Enquanto os presos se organizam nos presídios com o poderoso comércio de venda de drogas e no planejamento de assassinatos dentro e fora do sistema prisional, Estados ainda estão capengando na elaboração de projetos que podem ser custeados com o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Segundo apurou o Diário, o Funpen tem mais de R$ 1 bilhão parados à espera de projetos finalizados para a construção de presídios. Alguns Estados não conseguiram elaborar projetos e, quando elabora, o dinheiro não é liberado por falta de consistência e informações na execução do projeto.
Durante a semana, o Projeto de Lei do Senado nº 285/2017 foi aprovado oficialmente e vai para análise da Câmara dos Deputados nesta semana. O texto reverte o uso de recursos do Funpen para a instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de sinal de celulares em presídios.
A proposta foi feita pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e é justificada pelo parlamentar afirmando que é dever do Estado impedir que os reclusos tenham acesso à cobertura, evitando assim “o aumento da criminalidade no País, impedindo que criminosos continuem a comandar suas quadrilhas de dentro dos presídios”. Medida parecida já havia sido proposta por Eunício Oliveira (MDB/CE), no início do ano, porém ainda tramita na Câmara apesar do regime de urgência.
Enquanto o projeto está em discussão no Congresso Nacional, os presos aproveitam para comercializar drogas dentro do presídio. Em Porto Velho, na semana passada, a Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa que atuava de dentro dos presídios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. Os presos lideravam a venda de droga de dentro dos presídios e todo o esquema ilícito era feito por meio de ligações telefônicas de celular.
Para o próximo ano, o Governo Federal tem R$ 7 milhões para investir na segurança pública. O próximo governador que tomar posse em janeiro precisa trabalhar ainda este ano projetos importantes para reforçar políticas de combate ao crime organizado.
Rondônia faz fronteira com a Bolívia, rota de tráfico de drogas e armamento pesado, e merece uma atenção especial do governo. Por outro lado, o presídio federal instalado em Porto Velho reúne os maiores profissionais do tráfico de drogas. São líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Esses presos têm a missão dentro do presídio de arquitetar plano de tráficos de drogas na capital e outros Estados. O regime disciplinar desses presos precisa ser mais rígido, caso contrário, esses detentos continuarão auxiliando outros presos na multiplicação das organizações criminosas.
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