Movimento pela restauração da BR-319 na Amazônia ganha força

As manifestações espontâneas dos que moram nos municípios e distritos ao longo da BR-319 pela sua reconstrução foram acolhidas como forma de apoio pela caravana da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal que percorreu os 877 quilômetros da rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A retirada do embargo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) das obras de manutenção para a reabertura da rodovia foi o que motivou a diligência e a caravana formada por três ônibus e mais de 50 caminhonetes.

Após percorrerem toda a rodovia, os participantes constataram o que já era alegado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit): os serviços de manutenção se restringiram a recomposição da plataforma da pista da rodovia, aberta na década de 1970. “Não há qualquer desmatamento ao longo da rodovia por conta das obras de manutenção e o impacto ambiental é mínimo, praticamente inexistente considerando o impacto causado diariamente pelas condições da rodovia e pela ausência da fiscalização do Estado ao longo de seu percurso”, avalia o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) autor do requerimento para realização da diligência.
Esta constatação foi praticamente unânime entre os participantes da diligência. O diretor geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, detalhou que as obras se restringiram aos serviços para manutenção da trafegabilidade da rodovia. “O trabalho de manutenção da rodovia implica na reconformação da plataforma da pista, na reciclagem da base, na recomposição de aterros e dos locais com erosões que estavam interditados e a recomposição do revestimento primário com cascalho e a reforma e reconstrução de algumas pontes e bueiros. Não está sendo feita a pavimentação com asfalto”, explicou Casimiro.
O apelo pela retirada do embargo do Ibama, para reabertura e reconstrução da rodovia feito pela população dos municípios e distritos ao longo da rodovia também foi reforçado pelos senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores que participaram da caravana. A senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM) incentivou os moradores dos dois Estados, Rondônia e Amazonas, a manterem a mobilização de forma permanente até que seja feito o desembargo para as obras de manutenção e concluído o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia “A manutenção da rodovia é um paliativo, é uma obrigação do Estado, o que queremos é a restauração completa da rodovia”, frisou a senadora.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou a importância estratégica da rodovia para a Amazônia e para o Brasil. “Precisamos integrar as culturas e as economias da região através dessa rodovia, proporcionando mais um modal de transportes para que os produtores da região possam ativar o comércio regional”, salientou Raupp.
O senador Acir Gurgacz reforçou a defesa da reabertura da rodovia como caminho para o desenvolvimento sustentável da região. “A reabertura dessa rodovia representa a possibilidade de instalarmos na Amazônia uma fiscalização efetiva e eficiente sobre as atividades ilegais que afetam a floresta e poluem os rios. Temos que instalar postos de fiscalização do Ibama, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal e de outros órgãos de controle que forem necessários para assegurar a proteção da floresta”, frisou Acir. 

Decisão da Justiça fortalece movimento 

Durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e do Senado Federal, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que não há impactos ambientais e nem desmatamento ao longo da BR-319. O assunto foi tratado em audiência conjunta das Comissões de Turismo e Empreendedorismo, presidida pelo deputado Francisco Souza (PSC), e pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CSI) do Senado Comissão de Serviços e Infraestrutura (CSI) do Senado, representada pelo senador Acir Gurgacz (PDT).
Os senadores e deputados estaduais comentaram a decisão da Justiça do Amazonas que sustentou o embargo das obras de manutenção pelo Ibama, mas que assegurou a reabertura da rodovia, para assegurar o direito de ir e vir das populações regionais. “A decisão da justiça fortalece a mobilização pela reabertura da rodovia, pois ao mesmo tempo em que exige que o Ibama faça o licenciamento para as obras de manutenção e também de reconstrução, assegura o nosso sagrado direito de ir e vir, restando ao  Estado nos garantir esse direito”, defendeu o deputado Serafim Corrêa (PSB-AM).
Após abrir a audiência e destacar a importância do debate sobre o assunto, o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto (PSD), transferiu a condução da reunião para o senador Acir Gurgacz, que apresentou um breve relatório das condições da estrada.  “Hoje nós podemos afirmar que ao longo da estrada não há nenhum impacto ambiental com a reabertura e com a manutenção da BR-319. Não há nenhum desmatamento ilegal ou legal ao longo da BR em função da manutenção”, afirmou Gurgacz.
A diretora-presidente do Ipaam, Ana Eunice Aleixo informou que não houve desmatamento ou crime ambiental na rodovia, que houve apenas a limpeza das áreas de acesso ao trecho que deveria ser recuperado, e também a construção de acessos, como pontes.
Durante a audiência, os deputados estaduais do Amazonas Serafim Corrêa (PSB), Orlando Cidade (PTN), Platiny Soares (PV) e Francisco Souza (PSC), que preside a Comissão de Turismo, defenderam a recuperação da estrada como forma de “garantir o direito de ir e vir” do amazonense, além da contribuição econômica e social para o Amazonas.
Em seu discurso, o deputado Serafim Corrêa defendeu um planejamento estratégico que permita recuperar a trafegabilidade da BR-319 com controle ambiental que iniba desmatamento e outros crimes ambientais. Disse, ainda, que a competência para dar a licença ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), mas que não é tarefa do Ibama impedir a trafegabilidade da rodovia.
Outro parlamentar que defendeu a implantação de sistema de controle ambiental foi o deputado Luiz Castro (REDE). Para ele, não será possível recuperar a BR-319 sem investimentos em forma de fiscalização, e obras que obedeçam a risca a legislação ambiental.

