10 de abril de 2012

TRE de Rondônia aguarda definição de lista tríplice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende cobrar, no próximo dia 20, ocasião em que acontece o ato de posse da ministra Carmen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), celeridade na definição da escolha de um membro da listra tríplice para composição da corte eleitoral em Rondônia.

Ontem, o Diário do TSE publicou a lista dos juristas para o cobiçado posto. Os advogados indicados são: Juacy dos Santos Loura Júnior, Glauber Luciano Costa Gahyva e Flávio Conesuque Filho. A definição dos nomes foi publicada ontem, mas com data retroativa do dia 30 de agosto de 2011.

O processo seguiu para análise da Presidência da República, que terá poder de indicar o nome para posto. Segundo apurou a reportagem do Diário, TREs de vários estados estão enfrentando problema semelhante ao de Rondônia. A demora na definição do nome deixa o plenário desfalcado no julgamento de ações eleitorais.

A presidente do TRE de Rondônia, desembargadora Ivanira Feitosa, estará em Brasília no próximo dia 20. Segundo informou a Assessoria de Imprensa da Justiça Eleitoral, após o ato de posse da ministra Carmen Lúcia, está programada uma reunião com todos os presidentes de TREs do Brasil. Os presidentes pretendem cobrar celeridade na escolha do nome, reivindicação essa que será levada ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff (PT).

A Constituição Federal, em seu artigo 120, garante aos Tribunais Regionais Eleitorais a participação, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente República.

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