Estabilizar a contratação de novos servidores públicos, melhorar a qualidade de gasto e a redução do tamanho da máquina pública com base em modelos modernos de gestão e governança são os principais desafios do futuro governador de Rondônia que tomará posse no próximo dia 1 de janeiro de 2019.
O futuro governador assume o Estado com um orçamento de R$ 8,1 bilhões, um crescimento de mais de 9% em relação ao orçamento de 2018. Mas os desafios serão grandes. o próximo governador terá de ter uma Procuradoria forte para rever questões de interesse do orçamento do Estado.
O Estado tem uma dívida com a União que foi prolongada pela Assembleia Legislativa. O Estado desembolsa mensalmente algo em torno de R$ 25 milhões com o pagamento com a quitação obrigatória até 2018. Em função da cheia histórica do rio Madeira, em 2014, o pagamento da dívida foi suspenso pela União, o que significou um saldo de R$ 750 milhões. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com relação à contratação de novos servidores, o próximo governador terá de analisar com muita prudência a realização de novos concursos. O Estado tem 50.647 servidores efetivos e 4.613 comissionados. Muitos já podem optar pela aposentadoria, mas aguardam serem transpostos para o quadro do Governo Federal.
Do outro lado do balcão, o Governo Federal tentar reduzir o rombo da Previdência e alterar o limite de contribuição para os novos funcionários públicos. Isso significa dizer que o caminho ainda é muito nebuloso e requer muita atenção, uma vez que o Congresso Nacional ainda não colocou em pauta a reforma da previdência.
Para começar o ano com alguma gordura para queimar, o Estado precisará fundir algumas secretarias e reduzir o número de cargos comissionados. Em momento de crise, o ex-governador Confúcio Moura (MDB) resolveu criar a Superintendência de Gastos Públicos Administrativos (Sugespe), uma supersecretaria que nasceu com a proposta de facilitar a vida do governo na questão de investimentos.
O futuro governador terá de ser ousado, inovador e com empreendedorismo no sangue para vencer os próximos desafios. Terá de ser criativo e ter como auxiliares pessoas com larga experiência de gestão pública e processo. Precisará ainda ser bem afinado com o próximo presidente da República, para tratar questões de interesse econômico do Estado. 2019 será um ano bem difícil para a economia e o primeiro ano de governo servirá para ajustar a casa.
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