O deputado estadual Mauro de Carvalho, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, destacou a importância da união entre os poderes legislativos dos dois Estados e da União em torno da reativação da rodovia. “Vamos manter essa chama acessa e lutar até que essa rodovia esteja inteiramente asfaltada”, bradou. (Fotos. J Gomes)

O Aluizão e a cansativa reforma

A reforma do Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, passou bem longe das discussões na audiência pública promovida na semana passada pela Assembleia Legislativa de Rondônia com a proposta de melhorar o nível do profissional rondoniense.  O espaço esportivo foi interdidato pelo Corpo de Bombeiros antes das eleições de 2014 e a promessa seria da reforma total do estádio, que não saiu da gaveta. 
Na ocasião, ficou estabelecido naquela audiência pública a criação de uma comissão para buscar alternativas junto aos órgãos fiscalizadores, em vista da legislação vigente impedir a celebração de convênios com a Federação de Futebol e os clubes de futebol. Só não se sabe onde essas equipes vão jogar, uma vez que os estádios do interior também vão precisar de reformas. 
A cidade de Porto Velho deixou recentemente o título de ser a única capital do País a não ter um teatro. Inaugurado no ano passado, o Palácio das Artes se tornou uma importante opção da população nos finais de semana. Agora, o município foi rebaixado novamente para a última divisão do campeonato dos “sem estádios” e se tornou a única capital do Brasil a não ter um estádio de futebol. 
O município de Porto Velho surpreendeu este ano ao participar do Campeonato Rondoniense de Futebol e ganhou o título de melhor time do ano ao derrotar o Vilhena no Portal da Amazônia, em julho. Mesmo passando por humilhação, por não ter um estádio para receber equipe de interior, além do título, o Genus conquistou a vaga de Rondônia para a Copa do Brasil 2016. 
Assim como teatro, o futebol tem um importante papel na sociedade e pode mudar o destino de muitas famílias. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) precisar definir, com certa urgência, o destino do Aluizão. E não será uma missão fácil, uma vez que o Orçamento do Estado, que enviado à Assembleia Legislativa, chegou bem enxuto e talvez não contemple essa reforma. Discutir o futebol de Rondônia sem ter local definido para as equipes jogarem se torna bem complicado em tempos de crise na economia e com um orçamento mais realista.

A corrida pelo ouro no MT e os diamantes em Rondônia

Em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, a superintendência da Polícia Federal prepara uma mega operação com a finalidade de fechar o cerco e impedir a entrada de garimpeiros na Serra da Borda. O local se transformou em garimpo semelhante ao de Serra Pelada e está atraindo garimpeiros de todo o Brasil em uma verdadeira corrida pelo ouro. 
Já na região de Espigão do Oeste, Rondônia, os índios da etnia Cinta Larga defendem a legalização do garimpo de diamantes na região de Roosevelt. Em 2004, 26 garimpeiros foram executados por índios. O garimpo está atualmente fechado por decisão judicial. Na época, uma Comissão Especial do Senado esteve no local para acompanhar o caso, mas nada avançou. 
A Constituição Federal de 1988 é bem clara quando traz em seu artigo 20 a proibição da extração de ouro. A riqueza em solo, segundo a PF, é de propriedade da União. Para exploração das duas áreas, é necessário, primeiramente, uma autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No caso da Serra da Borba, existem dois pedidos em processo de análise para extração do ouro, mas até o momento não há resposta sobre a solicitação. 
As duas cidades enfrentam situações econômicas bem parecidas. No município de Pontes e Lacerda, o comércio comemora com a descoberta de ouro na Serra da Borba. Não há crise econômica por lá. Já em Espigão, no auge do extração de diamantes, o comércio lucrava com a movimentação de garimpeiros do país inteiro. Com o fechamento do garimpo, só restaram problemas, inclusive para os índios que hoje enfrentam dificuldades com a falta de apoio dos órgãos de fiscalização. 
A legalização do garimpo na região seria uma forma de garantir melhor condições de vida à sofrida população indígena, mas pode atrair um calhamaço de problemas para os gestores públicos. Espigão, segundo especialistas, possui um dos melhores diamantes do mundo e essa fama corre no mercado internacional. Geralmente, onde existe riqueza, flui livremente também a pobreza e os problemas sociais crescem em ritmo acelerado. 

BR-319 - Caravana da Integração da Amazônia chega hoje a Manaus

Parlamentares de Rondônia e Amazonas antes da saída

A Caravana da Integração da Amazônia, proposta pela Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, comandada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), autor do requerimento, partiu ontem, por volta das 15h30 do pátio do Diário da Amazônia, rumo à capital do Amazonas, Manaus.
Composta por lideranças políticas de Rondônia e do Amazonas, empresários, lideranças ligadas à Federação da Indústria de Rondônia (Fiero), profissionais da imprensa local, regional e nacional, a Comitiva tem por finalidade mostrar para o Governo Federal a importância da Rodovia BR-319 para a integração do Amazonas e de Roraima, os dois únicos Estados brasileiros que não possuem ligação terrestre com o restante do Brasil e  que depositam a esperança do desenvolvimento econômico e social na restauração da Rodovia.
Durante a concentração no pátio do Sistema Gurgacz de Comunicação, onde foi montada uma tenda para recepção das autoridades, a expectativa quanto a viagem não se concentrou apenas na questão das dificuldades a serem enfrentadas nos mais de 880 quilômetros a serem percorridos, onde certamente encontrarão muitos atoleiros, pontes em condições preçárias e uma estrada onde a trafegabilidade neste período de chuvas é quase impossível, mas sim, na esperança de contribuir na busca pelo caminho da sustentabilidade que é a restauração da BR-319.
Composta por dois ônibus disponibilizados pela Empresa Eucatur e um ônibus zero quilômetro enviado especialmente pela Volvo do Brasil e pela montadora Marcopollo, que querem marcar presença nessa nova fase de desenvolvimento da região amazônica, nesta primeira etapa do percurso até a cidade amazonense de Humaitá, a caravana contou com quase uma centena de veículos, o que demonstra a preocupação das lideranças rondonienses com a abertura da rodovia, que além de proporcionar a integração, também garante a abertura de dois importantes mercados para a indústria de produção rondoniense, que é Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Caminhão transportando peixe faz parte da caravana

