Resultado: as redações deixam de cobrir e publicar tudo o que deveriam cobrir e publicar. Não é para menos. Na situação de insegurança absoluta em que vivem algumas cidades mexicanas, hoje, enviar equipes para fotografar o local onde acaba de acontecer um massacre pode representar risco de morte. Em suma, se os jornais não podem cobrir, o cidadão não pode saber o que se passa em sua cidade, em seu país. Com impunidade garantida, os criminosos escapam ilesos, deixando no ar a perturbadora hipótese de que haveria um acumpliciamento entre autoridades inertes e bandidos sanguinários. As primeiras não fazem nada, os segundos atiram à vontade. Foi exatamente esse o cenário que descreveu outra jornalista mexicana, Anabel Hernández, que também fez uma palestra em Santiago na semana que passou. Repórter investigativa, ganhadora do Prêmio Pluma de Oro pela Liberdade 2012, conferido pela Associação Mundial de Jornais, Anabel usou palavras fortes: "Hoje no México existe um estado criminal perfeito. E pensar isso, dizer isso, escrever isso é mais perigoso do que ser narcotraficante ou trabalhar para o narcotráfico". Voltemos, então, à nossa pergunta: por que matar jornalistas? Se o Estado não cumpre seu dever de garantir o direito à vida e à segurança do povo, ele automaticamente sabota o direito da sociedade de ter acesso à informação. Em outras palavras: se o que vale é a lei da selva, não existem mais as premissas para que a instituição da imprensa sobreviva. Por isso a ONU tem razão de exigir de governos e das autoridades o esclarecimento e o julgamento dos crimes praticados contra jornalistas. O Estado é, sim, responsável pelo caos - um caos desinformativo, é bom frisar - a que estão submetidas muitas comunidades no México - e algumas famílias no Brasil. Por esse ângulo, nós podemos enxergar com nitidez cristalina, quase como se fosse com lupa, os laços pelos quais a corrupção, a inoperância judicial, o tráfico de drogas e os bandos de extermínio se associam numa simbiose necessária. A todos esses polos da criminalidade interessa exercer o mando pela violência privatizada e ilegal. Para tanto a eles interessa também suprimir a imprensa livre. Coerentemente, dividem as tarefas: uns matam os repórteres, outros garantem a impunidade - pois a impunidade só é realmente viável quando a imprensa está acuada, intimidada, jurada de morte. Poder Judiciário que não julga, polícia que não investiga, governadores que fingem que não é com eles, traficantes que subornam políticos, milícias que promovem massacres: todos são expoentes distintos de uma mesma máquina que vem minando o Estado de Direito e ameaçando a liberdade. O quadro piora ainda mais quando o poder governamental é mobilizado para prender jornalistas ou para levar jornais à falência. Foi o que tentou fazer, no início deste ano, o presidente do Equador, Rafael Correa, que depois se viu forçado a recuar. Sem dúvida, há um discurso anti-imprensa, um discurso fanatizante, ganhando volume em nosso continente. Em nome do combate a erros de jornalistas - erros que, por vezes, são de fato lamentáveis -, esse discurso investe não mais contra erros, mas contra a própria instituição da imprensa livre, propondo cerceá-la de mil maneiras diferentes. Nasce daí um caldo de cultura que, demonizando os órgãos de informação, facilita ainda mais a rotina dos narcotraficantes e dos que matam jornalistas - que matam jornalistas para oprimir o público.

Oriani defende fortalecimento do Distrito Industrial em Porto Velho

A principalproposta do pré-candidato a prefeito do PDT Vanderlei Oriani, que disputa as préviasdo partido em maio, é o fortalecimento do Distrito Industrial de Porto velho, jáprevendo uma sensível queda o nível de emprego nos próximos meses. Oriani, queé presidente da Associação Comercial de Rondônia, é paranaense de Nova Esperança,mas residente no estado desde os 10 anos de idade, quando migrou para Ariquemes.
Casado, paide dois filhos, empresário do ramo de construção, Vanderlei Oriani defendeu candidaturaprópria do PDT – seja Dalton, Mário Jorge ou Celso Gomes que são os outrospretendentes. Confira seu depoimento.
Diário –Porque resolveu entrar na peleja sucessória?
Oriani-  Precisamos reenviar os quadrospartidários, responder os anseios populares de moralizar a  nossa política. É preciso dar um basta no quetem acontecido por aqui.


