23 de junho de 2015

A primeira reforma do Governo Confúcio


Os deputados estaduais começam a esmiuçar esta semana nas comissões permanentes da Assembleia mensagem encaminhada semana passada pelo governo do Estado propondo uma série de ajustes na máquina administrativa. Trata-se da primeira reforma profunda do segundo mandato do governador Confúcio Moura (PMDB), cuja proposta inicial não prevê a elevação de despesas dos cofres do Estado. Pelo contrário. Se for aprovada, permitirá imprimir um novo ritmo na gestão.
De acordo com a mensagem, algumas secretarias ganharão status e se transformarão em superintendência. A  Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) será a primeira extinta. Também será criada a Superintendência de Comunicação (Secom), com o propósito de permitir um novo ritmo na comunicação governamental, uma das maiores reclamações do governador Confúcio Moura durante a campanha de segundo turno.
Mas o que promete render alguns embates no parlamento será a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Deosp), cujas atribuições e competências são incorporadas ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). Cobiçado por muitos parlamentares nos primeiros dias de governo, o DER seria conduzido pelo deputado estadual José Clemente, o popular Lebrão (PTN).
No projeto encaminhado à Assembleia, os chefes de residências e diretores terão de ser funcionários de carreira do Estado e curso superior, o que poderá sofrer alteração no parlamento. Confúcio, após solenidade de posse no segundo mandato, deixou bem claro que iria aproveitar melhor os servidores de carreira do Estado.
A criação da Superintendência Estadual de Polícia Técnico-Científica (Politec), órgão de natureza substantiva, vinculada e subordinada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), também promete gerar novas discussões lideradas pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid (PTdoB) e o segundo vice-presidente Hermínio Coelho (PSD). Enfim, a reforma chegou e compete agora aos nobres deputados fazerem as mudanças pertinentes. Talvez as discussões possam ganhar algumas semanas e os parlamentares tenham que sacrificar o recesso parlamentar, previsto no regimento para começar no próximo dia 15.

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