A BR-319 como solução e não preocupação

Ao falar para os integrantes da Caravana que segue pela BR-319, de Porto Velho a Manaus, o senador Acir Gurgacz fez questão de mostrar a real visão sobre a importância da restauração da rodovia. Segundo o parlamentar, a reabertura, ao contrário do que se prega, significa uma solução para os problemas ambientais e não uma preocupação para a floresta amazônica.
De acordo com Acir, a estrada restaurada, vai permitir melhor fiscalização por parte dos órgãos ambientais, Polícia Rodoviária Federal e até da própria população, pois, condições de trabalho e acessibilidade, o combate ao desmatamento ilegal e tantos outros problemas embrenhados floresta adentro, farão com que os madeireiros clandestinos, caçadores de animais silvestres e tantos outros infratores, que hoje se encobrem com a precariedade da rodovia que não permite a fiscalização, comecem a temer pelos seus crimes e infrações, uma vez que os órgãos de fiscalização poderão monitorar todos os 880 quilômetros de rodovia com mais frequência, garantindo sustentabilidade à Floresta Amazônica.

Balsas

Sobre a atividade das balsas, que supostamente teriam prejuízos com a restauração da rodovia e seriam virtualmente os maiores prejudicados com a retomada do tráfego de veículos e caminhões, o senador afirmou que pouco ou quase nada mudará com a reabertura da BR-319, pois o transporte de cabotagem continuará sendo feito pelas balsas, uma vez que, segundo ele, é o transporte fluvial, o modal mais barato do mundo e o transporte terrestre não tem como competir.

Mobilização pela restauração da BR-319

A carava pela restauração da BR-319, no trecho entre Porto Velho e Manaus, ganha força e começa a construir uma nova história em Rondônia. Está prevista  para esta semana uma reunião em Brasília para tratar da retomada das obras do rodovia federal, embargadas na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O instituto federal, ao justificar a embargo, alega mudança no projeto de restauração da estrada, mas ficou acertado na última semana que as obras serão retomadas. 
Na tarde de ontem, parlamentares e representantes do setor produtivo do Estado lideraram a caravana pela 319 e devem chegar nesta terça-feira em Manaus. Na bagagem, levam à audiência pública que vai acontecer na Assembleia Legislativa do Amazonas propostas que visam garantir a retomada do desenvolvimento da Amazônia com sustentabilidade, respeitando acima de tudo a preservação da floresta.
Em tempos de crise econômica no Brasil, a BR-319 é nesse momento a única alternativa emergente de mudar o rumo da economia brasileira com escoamento da produção agrícola do Brasil até o mercado amazonense. Rondônia tem se destacado na exportação de produtos para o restante do Brasil e exterior por meio da hidrovia do rio Madeira. Ocorre que uma viagem até a cidade de Manaus, apesar de ser econômica, geralmente consome quatro dias de viagem. Com a rodovia restaurada, esse tempo encurtará para 1 dia. 
O turismo é visto pela população rondoniense como outra forma de impulsionar a economia dos dois Estados, além de atrair turistas de outras  regiões para conhecer a Amazônia. Sem dúvida, o Amazonas tem forte interesse em garantir a estrada em boas condições de trafegabilidade. A Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) disse que a rodovia federal é uma questão de prioridade para a indústria nesse momento. 
O superintendente da Fiero, Gilberto Baptista, diz que o mercado rondoniense tem sede de comercializar seus produtos no Estado amazonense, mas a falta de logística tem comprometido esse desejo. Com a estrada em boas condições de tráfego, será possível transportar alimentos produzidos em solo rondoniense com qualidade, principalmente carne, frango e peixe. Todos ganham com a rodovia. 

Orçamento de Rondônia mais enxuto em 2016

A Assembleia Legislativa de Rondônia deve receber essa semana do governo a previsão orçamentaria do Estado para o exercício de 2016. Em consequência da crise financeira que atinge o Brasil, a proposta orçamentária chega ao Poder Legislativo mais enxuta com prioridade de investimentos na educação, saúde e segurança pública.
Para este ano, o orçamento foi fixado em R$ 7,6 bilhões - em 2015 foi de  7,4 bilhões. Embora as projeções da economia rondoniense sejam razoáveis, conforme mostrou levantamento produzido essa semana pelo jornal “O Estado de São Paulo”, Rondônia não terá problemas para fechar as contas de final de ano. Por enquanto!
Em 2014, ano eleitoral, o governo enfrentou dificuldades no fechamento das contas do exercício devido a queda na transferência de recursos através do Fundo de Participação dos Estados (FPM). Essa redução do volume de repasse a Rondônia – e automaticamente aos outros Estados - era o primeiro indicativo de um rombo que estava bem próximo de acontecer no Brasil.
Nos últimos 15 meses, as prefeituras contabilizaram prejuízos com a transferência de recursos e o socorro do governo Estadual também foi reduzido. Os prefeitos encontraram dificuldades com convênios de transporte escolar, a arrecadação também caiu e alguns convênios foram suspensos. Era outro sinal de que a crise econômica estava bem perto de acontecer.
O ano de 2015 foi um ano de equilíbrio das contas públicas, redução de cortes de despesas e, em Rondônia, todos os poderes se juntaram para driblar a crise que já comprometia todo aquele planejamento do exercício anterior. Governo, Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas passaram a trabalhar em sintonia com o enxuto orçamento.
A Assembleia Legislativa tem agora uma missão de analisar o Orçamento e para isso deve escolher um relator nos próximos dias. Nas próximas semanas, será oportuna uma reunião com todos os chefes os poderes e discutir as projeções e prioridades de 2016.

