MDA faz mapeamento da Gleba Corumbiara em Rondônia

A Gleba Corumbiara, uma região de intensos conflitos agrários no Cone Sul de Rondônia, motivados pela disputa por terra entre indígenas, posseiros, assentados da reforma agrária, pecuaristas, produtores de grãos e grileiros, foi inteiramente classificada pelo Programa Terra Legal, e terá o processo de destinação e regularização facilitado a partir de agora.
Esse trabalho, que vem sendo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desde 2009, mapeou as áreas da Gleba Corumbiara de acordo com sua função e interesse social, ocupação, atividade econômica e proteção ambiental.
 O processo de destinação e regularização fundiária já está em andamento e deve ser intensificado nos próximos dias.
De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT) que trabalhou de forma insistente junto ao MDA para possibilitar a regularização fundiária em toda a Gleba Corumbiara, esse mapeamento feito pelo Programa Terra Legal vem colocar uma luz sobre a situação fundiária na região. “Agora, de acordo com esse mapeamento, sabemos o que poderá ser feito em cada área e isso facilita muito a organização do trabalho de regularização e titulação que já está sendo feito e será intensificado”, salienta Acir.

PROGRAMA
TERRA LEGAL
O mais importante, de acordo com os técnicos do Programa Terra Legal, é que toda a área da Gleba Corumbiara já está certificada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Alguns assentamentos estão emancipados. Os acampamentos estão sendo transformados em assentamentos e as propriedades rurais já desmembradas passarão a receber o título definitivo de propriedade da terra. As áreas para reservas indígenas e proteção ambiental também foram definidas.
De acordo com o senador Acir Gurgacz, os agricultores e proprietários rurais da região devem procurar o Incra e o Programa Terra Legal para regularizar seus imóveis e assentamentos.
A liberação de 602 mil hectares da Gleba Corumbiara para regularização fundiária foi realizada no sexto ato da Câmara Técnica do Programa Terra Legal, em 10 de maio, com a presença de representantes do MDA, do Programa Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, da Funai, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do ICMBio, do senador Acir Gurgacz, da governadora de Roraima e de representantes do governo de Rondônia.