CNJ fará levantamento de precatórios em Rondônia

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em Rondônia no período de 21 a 25 de maio com a finalidade de fazer um levantamento da situação atual dos precários no Estado. O anúncio foi feito ontem pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante audiência pública no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.

De acordo levantamento preliminar feito pelo CNJ, em Rondônia existe algo em torno de R$ 1 bilhão relativo a pagamento de precatórios na justiça comum. Os precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial.

Trabalho semelhante aconteceu na semana em Natal, onde uma equipe do CNJ esteve na região para realizar audiências de conciliação. “Esse problema de pagamento de precatórios não é só de Rondônia. Acontece em praticamente todos os tribunais”, disse a ministra.

Procuradora do Estado, Jane Maynhone afirmou que é preciso unificar o discurso em torno desses pagamentos. “Queremos ouvir as sugestões do Conselho para todo mundo falar a mesma língua com relação a esses pagamentos. A Justiça comum trabalha de uma forma, enquanto a Justiça trabalhista busca outro caminho. Precisamos unificar o discurso”, explicou.

Audiência pública – A ministra presidiu a audiência pública ao lado do presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz e do corregedor, desembargador Miguel Monico. “Essa audiência não se trata de caça às bruxas. Queremos ouvir as críticas, reclamações e sugestões do cidadão”, disse Eliana Calmon na abertura dos trabalhos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, apresentou a necessidades da categoria. Disse que o horário de funcionamento do TJ, (das 7 as 14 horas) é desumano com os próprios servidores, advogados e quem procura a justiça. “Quem mora no interior, por exemplo, e precisa se deslocar até a cidade para participar de uma audiência, enfrenta problema de transporte”, justificou.  Antes de iniciar a audiência, a ministra já havia recebido 100 reclamações sobre a justiça rondoniense.

Autor: Marcelo Freire/Diário da Amazônia
Fotos: Roni Carvalho