A oferta de voos e o preço das passagens

O estudo o “O Brasil que Voa - Perfil dos Passageiros, Aeroportos e Rotas do Brasil”, divulgado ontem pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mostra que em Rondônia não existe demanda de passageiros para entrar em operação novos voos no Estado. 
Talvez esse seja o principal motivo da redução de frota de aeronaves que fazem o trecho Porto Velho-Brasília. O interior do Estado também foi prejudicado com a saída de aeronaves de grande porte. Em decorrência desse cenário, o preço das passagens aéreas da região Norte sofreu um aumento bem salgado. 
O Diário fez um levantamento do valor do preço da passagem de avião no trecho Manaus-Fortaleza, cujo valor chega aproximado de R$ 1,300,00. Se o leitor sair de Porto Velho com o mesmo destino, o preço chega a R$ 3 mil. Um absurdo. O assunto já foi tema de audiência pública no Senado Federal, mas até o momento não existe mudança positiva sobre a questão. 
Rondônia tem investido pesado na melhoria da infraestrutura dos aeroportos na capital e interior do Estado. Cacoal, por exemplo, conta com uma das maiores pistas de pouso do Brasil. Ji-Paraná, segundo maior  município do Estado, também recebeu investimentos na pista e sinalização. Porto Velho, capital de Rondônia, possui um aeroporto internacional, mas não tem ainda alfandegamento, o que inviabiliza o município de receber voos internacionais. 
A Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) tem se esforçado no sentido de viabilizar junto aos setores competentes, a instalação definitiva do sistema de alfandegamento, mas as dificuldades ainda precisam ser superadas. Até lá, não é certeza da região Norte ampliar o número de oferta de voos à população. 
O estudo divulgado pela SAC, mostrou que  pelo menos 252 cidades têm mercado para novos trechos aéreos, com uma ocupação superior a 50% das aeronaves. Conforme o relatório, entre os voos diretos com maior potencial de demanda estão as rotas entre Rio de Janeiro (RJ) e Vila Velha (ES); Blumenau (SC) e São Paulo; Campo Grande (MT) e Rio de Janeiro; e entre Macaé (RJ) e Santos (SP).
Rondônia precisa sim ampliar o número de ofertas de voos, mas o problema maior hoje está na discrepância do preço da passagem área em relação aos demais Estados. O governo Estadual tem se esforçado ainda com a redução do percentual do ICMS para atrair o interesse das empresas, mas nem essa oferta tem sido suficiente para fazer cair o preço da passagem aérea.

Prefeitos com a corda no pescoço

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza nesta quinta-feira, a partir das 9h, em Porto Velho, mais uma audiência pública com a finalidade de discutir a crise financeira nos 52 municípios. Já não é novidade que os prefeitos estão com a corda no pescoço e terão muita dificuldade de fechar o ano. Com a chegada do fim de ano, prefeitos terão que pagar a folha do décimo terceiro no mês de dezembro, além do salário do mês.
Devido a crise financeira na economia mundial, muitos municípios foram impactados com a queda na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É bom que todos tenham conhecimento que boa parte dos prefeitos não tem culpa do atual momento econômico no Brasil. Muitos receberam uma herança maldita e tiveram dificuldade de equilibrar as contas. Prefeito que não foi reeleito na última eleição municipal, aproveitou os últimos dias de gestão e concedeu um reajuste salarial para o seu sucessor pagar. Uma herança maldita.
Nos últimos 20 anos, vários municípios foram criados sem qualquer critério. Não houve um estudo aprofundado de fato em torno da viabilidade econômica dessas novas cidades. Rondônia, por exemplo, de uma única vez,  emancipou mais de 10 municípios. 
Por muito tempo, os municípios foram se desenvolvendo e o repasse de recurso federal ficou reduzido. Sobrou muita dor de cabeça aos prefeitos. 
A análise que o Tribunal de Contas do Estado faz hoje na prestação de contas dos gestores públicos é totalmente técnica. Não se leva em consideração o atual momento econômico e muito menos as atribuições atualmente impostas pela União aos municípios. Algumas cidades chegaram a viver do repasse do Governo Federal. Quando o volume de dinheiro reduziu, restou a quebradeira total. 
Prefeitos estiveram este ano, por duas vezes, em Brasília na tradicional Macha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Puderam, durante a mobilização dos gestores, transmitir ao Governo Federal a necessidade de reaver o pacto federativo. A doação de tratadores e pás-carregadeiras talvez não tenha atendido às demandas dos municípios. 
Na guerra contra a crise, prefeitos de vários municípios de Rondônia reduziram despesas com a folha de pagamento, diminuíram diárias e cortaram seus próprios salários, mas esses ajustes não foram suficientes para equilibrar as contas públicas. Na guerra travada contra a crise, alguém precisa ser punido. 

