18 de dezembro de 2015

Dias de turbulências em 2016

Em tempo de forte crise na economia brasileira, a ordem do dia dos gestores públicos tem sido enxugar as despesas e cortar no próprio osso. Todos os governadores, prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores estão desenvolvendo ações emergentes nesse final de ano no sentido de reduzir as despesas com funcionalismo, combustível, gastos com viagens, diárias e, em alguns Estados da federação, os governadores estão deixando de lado propostas de reajuste dos salários dos servidores públicos. 
Em Rondônia não é diferente do restante dos Estados. Esta semana, a Assembleia Legislativa aprovou em plenário proposta de reajuste da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A medida ganhou ampla discussão perante a classe empresarial por conta dos últimos acontecimentos na economia e tirou o sono de muito empresário. Parlamentares foram pressionados por segmento da classe empresarial. Em outros Estados, o percentual de 18% do ICMS já vem sendo praticado. Ocorre que Rondônia era o único Estado da federação onde o percentual estava em 17%.  
Depois de acaloradas discussões e reuniões cansativas entre parlamentares, equipe de planejamento do governo e classe empresarial, a Assembleia Legislativa rondoniense acabou aprovando a proposta e a alíquota ficou em 17,5%. O próximo ano, sem dúvida, vai começar pesado no bolso dos consumidores. Em alguns municípios, prefeituras promoveram reajustes no Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU). Talvez no próximo ano haverá proposta de reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 
Pressionados pela atual política econômica e com suas receitas em queda livre, os gestores públicos estão buscando alternativas de equilibrio da receita e essa missão não será fácil em 2016. Em algumas assembleias legislativas, tribunais de justiça e tribunais de contas, a queda de receita já compromete a rotina diária das instituições. O reflexo de tudo isso, sem dúvida, será sentido pelo consumidor que depende destas instituições. Com pouco dinheiro em caixa, os Poderes estarão cada vez mais engessados e as metas estabelecidas em 2016 serão comprometidas. A única alternativa é esperar 2017.

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