Diário –Sendo eleito, quais seriam seus planos?Oriani – Opróximo prefeito vai precisar  de visãode futuro, o pós usinas exige planejamento e sendo assim uma das minhas prioridadesvai ser a geração de empregos. É preciso voltar as atenções para o fortalecimentode nosso Distrito Industrial, entre outras ações, como a de conclusão das obrasparalisadas.
Diário – E quantoaos Distritos?
Oriani – A situaçãode Extrema e da Ponta do Abunã foi resolvida apenas parcialmente com oplebiscito favorável. É preciso instalar o novo município e isso vai dependerdo Congresso. Acredito que também é preciso conceder a autonomia a localidadescomo Jacy-Paraná que precisando da autonomia para crescer e resolver seusproblemas de infra-estrutura.

Ivo Benitez aguarda desfecho de coligações com PV, PSD e DEM

O pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho pelo PSDB, Ivo Benitez disse que está aguardando o desfecho das coligações partidárias para as eleições municipais. No período que antecede as conversações, o PSDB selou um pacto com o PV e PSD e mantém conversas com o DEM para alianças. “Essa coligação tem um objetivo estadual. Colocamos o nosso nome para apreciação da Executiva Municipal e reiteramos o compromisso de entrar na disputa”, declarou Ivo Benitez.

Ivo Benitez que já ocupou o cargo de Sub-procurador de Justiça do Estado e atuou na área do Meio Ambiente no Ministério Público de Rondônia.  Ele nasceu em Fátima do Sul (MS) e se formou em direito na cidade de  Dourados.  Seu ingresso no MP aconteceu em 1985. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, é professor de Legislação Ambiental em cursos de pós-graduação.  Após se aposentar, o ex-procurador atualmente está atuando na área de advocacia. No ano passado se filiou ao PSDB  com a finalidade de disputar as eleições.

Diário – Por que o senhor decidiu entrar na disputa pela Prefeitura de Porto Velho?

Ivo Benitez – Algumas decisões tomadas pelo município não surtiram efeito para a sociedade. As falhas continuam acontecendo em decorrência de decisões erradas. Por outro lado, as dificuldades existem, a burocracia interna complica o poder público e os assuntos técnicos não avançam devido à burocracia. Um exemplo claro disso são as licitações que estão sendo barradas constantemente pelo Tribunal de Contas do Estado nos últimos dias. Isso ocorre por falta de conhecimento técnico dos gestores.
Diário – O senhor estava no MP quando iniciou a construção de um termo de compromisso com os empreendedores para o início das obras do rio Madeira.  As obras geraram problemas sociais para Porto Velho. O que falhou?
Ivo Benitez – Hoje não temos uma legislação específica para trata sobre compensações, ou seja, o retorno que os empreendedores deverão investir no município que será afetado com a obra. A questão das usinas do Madeira foi uma dúvida muito grande se seria viável ou não. Criaram essa figura de compensação social. Fizeram pequenos investimentos que não surtiram efeito à sociedade. Compraram caminhonetes, computadores e não houve exigência na construção de um hospital.

Diário – Porto Velho cresceu e muito precisa ser feito. Por onde começar?

Ivo Benitez - O município precisa assumir a posição de liderança na região Norte, devido a excelente localização estratégica. Não tem lugar melhor que Porto Velho na América do Sul. É necessário saber usar essa posição estratégica e investir na industrialização, na hidrovia do Madeira e nas rodovias.

Diário – Após a conclusão das obras do Madeira, restarão os problemas sociais para Porto Velho. Qual será a alternativa?

Ivo Benitez – Hoje temos grandes obras sendo executadas em Rondônia e outras que virão como a Hidrovia do Madeira, construção de um porto no rio Madeira e pontes que facilitarão acesso ao pacífico. Precisamos de uma ferrovia, que servirá no futuro para o transporte de soja e combustível. O projeto original prevê uma ferrovia até Sapezal (MT). Essa obra, se for consolidada até Porto Velho, reduzirá o trafego de veículos pesados na BR e automaticamente nas avenidas de Porto Velho e, ao mesmo tempo, prolongará a conservação a BR-364. O poder público não deve ser um empregador. Ele tem a função de incentivar a geração de emprego, atrair industrial e ter informação adequada para saber de fato o que o município precisa.