Rondônia e a Lei de Responsabilidade Fiscal

A edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo trouxe um raio x da situação financeira dos Estados em tempos de crise da economia. Segundo o relatório, os estados de Rondônia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Maranhão estão cumprindo as diretrizes estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao que parece não terão dificuldade para fechar as contas no final do ano, um problema que atinge a maioria dos governadores. 
Diferente da situação dos municípios, onde a queda na transferência de recursos foi atingida drasticamente com a redução no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Rondônia está em situação mais confortável com as finanças estaduais equilibradas. Os estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro,  que foram sede da Copa do Brasil, terão problemas de fechamento de ano e seus governadores correm sério risco de se tornarem ficha suja por não cumprirem o que determina a LRF. 
A população não pode esquecer que em 2013, Rondônia chegou bem próximo de atingir  limite prudencial da LRF, em relação à folha de pagamento (0,55), o que o impedia na época de fazer qualquer concessão salarial, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Na época, pelo menos 13 das 27 Unidades da Federação estavam com o futuro comprometido no próximo ano por terem ultrapassado o limite de gastos com pessoal, que é de 46,55% da arrecadação. 
Ainda naquela época, vários sindicatos se uniram e defendiam um reajuste salarial de mais de 10%.  Alguns governadores tiveram que ceder às pressões sindicalistas. Foi assim com o governo do Distrito Federal, que hoje enfrenta sérias dificuldades para garantir a folha de pagamento em dia dos servidores. Em Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) promoveu vários ajustes com a redução de gastos com combustível, diárias, passagens áreas e promoveu uma série de reformas com a fusão de várias secretarias. 
Na primeira reunião realizada este ano com os governadores eleitos e reeleitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) citou Rondônia como exemplo de gestão no equilíbrio das contas. Graça às mudanças implementadas pela gestão Confúcio Moura, o Estado conseguiu antecipar o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo, o que ajudou a impulsionar a economia de Rondônia. Resta agora torcer para dias melhores na economia brasileira.

A rebelião dos presos no Urso Branco

Rebelião no presídio Urso Branco. Foto Roni Carvalho

A semana começou bastante movimentada em Porto Velho com um problema bem antigo que ronda vários presídios estaduais e federais instalados pelo Brasil: a superlotação nas casas de detenção e denúncias de maus-tratos, além do comércio de drogas livre nas celas e privilégio de alguns presos. Desta vez, o foco é o presídio Mário Alves, o popular Urso Branco, maior presídio do Estado.
O Urso Branco ficou conhecido internacionalmente por ser cenário de várias mortes, entre elas, a chacina que resultou em 45 mortes no mês de janeiro de 2002. Naquela época, os detentos disputavam o controle da unidade prisional e trabalhavam um plano de fuga em massa. Como não deu certo, a alternativa foi promover a disputa pelo comando do presídio e colocar em sacrifício os delatores do plano de fuga.
Desta vez, ao que parece, a disputa não é pelo controle da unidade prisional. Pelo menos foi a informação que chegou nas primeiras horas da manhã de segunda-feira. Durante um bom tempo, após várias rebeliões macabras, não se propagava notícias sobre a situação dos presos que escaparam de rebeliões na casa de detenção.
Vários investimentos foram feitos no presídio, mas a estrutura física do prédio para receber os detentos permanece a mesma. A única mudança significativa foi o aumento da população carcerária no local. Dados do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, revelam que em Rondônia a população de presos sofreu aumento considerado.
Mesmo que o governo invista pesado na construção de novas celas para receber presos, será difícil conseguir colocar todos os condenados no atual sistema prisional que é oferecido no Brasil.

População de município amazonense se une à luta pela restauração da BR-319

O município de Humaitá, localizado no Sul do estado do Amazonas, é mais um importante integrante na luta pela recuperação da BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, à capital do Amazonas, Manaus.
No último sábado (16), liderada pelo prefeito José Sidnei Lobo, o Dedé Lobo como é conhecido, uma grande mobilização de conscientização foi realizada no município e envolveu lideranças políticas, empresariais, profissionais liberais e a população em geral, mostrando apoio de Humaitá ao Movimento BR-319, Integração da Amazônia, Caminho da Sustentabilidade.
De acordo com o prefeito Dedé Lobo, o município de Humaitá é cortado por duas importantes rodovias, que são a BR-230 (a Transamazônica) e a BR-319, e mesmo assim enfrenta dificuldades na comunicação logística com outras regiões Estado, uma vez que as estradas estão sem nenhuma condição de trafegabilidade.
Para o prefeito, a restauração da BR-319 significa a retomada do desenvolvimento dos municípios localizados no Sul do Estado do Amazonas, pois permitirá o acesso à capital do Estado, oportunizando a chegada de investimentos ao município. Dedé Lobo acredita ainda, que a recuperação da rodovia possa trazer ao município de Humaitá uma nova realidade, novas perspectivas, valorização do município, do seu povo, da sua gente, que terá acesso ao principal polo de tecnologia do País e possibilitará que essa realidade tecnológica chegue ao município mais rapidamente.

futuro
O movimento do último sábado em Humaitá contou com adesivagem de veículos, distribuição de folderes informando a importância da BR para o município e para a região, além de discursos de autoridades e lideranças empresarias, inconformadas com a atual situação da rodovia. Durante a manifestação, foi confirmada a participação de um grupo humaitaense que se juntará à uma caravana reunindo representantes políticos e empresariais que sairá de Porto Velho dia 26, rumo a Manaus, pedindo a restauração da rodovia.
“Não podemos esperar mais. Humaitá e a região Sul do Amazonas precisa da restauração da BR-319 para a retomada do seu desenvolvimento. Há mais de 30 anos vivemos isolados da nossa capital por conta da inoperância do Governo Federal no que diz respeito à manutenção da única via de ligação entre Manaus e o interior do Estado. Estamos abandonados e esta situação não pode continuar assim. Vamos nos unir à caravana liderada pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e empresários de Porto Velho, pois a recuperação da BR-319 é o nosso último recurso na busca por melhorias para a nossa região”, afirmou o prefeito.

A Caravana
Organizada pela Comição de Serviços de Infraestrutura do Senado a caravana pela BR-319 sairá de Porto Velho na segunda-feira, dia 26 de outubro, percorrendo os mais de 880 quilômetros até Manaus. Aproximadamente 300 quilômetros da BR-319 não possui mais nenhum tipo de pavimentação e a obra de restauração que estava sendo feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) está suspensa pelo Ibama, que multou o órgão em mais de 7,5 milhões por danos ambientais.

