30 de março de 2016

Dez Medidas Contra a Corrupção e a Lava Jato

Com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, o Ministério Público Federal (MPF) entregou ontem na Câmara Federal o projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção. As medidas de combate à corrupção desembarcam no Congresso Nacional justamente no momento em que o País enfrenta seu pior momento na economia e escândalos de corrupção produzidos pela operação Lava Jato.
A partir de agora, a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara terá um papel importante em trabalhar os textos que tratam da criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, a responsabilização dos partidos políticos, o aumento de penas para os crimes de corrupção e a reforma do sistema de prescrição penal.
São temas importantes que, ao serem debatidos em plenário e nas comissões temáticas, prometem eficácia no combate à corrupção. A população se prepara mais uma vez para ir às urnas escolher seus representantes. É possível que o Brasil registre no dia das eleições os piores índices de abstenção por conta dos últimos escândalos de desvios de recursos na Petrobras.
Os resultados da Lava Jato poderão acelerar o debate das medidas no Congresso Nacional. O Brasil enfrenta hoje uma situação delicada e toda a mídia internacional está focada nas denúncias de corrupção na Petrobras, no fraco desempenho da economia e o aumento das taxas de juros na aquisição de imóveis financiados pelas instituições bancárias
O primeiro semestre será de bastante turbulência no Congresso por conta da instalação da comissão especial que trata do pedido de afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB). A Câmara Federal também vai trabalhar na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) protocolado esta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É possível que o novo ritmo de trabalho impresso pelo Senado e na Câmara pode acelerar essas votações e atender todas as demandas da sociedade. Desta forma, os legisladores estarão produzindo uma resposta que nasceu das manifestações sociais ocorridas nos últimos dias.

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