O pacto federativo não pode ser esquecido

A semana começou turbulenta em Brasília por conta da análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). É importante o Congresso Nacional ficar atento às questões voltadas ao pacto federativo firmado entre União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. 
Se esqueceu, por enquanto, da existência de uma guerra fiscal, prejudicial aos municípios. Dificilmente muitas prefeituras de Rondônia conseguirão fechar o ano e terão uma enorme dificuldade para fechar as contas. O senador Valter Pinheiro, em reunião com senadores que analisam o pacto, lembrou da importância da criação dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional como base para a unificação das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. 
Ele entende que foi perdida uma oportunidade de viabilizar os fundos com a votação de um projeto no Senado, que regulamentava a repatriação de capitais brasileiros enviados ao exterior sem pagamento de Imposto de Renda. Em vez desse caminho para criar uma fonte estável de recursos para os fundos, o governo optou por enviar à Câmara um projeto de teor semelhante em regime de urgência, mas a proposta parou naquela Casa.
Não se pode esquecer, como bem falou o senador, o governo está apostando na recriação da CPMF, enquanto as administrações estaduais estão atordoadas. Ainda esse mês, a Assembleia Legislativa de Rondônia terá uma reunião com todos os prefeitos para tratar sobre a questão do envidamento dos municípios. 
Rondônia foi um dos Estados prejudicados com a transferência drástica de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não se sabe, até ontem, de onde virá receita para cobrir o rombo existente hoje em boa parte das prefeituras. O mês de dezembro se aproxima e a preocupação maior dos gestores públicos é com o fechamento das contas. 
As projeções orçamentárias estabelecidas no ano passado não conseguiram atingir a meta. Um exemplo claro disso é o percentual reduzido de crescimento orçamentário dos municípios para o exercício de 2016. Os projetos de lei orçamentários já estão tramitando nas câmaras de vereadores e chegaram um pouco enxuto. 

O estudo do FMI para o crescimento

Merece uma atenção especial do governo as sugestões que constam no relatório Respondendo a Novas Realidades, divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ontem em Lima, no Peru. De acordo com o estudo, o Brasil precisa fazer reformas estruturais, investindo em educação e melhoria no ambiente de negócios para voltar a crescer.

O país vive uma das piores crises na economia e, a situação só não ficou mais crítica graças à força do agronegócio. O documento do FMI, que contém uma agenda global de políticas para os países-membros do órgão, fez uma série de recomendações ao Brasil e a outros países emergentes afetados pela queda do preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional).

Em relação ao Brasil, o FMI sugeriu investimentos em educação e reformas no mercado de trabalho para elevar a produtividade do País. Algumas medidas já estavam sendo adotadas pelo Palácio do Planalto, mas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional, hoje em estado de guerra com o governo.

De acordo com o documento, apesar da recuperação em algumas economias avançadas, a economia global enfrenta um cenário difícil por causa da perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos e a desaceleração da economia chinesa, que afetou especialmente países exportadores de commodities, entre eles o Brasil.

Nos países avançados, a demanda continua deficiente, em meio a dúvidas sobre a continuidade da estagnação e o envelhecimento da população. Estados Unidos e China, segundo o documento divulgado ontem, também enfrentam problemas em sua economia. A China passa por uma desaceleração esperada enquanto reequilibra o crescimento, criando transbordamentos maiores que o previsto, e os produtores de commodities enfrentam o fim de um longo ciclo de altos preços.

Elevar os juros bancários e tarifa de energia talvez não seja a melhor opção nesse momento para o Brasil retomar o crescimento. Além de aumentar a ira da população, pode enfraquecer ainda mais o poder de compra sobre um futuro duvidoso.

Nova Mamoré, a nova fronteira agrícola de Rondônia

A cidade de Nova Mamoré, distante 310 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, está se transformando em uma verdadeira fronteira agrícola. Foi o que constatou a equipe de reportagem do Diário Rural, em recente visita ao município e empresários, comerciantes e pecuárias. 

Se recuperando de uma das maiores enchentes, quando a cidade ficou isolada por mais de 40 dias do resto do Brasil, o município conseguiu superar com muita determinação, em curto espaço de tempo, a retomada do crescimento e hoje o comércio está sendo puxado pela força da agricultura.

A cidade sempre foi um dos maiores municípios produtores de leite do Estado, mas a pecuária começa a ceder espaço para a produção de grãos. Muitos empresários estão investindo na produção de arroz na região e o agronegócio começa a ganhar destaque na zona rural. Muitos agricultores estão montando seu próprio negócio na região e saindo do anonimato. 

É visível para quem transita pela BR-425 testemunhar um fluxo grande de pessoas em Nova Mamoré. O movimento é bem maior que Guajará-Mirim, município localizado na fronteira com a Bolívia e onde comércio sempre foi o carro-chefe da economia através da Área de Livre Comércio de Guajará.

Nova Mamoré, assim como outros municípios, foi afetado drasticamente com a queda na transferência de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A salvação da lavoura no município foi o crescimento do agronegócio. Os programas de assistência técnica rural também contribuíram para deixar o município rico. 

Pode se constatar em Nova Mamoré que o reflexo da crise econômica passou bem longe da cidade. Diferente de Porto Velho, onde o preço dos imóveis apresentou uma queda drástica nos últimos cinco meses, no município o valor de venda das propriedades rurais teve um crescimento de 6%.

Neste final de semana, o governo do Estado vai lançar uma campanha de vacinação contra a febre aftosa em um evento que promete mobilizar toda a sociedade. Na ocasião, o governo pretende anunciar programas que visam fortalecer ainda comércio da região. Com todo esse apoio, o município assumirá o topo no ranking do PIB agrícola da Região Norte. 

A insatisfação dos brasileiros

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem o grau de insatisfação do povo brasileiro após a crise financeira instalada no Brasil. O trabalho da CNI revela que o Índice de Satisfação com a Vida caiu 1,8% em setembro na comparação com junho e alcançou 93,9 pontos, o mais baixo nível dos últimos 16 anos, quando o indicador começou a ser calculado.  O levantamento foi feito entre 18 e 21 de setembro com 2.002 pessoas em 140 municípios. 
Para a CNI, esse percentual é um indicativo que a atual crise econômica está afetando a população com mais intensidade que as anteriores. Desde março 1999, os brasileiros não estavam tão descontentes com a vida. A maior queda do índice foi registrada entre as pessoas cuja renda familiar é menor. Entre os que recebem até um salário mínimo, a satisfação com a vida caiu 13,5%. Já na parcela da população que ganha mais de cinco salários mínimos, o indicador recuou 3,9% em setembro frente a igual mês do ano passado.
Com o dólar em alta, o Brasil vive uma das piores fases da economia, mas o brasileiro jamais deve se entregar à derrotada. É possível superar essa crise com muita criatividade. O ajuste nas contas públicas talvez seja necessário para equilibrar as contas do governo. Com o desvio de recursos na Petrobras, não existe grau de satisfação com a vida que aguente.  
Conforme a pesquisa da CNI, o Índice do Medo do Desemprego teve nova alta em setembro. Subiu 1,7% em relação a junho e aumentou 37,5% na comparação com setembro de 2014. O medo do desemprego, que ficou em 105,9 pontos, é o maior desde setembro de 1999. Naquela época, aos poucos, o Brasil foi se recuperando e retomou o crescimento em curto espaço de tempo. 
Nesse momento, é necessário o comerciante abrir espaço para o otimismo. O bom exemplo veio do Sebrae, que está com uma campanha incentivando a população a compra da pequena empresa, que responde hoje por mais de 80% dos empregos no Estado de Rondônia. 

O estudo da CNI na logística da região Norte

O mês de outubro começa com profundas mudanças na estrutura da máquina administrativa do Governo Federal por conta da reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O Ministério dos Transporte foi preservado pelo Palácio do Planalto, nesse primeiro momento, pelo fato de várias obras estarem em andamento pelo Brasil, apesar da crise que atinge outros setores da economia.
Um estudo realizado essa semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra os cinco eixos de logísticas que precisam de investimento por parte do Governo Federal. Trata-se da BR-364 e a hidrovia do rio Madeira. A CNI já havia feito estudo parecido no ano passado e houve pouco avanço nessa estrutura modal.
O que se percebeu nos últimos anos, foi a crescente demanda de investimentos na região Norte, com a construção de portos e a chegada de novas indústrias. Porto Velho, por exemplo, foi contemplado recentemente com a inauguração do porto do grupo Amaggi. A cidade também ampliou o número de rede de supermercado e outros grupos empresariais estão sinalizando investimentos em curto espaço de tempo.
O grupo Cargill, outro gigante do transporte de soja, está ampliando seus investimentos e está otimista com o crescimento de Rondônia, principalmente no cultivo da soja. A empresa multinacional está de olho também no mercado do Mato Grosso e vê com bons olhos a importância da duplicação da BR-364 e a hidrovia do rio Madeira, em Porto Velho.
Estudos revelam que a produção de soja deve crescer mais de 6%. É um sinal que teremos na BR-364 um volume maior de carretas transportando soja com destino aos portos da capital. Até o momento, não vê sair do papel projeto de ampliação da rodovia federal, hoje responsável por um grande índice de acidentes – só na semana que passou cinco pessoas perderam a vida.
O estudo realizado pela CNI e a importância do trabalho desenvolvido nos últimos dias pela Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) são medidas importantes que merecem um tratamento especial pelo Ministério dos Transportes. Se de fato o Brasil tem interesse em sair da crise, o estudo da CNI na logística da região é o primeiro passo.

CNI aponta eixos logísticos prioritários para a região

O setor produtivo da região Norte do Brasil gasta R$ 33,5 bilhões por ano com o transporte de cargas. Esse custo será reduzido com a conclusão de obras que tornem a movimentação de mercadorias mais ágil e eficiente. E há muito a ser feito, principalmente para tornar viável a navegação nos rios da Bacia Amazônica. As hidrovias são o modal que mais podem melhorar o sistema de transportes dos Estados do Norte. Paralelamente, são necessárias reformas e ampliação dos portos. Os caminhos para melhorar a infraestrutura da região estão no Projeto Norte Competitivo, produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações de indústria dos Estados, publicado em 2010 e revisado em 2014. 
O estudo aponta que é necessário consolidar nove eixos logísticos para integrar a malha de transportes, com investimentos de R$ 30,1 bilhões. Alguns deles precisam de melhorias. Outros, por sua vez, ainda não podem ser utilizados por ainda não terem saído do papel. Caso as obras sejam concluídas, a região economizará R$ 5 bilhões por ano com transporte de cargas.
A partir de hoje, e durante as próximas quatro semanas, a Agência CNI de Notícias divulga as principais conclusões dos estudos e projetos sobre as regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O estudo Sudeste Competitivo, ainda inédito, será divulgado no dia 26 de outubro, em Belo Horizonte.

1. HIDROVIA JURUENA/TAPAJÓS
 A hidrovia foi idealizada para ligar o norte de Mato Grosso ao rio Tapajós, no Pará, mas o projeto ainda está na prancheta. Uma vez navegável, o rio será essencial para escoar a produção agroindustrial, como soja, derivados e carnes, dos Estados do Centro-Oeste para o Norte.
Investimento: R$ 3,9 bilhões. 

Economia anual: R$ 1,8 bilhão (valor baseado no volume de carga estimado para 2020)

2. HIDROVIA DO RIO MADEIRA
 Importante rota para a agroindústria, o rio Madeira liga Porto Velho (RO) ao rio Amazonas. É a hidrovia com maior volume de cargas do País, mas precisa de melhorias na navegabilidade, como sinalização e dragagem - obras que ampliam a profundidade do rio para permitir a tráfego de navios maiores.
Investimentos:  R$ 702,8 milhões 

Economia anual: R$ 96 milhões (2020)

3. BR-163, VIA MIRITITUBA (PA)
 A rodovia é a principal ligação por terra entre o Centro-Oeste e o Norte e está em obras há 40 anos. Sua conclusão é essencial para direcionar a produção agroindustrial para portos do rio Tapajós, no Pará, desafogando rodovias e portos do Sul e Sudeste.
Investimento: R$ 1,4 bilhão 

Economia anual: R$ 945,7 milhões (2020)

4. HIDROVIA DO RIO TOCANTINS E BR-242
 Um dos principais braços do rio Amazonas, o Tocantins deve ser rota importante para escoar a produção do leste de Mato Grosso e do próprio estado de Tocantins para o Norte. Mas é preciso pavimentar a rodovia e garantir a navegabilidade do rio.
Investimento: R$ 4,8 bilhões

Economia anual: R$ 895,6 milhões (2020)

5. BR-364
 A rodovia liga Cuiabá (MT) a Porto Velho (RO) e é importante rota para escoar a produção do oeste mato-grossense para a Hidrovia do Madeira. Deteriorada, a estrada precisa de melhorias.
Investimento: R$ 1,1 bilhão

Economia anual: R$ 248 milhões (2020)

Cargill investe R$ 15 milhões no terminal de grãos em Porto Velho

Porto da Cargill, localizado em Porto Velho. Foto Roni/DA

O investimento tem como objetivo principal recuperar a melhoria de operações em Porto Velho, de onde são enviadas diariamente 7,2 mil toneladas de grãos com destino ao Porto de Santarém no Pará. Os produtos, soja e milho, oriundos do Noroeste de Mato Grosso e Cone Sul de Rondônia, seguem de Santarém em navios de grande porte para Ásia e Europa, conforme explica o diretor de portos da Cargill no Brasil, Clythio  Buggenhout.  
Os investimentos de R$ 15 milhões são para melhoria e reestruturação do sistema portuário na capital de Rondônia que se tornaram necessários para a continuidade de operações seguras e completas, principalmente depois da enchente do ano passado no rio Madeira. Os recursos foram aplicados na recuperação da correia transportadora de grãos e na coluna de sustentação do sistema de carregamento de barcaças, bem como na estabilização da margem do terreno.

Importância
do terminal 
Atuando na região com seu terminal de cargas em Porto Velho desde 2002, a Cargill recebe em média 200 caminhões transportando 40 toneladas de grãos por dia, que pela BR-364 vêm do interior de Mato Grosso e Rondônia, frisa o diretor, Clythio Buggenhout. Porém a capacidade de embarque da empresa em Porto Velho é de sete mil toneladas/dia. Neste ponto de embarque, a Cargill opera um terminal que transborda as cargas nas barcaças para os navios de grande porte no terminal de Santarém no Pará. 
As operações em Rondônia, assim como em outros seis portos no País são responsáveis pelo transporte de cerca de 20% do volume de soja e milho que a Cargill exporta. No entanto, a empresa espera movimentar entre 1,5 a 2 milhões de toneladas de grãos, pelo que o diretor chama de alternativa entre Porto Velho e Santarém. Vale acrescentar, que os grãos que alcançam o terminal da empresa, geram emprego e renda no campo, aos caminhoneiros, restaurantes de beira de estrada, postos de combustíveis e borracheiros.
Acentua,  Clythio Buggenhout que a Cargill  “exporta cerca de 15% da produção de grãos brasileiros e o nosso terminal em Porto Velho tem uma importante participação nesse processo. Para nós, a região é um local estratégico para os negócios, por isso, vimos a necessidade de reforçar nossa atuação nesta área importante do País”. Salienta que outro fator importante é o de melhorar o ambiente de trabalho, mantendo a segurança e aumentando a motivação ao lado da produtividade.

Pensando no futuro da região 

Mirando o crescimento produtivo de grãos na região, que segundo levantamentos técnicos vem mantendo uma margem crescente entre 3 e 5%, ao ano, o que não é pouco, a Cargill adquiriu uma área de 500 mil metros quadrados em Porto Chuelo, às margens do rio Madeira, vizinho ao porto graneleiro instalado pelo grupo Maggi. A expansão futura naquela área encontra-se em fase de estudos. 

Conforme relata o diretor, Clythio Buggenhout, “estamos preparados para enfrentar o futuro agrícola, onde o crescimento no número de lavouras cultivadas e o incremento na produtividade é uma tendência em toda a região para os próximos dez anos”, sintetiza. 

A Cargill está presente em 16 Estados brasileiros com unidades industriais e escritórios em 156 municípios e mais de 9 mil funcionários. Em Rondônia ocupa a mão-de-obra de 90 pessoas. Contudo, ela produz e comercializa serviços alimentícios, agrícolas, em parcerias com governos, clientes e produtores rurais ajudando a sociedade a prosperar em 67 países.

Na opinião do gerente da unidade local, Osmar Ruani “o terminal de Porto Velho é um corredor muito importante para a Cargill e a nossa equipe, ciente disso, está comprometida em manter a alta performance e cumprir as metas com segurança”. (JOSÉ LUIZ, DIÁRIO DA AMAZÔNIA)